DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 14/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 139/2025 - UASG 160139 Nº Processo: 64590000962202262. Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 04.165.758/0001-30 - CENTRO MEDICO HOSPITALAR LEONARDO F. SILVA LTDA. Objeto: Consulta de cardiologia, consulta e procedimentos em otorrinolaringologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2025 - UASG 160139 Nº Processo: 64590000962202262. Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 21.659.041/0001-64 - INOVASC SOLUCOES EM SAUDE S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de consulta em consultório e procedimentos em cirurgia de angiologia, cirurgia vascular, dopler vascular, radiologia intervencionista e usg dopller. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160050 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64579.010608/2022-02. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação do termo aditivo 05/2024.. Vigência: 15/04/2025 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.627.874,33. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). 40º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 160041 Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 15.718,80. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160041 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64065.004028/2022-68. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Alterações no escopo do contrato por meio de supressão de serviços, no prazo de execução e vigência contratual.. Vigência: 08/04/2025 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.127,40. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a alínea b), inciso II do Art. 30 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA por meio desse EDITAL o CAÇADOR ATIRADOR E COLECIONADOR (CAC), CPF Nº 726.608.XXX-68 VALDIR GOMESDE OLIVEIRA, sobre a situação do seu Certificado de Registro (CR) vencido, tendo sido instaurado a partir desta publicação, o competente Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av CRUZ DAS ARMAS, 281 -BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, a fim de tratar desse assuntos. João Pessoa, 22 de abril de 2025. RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a alínea b) o Art. 30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu CANCELAR DE OFÍCIO o Certificado de Registro (CR) dos Atiradores Desportivos (AT) ROBERTA FERRETI BONAN DANTAS BATISTA, pessoa física, CPF: nº 042.425.XXX-97, GERALDO LENINE FERNANDES DOS SANTOS, CPF: 008.449.XXX-00, EDUARDO JORGE DORE SOARES - CPF Nº 024.137.XXX-03, JOSE RAMOS DACOSTA SANTOS - CPF Nº 554.364.XXX-97, GABRIELA CARNEIRO JACOME, CPF Nº 049.053.XXX-70, GLAUBER DE CARVALHO CAVALCANTE, CPF: nº 4284.633.XXX-49. JEAN CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, CPF Nº 023.418.XXX-88, JORGE ALBERTO DIAS DE ALBUQUERQUE, CPF Nº 251.855.XXX-15, JOSE PEDRO DA SILVA, CPF Nº 133.260.XXX-20, JOSÉ TARQUINO DA SILVA, CPF Nº 011.796.XXX- 85 e SAULO VIDAL NEGREIROS DE SOUZA, CPF Nº 408.229.XXX-15, por perda da validade do registro e inércia do titular e, em razão disso, o NOTIFICA, em razão da conclusão do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Informa que foi alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelo ora notificado, das providências para a destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade como inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de seu acervo de PCE, desconsidere esta notificação. João Pessoa, 22 de abril de 2025. RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no exercício de sua competência, prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento à determinação constante da peça 238, do Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do Tribunal de Contas da União, resolveu CANCELAR DE OFÍCIO os registros de armas das pessoas que perderam o requisito de idoneidade com base nas informações sobre processos de execução penal e mandados de prisão e, em razão disso, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC), possuidores de Certificado de Registro que, em razão da conclusão do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, foi alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelo ora notificado, das providências para a destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados da 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio de protocolo de documentação junto à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de seu acervo de PCE e/ou não esteja respondendo a inquérito policial ou processo judicial, desconsidere esta notificação. Os CAC alcançados pelo CANCELAMENTO de seus Certificados de Registro são os a seguir relacionados: Nome: NATAN FÉLIX DA SILVA, 080.596.XXX-02; ALDECIR DE SOUSA BALBINO, 080.772.XXX-43; JOEDSON LUCIO PEREIRA, 100.251.XXX-13; JOSE OLIVEIRA DA SILVA , 492.318.XXX-20; ARNALDO GOMES FERREIRA, 883.865.XXX-91. Petrolina-PE, 22 de abril de 2025. RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160026 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64271.006135/2022-95. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de adesão nº 003/2022 - csa, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2025 a 16/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160170 Nº Processo: 64314009085202416. Objeto: Contratação de serviços de locação de container, tendas e grupos geradores.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/04/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5- 90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/04/2025) 160170-00001-2025NE000001 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Comando do Exército/ 51º Batalhão de Infantaria de Selva. Processo: 64119.007344/2024 -81. Edital de Credenciamento. Contratante: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. O objeto deste Edital é o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), aptos a prestarem serviços no Município de Altamira-PA, interessados na prestação de serviços Médicos-Hospitalar. Vigência: Indeterminado, Data de Assinatura: 27/03/2025. Itaqui-RS, 31 de março de 2025. FABRÍCIO LINO ROSA - Cel Ordenador de Despesas