DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042200091 91 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO Empresa: Coramed-Comércio de Artigos Médicos Ltda. CNPJ: 32.622.037/0001-48 Endereço: Rua Wilson Palmeira, nº 50 - Amaralina, Salvador - BA CEP: 41900-375 Autorização de Funcionamento: 1021484 Expediente: 0258652/23-3 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Empresa: Dinamica Medical Ltda CNPJ: 14.421.027/0001-62 Endereço: Avenida 136, nº 761, Quadra F44, Lote 2E, Salas 21,22 e 23A, Edifício Nasa Business, Setor Sul, Goiânia - GO CEP: 74093250 Autorização de Funcionamento: 8090429 Expediente: 1223949/24-9 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Empresa: Health Logística Hospitalar S.A. CNPJ: 18.320.396/0001-10 Endereço: Rua Osasco, n. 949, Galpão D, Empresarial Anhanguera, Cajamar - SP CEP: 07753- 040 Autorização de Funcionamento: 8150741 Expediente: 4960244/22-4 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Empresa: Hiperfar Materiais Hospitalar e Medicamentos Ltda CNPJ: 36.028.477/0001-22 Endereço: Av. 01, SN Quadra 23 B, Lote 72 - Alvorá , Parauapebas - PA CEP: 68515-000 Autorização de Funcionamento: 8209624 Expediente: 0920258/24-7 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.515, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Becton Dickinson Caribe, Ltd. Endereço: Vicks Drive, Lot 1 Corner Road 735, Cayey, 00736 - Porto Rico Solicitante: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ: 21.551.379/0001-06 Autorização de Funcionamento: 1003343 Expediente: 1401056/24-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
Fabricante: Beijing Lepu Medical Technology Co., Ltd. Endereço: Building 7-1, No.37 Chaoqian Road, Changping District, Pequim, 102200 - China Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 1352763/24-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
Fabricante: Feel Tech Co., Ltd Endereço: 3rd and 4th Floor, Standard Factory 2-Dong, 511-1, Free Trade 2 Gil 15, Gunsan-Si, Jeollabuk-Do, 54001 - Coreia do Sul Solicitante: Nutriex Importação e Exportação de Produtos Nutricionais e Farmoquímicos Ltda CNPJ: 06.172.459/0001-59 Autorização de Funcionamento: 8045196 Expediente: 1222897/24-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
Fabricante: Jetema Co., Ltd. Endereço: 16-25, Dongbaekjungang-ro 16beon-gil, Giheung-gu, Yongin-si, Gyeonggi-do, 17015 - Coreia do Sul Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.967.408/0001-98 Autorização de Funcionamento: 8011758 Expediente: 1449392245 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
Fabricante: Lincotek Medical LLC Endereço: 811 Northwoods Blvd, Vandalia, OH, 45377 - Estados Unidos da América Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 0466520/24-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
Fabricante: Lisi Medical Orthopaedics Endereço: 203 Bvd de la Grande delle, Hérouville Saint-Clair, 14200 - França Solicitante: Stryker do Brasil Ltda. CNPJ: 02.966.317/0001-02 Autorização de Funcionamento: 800543 Expediente: 0530983/24-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
Fabricante: Medikomp GmbH Endereço: Kehler Strasse 31, Rastatt, Baden-Württemberg, D-76437, 76437 - Alemanha Solicitante: Getinge do Brasil Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 06.028.137/0001-30 Autorização de Funcionamento: 8025911 Expediente: 1338096/24-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
Fabricante: Meridian Medical d.o.o. Endereço: Plemljeva Ulica 8, Ljubljana- Sentvid, Ljubljana, 1210 - Eslovênia Solicitante: Adapt Produtos Oftalmológicos Ltda CNPJ: 96.382.429/0001-60 Autorização de Funcionamento: 8019201 Expediente: 1387815/24-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
Fabricante: Pharmaplast S.A.E. Endereço: Amria Free Zone, 23512, Alexandria, 31611 - Egito Solicitante: Missner & Missner Ltda. CNPJ: 03.225.411/0001-73 Autorização de Funcionamento: 8000330 Expediente: 1555116/24-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Fabricante: Shandong Weigao Blood Transfusion Technology and Equipment Co., Ltd. Endereço: No. 10 Junshan Road, Torch Hi-tech Science Park - Weihai, Shandong Province, 264210 - China Solicitante: CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. CNPJ: 40.175.705/0001-64 Autorização de Funcionamento: 1023440 Expediente: 1366258/24-0 / 0234012/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Fabricante: Tomz Corporation Endereço: 47 Episcopal Road - Berlin - Connecticut , 06037 - Estados Unidos da América Solicitante: Zimvie Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 08.954.683/0001-28 Autorização de Funcionamento: 8044481 Expediente: 0225826/25-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.516, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: Celer Biotecnologia S/A CNPJ: 04.846.613/0001-03 Endereço: Rua Padre Eustáquio 1133 Subloja 11, Carlos Prates, Belo Horizonte - MG CEP: 30710-580 Autorização de Funcionamento: 8053741 Expediente: 1554534/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Empresa: Hospitalia Cirurgica Catarinense Ltda CNPJ: 83.941.419/0002-56 Endereço: Avenida Bernardi,372 - Cristo Redentor, Porto Alegre - RS CEP: 9104-030 Autorização de Funcionamento: 8112886 Expediente: 0480811/23-7 Certificado de Boas Práticasde Distribuição e Armazenagem: Produtos para saúde Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Empresa: HTS - Tecnologia em Saúde Comercio Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 66.437.831/0004-86 Endereço: Rua Ester Pinto de Matos, 56 - Sobradinho, Lagoa Santa - MG CEP: 33230-220 Autorização de Funcionamento: 8158088 Expediente: 1561009/24-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Empresa: Implalife Indústria de Produtos Médico-Odontológicos Ltda. CNPJ: 09.566.849/0001-00 Endereço: Avenida João Amadeu, 310, Parque Industrial II, Jales - SP CEP: 15700-000 Autorização de Funcionamento: 8051601 Expediente: 1216651/24-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Empresa: Impol Instrumental e Implantes Ltda. CNPJ: 49.337.413/0001-55 Endereço: Av. Dr. Ulisses Guimarães, 3533 - Vila Nogueira, Diadema - SP CEP: 09990-080 Autorização de Funcionamento: 1010877 Expediente: 1555259/24-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Empresa: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda. CNPJ: 49.520.521/0001-69 Endereço: Rua Santa Mônica, 980, Parque Industrial San José, Cotia - SP CEP: 06715- 865 Autorização de Funcionamento: 1024324 Expediente: 1491205/24-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Empresa: Labtest Diagnóstica S/A CNPJ: 16.516.296/0001-38 Endereço: Avenida Paulo Ferreira da Costa, 600, Dist. Indl. Vista Alegre, Lagoa Santa - MG CEP: 33240-152 Autorização de Funcionamento: 1000901 Expediente: 1323344/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Empresa: Megalabs Farmacêutica S.A. CNPJ: 33.026.055/0001-20 Endereço: Rua Simões da Mota, 57, Turiaçu, Rio de Janeiro - RJ CEP: 21540-100 Autorização de Funcionamento: 8021919 Expediente: 0446001/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Empresa: OBL Indústria e Comércio de Produtos Dentários Ltda. CNPJ: 22.356.567/0001-38 Endereço: Rodovia Washington Luiz, km 172 - Condomínio Industrial Conpark - Lote A4, Jardim Anhanguera, Rio Claro - SP CEP: 13501-600 Autorização de Funcionamento: 8130631 Expediente: 1548206/24-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Empresa: Scitech Produtos Médicos SA CNPJ: 01.437.707/0001-22 Endereço: R. 18, s/n Quadra Área Lote 0006 Galpão 01 - Polo Empresarial Goiás - Etapa 1A, Aparecida de Goiânia - GO CEP: 74985-249 Autorização de Funcionamento: 1041396 Expediente: 1301791/24-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.