DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGROALLIANZ S.A. - 27.150.699/0001-22 Fludioxonil Técnico FB 25351.548337/2022-68 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2727626/22-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TEFLUBENZURON TÉCNICO FB 25351.736210/2018-18 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1030428/18-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 2,4-D BCS 25351.821561/2023-91 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1378226/23-2 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

Coromandel Brasil Ltda. - 10.599.435/0001-58 Picoxistrobina Técnico Coromandel 25351.165582/2020-71 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0723205/20-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 A ES I R 25351.462197/2024-01 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1765573/24-6 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Indofil Industries do Brasil Ltda. - 24.386.081/0001-78 Picoxystrobin Técnico Indofil 25351.394501/2022-19 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4726136/22-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 11.351.422/0001-28 GLUFOSINATE-AMMONIUM WOOD 200 SL 25351.152580/2018-06 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0215704/18-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99 Fludioxonil Técnico Nortox 25351.028844/2020-18 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3260046/20-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Ouro Fino Química S.A. - 09.100.671/0001-07 Picoxistrobina Técnico OF I 25351.163463/2022-46 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4375686/22-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Stockton-Agrimor do Brasil Ltda. - 09.468.367/0001-09 Fludioxonil Técnico Stockton 25351.466425/2021-61 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3942464/21-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001-02 Fludioxonil Técnico Udragon 25351.249770/2022-13 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1419335/22-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.510, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 KRISMAT WG 25351.389909/2005-60 5008 - Alteração de formulação, 1642970/24-7 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 1.511, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1002585-51.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 ARRANTOLL 25351.240062/2019-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0365728/19-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 1.512, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 25351.038670/2025-14 FASE I R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 1.367, DE 7 DE ABRIL DE 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 67, de 08 de abril de 2025, Seção 1, página 78. Onde se lê: Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda. - 11.351.422/0001-28 Atrazina 900 WG Binnong 25351.909888/2025-55 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4516516/20-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico Leia-se: Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda. - 11.351.422/0001-28 Atrazina 900 WG Binnong 25351.706411/2020-13 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4516516/20-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.494, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO DALC INDUSTRIA E COMERCIO DE DETERGENTES LTDA ME / 14.421.295/0001-84 A DT - N 25351.023460/2025-13 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0219361258

MASTER QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 06.916.106/0001-16 ALVE MASTER PERACÉTICO 25351.024870/2025-81 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0234649259 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.495, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1(um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS