DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.002346/2025-20. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de empresa especializada, em manutenção de equipamentos de cozinha industrial em proveito da seção de subsistência do grupamento de apoio de canoas.(GAPCO).CT011/GAPCO/2025.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 983.339,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120629 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 67278.007573/2022-07. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 11.657.773/0001-61 - AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do CT 016/GAPCO-HACO/2023, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças (a serem pagas de acordo com a demanda), em proveito de equipamentos de ventilação mecânica da marca monnal T60 pertencentes ao Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.196,75. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). RETIFICAÇÃO - UASG 120629 Retifica-se a publicação da Seção 3, N° 61 do dia 31/03/2025, lendo-se a partir de agora: No extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 03/2025, publicado na Seção 3, N° 42 do dia 28 de fevereiro de 2025, onde se lê: "Fundamento legal: Art. 25°, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justifica: Art. 74, Caput e inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 11/10/2024. RODRIGO MOREIRA CHAVES - Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 15/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES - Diretor de Saúde da Aeronáutica", leia- se: "Fundamento legal: Art. 74 da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 26/02/2025. LUCIANA HOROVITZ - Ordenadora de Despesas do HACO " . COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2025 NUP: 64324.008926/2024-59. Nº Processo: RFQ 0042/2024 - PREGÃO (SRP). Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MKU LTD. Objeto: Aquisição de Capacetes Balísticos. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Valor Total do Objeto: USD 62.263,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE400216. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1013/2025 NUP: 64324.001257/2025-75. Nº Processo: RFQ 0027/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Casco Antiguo USA Inc. Objeto: Equipamento de mergulho: circuito fechado (MOx). Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2027. Valor Total do Objeto: USD 24,733.40 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1159/2024. ADENDO: 01. NUP 64324.008926/2024-59. Nº Processo: RFQ 0042/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MKU Ltd. Objeto: Acréscimo de 91 unidades do item 1 e 332 unidades do item 2. Fundamento Legal: Art. 28, Inc 1, da Lei 14.133/21. Valor Total do Adendo: USD 43.071,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE400518. DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160086 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 64536.036826/2023-46. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o preço global pactuado da contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, de serviços de lavanderia.. Vigência: 18/04/2025 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.888,60. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.001304/2025-10. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total: R$ 291.664,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.001297/2025-48. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total: R$ 94.441,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160016 Nº Processo: 64192.000748/2024-61. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 64307.005550/2024-39. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 09.262.747/0001-92 - A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorroga o prazo da vigência do contrato. Vigência: 14/04/2025 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.438,11. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160352 Nº Processo: 64041.005172/2024-51. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de agenciamento de passagens, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 7.623,01. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160350 Nº Processo: 64012.004962/2024-67. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 44.748.778/0001-59 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUCAO, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO E COMERC DE . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública para a compra institucional de alimentos de agricultores familiares e outros beneficiários fornecedores enquadrados na lei 11.326/2006, no âmbito do programa de aquisição de alimentos - paa, para organizações militares integrantes do grupo de coordenação e acompanhamento de licitações e contratos (gcalc), no âmbito da guarnição de porto velho.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 814.296,24. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160350 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64012.000797/2023-93. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 19/04/2025, término em 18/04/2026.. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2025 - UASG 160020 Processo nº 64581.002325/2025-82 Pregão Eletrônico n. 90008/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE M A N AU S . Contratado: 34.723.474/0001-83-B. DA S. MELO ANDRADE LTDA. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 03/04/2025 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 617,50. Data: 03/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 160020 Nº Processo: º 64581.001105/2025-31. Dispensa Nº 90075/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 14.929.728/0001-07 - SUPRIETE SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza continuada, para manutenção preventiva e corretiva da estação de tratamento de esgoto sanitário (ete) do hospital militar de área de manaus, conforme especificações constantes no termo de referência e no estudo técnico preliminar, partes integrantes deste contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 29.988,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).