DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/04/2025) 160118-00001-2025NE000001 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160120 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64451.008004/2022-22. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas.. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.881,72. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.001951/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo para copa e cozinha para o Setor de Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5- 90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANTE SARUBI FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/04/2025) 160122-00001-2025NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160126 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64080.001389/2021-83. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviço de publicidade legal. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2024-02-09, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 0242TESTE. . Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022). 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160500 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64278.000745/2022-15. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/1º GPT E. Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação período de vigência de 30/04/2025 a 29/04/2026, bem como acréscimento de quantitativos, nos termos do art. 57, inciso ii c/c art. 65, §1º, lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.879,60. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de fornecimento de Energia elétrica no Ambiente da Contratação Livre, através da migração para o Mercado Livre de energia, para atender as demandas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção. WARLEY LUIZ DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/04/2025) 160027-00001-2025NE000001 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160343 Nº Processo: 64036002516202521. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/01/2026 com aquisição de até 0,081 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/04/2025) 160343-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 160028 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64063.002355/2024-67. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência" e a "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme item 2 (dois) e 3 (três), do presente termo aditivo.. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025 - UASG 160028 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 01.205.903/0001-71 - NOA - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160201 Nº Processo: 64329000413202450. Objeto: Reparação da Fachada dos blocos A e D do PNR ST/SGT 31º BIMtz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e Anexos: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 X a Y Y C AT 0 8 I 1 9 V G 5 X 5 e U 7 8 4 6 k h P _ S e l Z N/view?usp=drive_link. FABIANO QUEIROZ DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/04/2025) 160201-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 143/2025 - UASG 160139 Nº Processo: 64590000962202262. Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 59.497.717/0001-33 - ESSENCIAL CARE LTDA. Objeto: Prestação de serviço em domicílio em avaliação, fisioterapia motora, fisioterapia neurológíca, fisioterapia respiratória, fisioterapia pediátrica (de 0 a 17 anos), pad leve 1: pad leve 2, fisioterapia motora hospitalar, fisioterapia respiratória hospitalar, fisioterapia vascular.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 140/2025 - UASG 160139 Nº Processo: 64590000962202262. Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 34.280.350/0001-70 - CLINICA ROSÁRIO DE MARIA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de consulta em consultório, alergologista, angiologista, cardiologista, cirurgia geral, dermatologia, ecocardiograma, endócrinologista, nutrólogo, gastroenterologista hepatologista, geriatria, ginecologista/obestetrícia, hematologista, nutrologia, neurologista, nefrologista, nutricionista especializada em oncologia, otorrino, ortopedista, pediatria, peneumatologia, proctologia, psicologia, psiquiatria, reumatologia, urologista, ultrassonografista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2025 - UASG 160139 Nº Processo: 64590000962202262. Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 54.706.657/0001-06 - AZZOUZ DERMATOLÓGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de consulta em consultório, visita hospitalar, fototerapia com puva (por sessão), calosidade e/ou mal perfurante (desbastamento) cauterização química (até 5 lesões), criocirurgia de neoplasias cutâneas, curetagem e eletrocoagulação de c a de pele, dermoabrasão de lesões cutâneas, eletrocoagulação de lesões de pele ou mucosa, exérese de lesão/tumor de pele e mucosas, exérese com sutura simples de pequenas lesões. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).