DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 13.406.983/0001-02 ALUCINA CREME HIDRATANTE FACIAL HEMP VEGAN 25351.001798/2024-33 MAGIC LSD MASCARA CAPILAR HEMP VEGAN 25351.001846/2024-93 PSILOGLOW LIP BALM HEMP VEGAN 25351.001633/2024-61

DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20 REDUTOR DE VOLUME EXXA MARROQUINA 25351.758539/2018-30

GUIRRE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 03.996.187/0001-13 CREME DESLIZANTE PARA MASSAGEM - NATUPLEX CELUTRAT E OLEO DE MARACUJA - INTENSE TRATE 25351.479734/2010-49

LBS LABORASA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 55.227.789/0001-00 Solução cloreto de sódio LBS 25351.839117/2023-21 SOL. DE CLORETO DE SÓDIO NEEDS 25351.650275/2022-53 SORO FISIOLÓGICO PRÓPHARMACOS 25351.393806/2023-86 Álcool 70% NEEDS 25351.070245/2023-40 Álcool 70% LBS 25351.902850/2024-71 PASTA D´ÁGUA LBS 25351.392427/2012-16

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 SÉRUM PRO-ADAPALENO CREAMY SKINCARE 25351.415429/2024-24 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.507, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50 SPRAY REPELENTE DE INSETOS ADULTO BIO INSTINTO 25351.180514/2024-66 / 251210068 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0320892/25-5

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 FOTOPROTECTOR ISDIN HydroOil 30 SPF 25351.004203/2021-59 / 253860050 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 0959745/24-6 FOTOPROTECTOR ISDIN HydroOil 30 SPF 25351.004203/2021-59 / 253860050 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0962213/24-1

MAVARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 59.720.284/0001-33 PROTETOR SOLAR FPS 60 MAVARO 25351.102714/2011-47 / 212800026 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0503198/25-1 PROTETOR SOLAR FPS 60 MAVARO 25351.102714/2011-47 / 212800026 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0974042/24-2

NATUFLORES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.084.834/0001-83 REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO - NUTRITIV 25351.433674/2017-48 / 231390005 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0974193/24-1

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - RENAGGE SOLAR 25351.310409/2018-10 / 214850363 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0898918/24-3 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - RENAGGE SOLAR 25351.310409/2018-10 / 214850363 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0951161/24-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.508, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

Beauty Lab do Brasil Ltda. / 09.427.823/0001-72 Pomada Modeladora Fixadora Extra Forte - Studio Hair 25351.033337/2025-19 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0303605/25-1 Pomada Modeladora Fixadora Big Power - Studio Hair 25351.033339/2025-08 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0303607/25-4 Pomada Modeladora Fixadora Hair Design - Studio Hair 25351.033365/2025-28 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0303850/25-6 Pomada Modeladora Fixadora New Style - Studio Hair 25351.033371/2025-85 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0303879/25-4 Pomada Modeladora Fixadora Umidiliz Melancia 25351.034684/2025-51 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0319198/25-1 Pomada Modeladora Fixadora Umidiliz Uva 25351.034686/2025-40 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0319238/25-3

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 Protetor Solar 50 FPS Uash! 25351.401471/2024-68 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1208538/24-1 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.478, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir de sua publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de março de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Abbott Diabetes Care Ltd. Endereço: Range Road, Witney, Oxon, OX290YL, Oxon (Oxfordshire) - Reino Unido Solicitante: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda CNPJ: 56.998.701/0001-16 Autorização de Funcionamento: 8.01.465-0 Expediente: 1069630/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Angiodynamics, Inc also DBA Navilyst Medical, Inc. Endereço: 8 Glens Falls Technical Park, Glens Falls, New York, 12801, Estados Unidos da América Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 1248621/24-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Beijing Aeonmed Co., Ltd Endereço: No.10 Chaobai Street, Yingbin Road West, Yanjiao Development Zone, Langfang City, Hebei, 065201, China Solicitante: QLS - Quality Life Sciences Importação e Exportação Ltda CNPJ: 37.182.605/0001- 50 Autorização de Funcionamento: 8.20.365-2 Expediente: 1188289/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Eckert & Ziegler Isotope Products Inc. Endereço: 24937 Avenue Tibbitts, Valencia, California, 91355 - Estados Unidos da América Solicitante: Eckert & Ziegler Brasil Comercial Ltda CNPJ: 02.887.124/0002-47 Autorização de Funcionamento: 8.00.125-9 Expediente: 1365171/24-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Fujirebio Europe N. V. Endereço: Technologiepark 6, Zwijnaarde, Ghent, 9052 - Bélgica Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 1153649/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.