DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300021 21 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160222 Nº Processo: 64154.008701/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação do piso das câmaras frias II e III e da área interna do depósito de gêneros secos do Depósito de Subsistência, visando atender as demandas do 5o Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/04/2025) 160222-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160450 Nº Processo: 6468309546202452. Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 08.995.084/0001-52 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL. Objeto: Objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa aquisição de alimentos (paa), visando atender as necessidades do 14° regimento de cavalaria mecanizado.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 37.460,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160450 Nº Processo: 6468309546202452. Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 01.435.328/0001-01 - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. Objeto: Objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa aquisição de alimentos (paa), visando atender as necessidades do 14° regimento de cavalaria mecanizado.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 111.208,08. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160450 Nº Processo: 64683007451202402. Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 10.774.791/0001-60 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA COOPERANCHIETA . Objeto: Objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa aquisição de alimentos (paa), visando atender as necessidades do 14° regimento de cavalaria mecanizado.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 481.466,20. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.001401/2025-11. Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 1.041,95. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.002331/2025-18. Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total: R$ 1.161,16. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.002649/2025-56. Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA . Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de assinatura da revista simpro, em versão digital, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 5.665,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Combustíveis e de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc Santa Rosa - PORTO UNIAO - SC. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCAS FIRMINO DOMINGOS Pregoeiro (SIDEC - 22/04/2025) 160448-00001-2025NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2025 - UASG 160366 Nº Processo: 64548.000239/2025 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional Total de Itens Licitados: 00044. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Em atendimento a lei 14.628/2024 e Resolução nº8/2024 do GGPAA. Declaração de Dispensa em 09/04/2025. GUILHERME NAGEL LIMBERGER. Aprovisionador. Ratificação em 16/04/2025. LUIS RIELE MIRANDA GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 238.220,66. CNPJ CONTRATADA : 34.909.423/0001- 40 COOPERATIVA CACHOEIRENSE DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES FAMILIARES - LTDA . (SIDEC - 22/04/2025) 160366-00001-2025NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160366 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 53137.001196/2021-11. Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 13/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo: 65402.009344/2024-82. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: HIDROLUZ LTDA., CNPJ: 52.813.485/0001-36. O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa HIDROLUZ LTDA., a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, POR 12 (D OZ E ) MESES, nos termos do art. 155, inciso III c/c art. 156, inciso III e paragrafo 4 da Lei 14.133/21. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 22/04/2025. Responsavel pela publicacao: RAFAEL DOS REIS CEZAR MAJ Ordenador de Despesas 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160418 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64687.033141/2022-33. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 10.220.038/0001-23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada (stfc) incluindo 300 megabytes de internet. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 - UASG 160438 PROCESSO Nr 64528.000083/2025-37. A 2 Brigada de Cavalaria Mecanizada (2 Bda C Mec), através da Seção de Aquisição, Licitação e Contratos e o Agente Especial de Contratação designado para Compras da Agricultura Familiar, Equipe de Apoio Técnico, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Processo Administrativo para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nr 11.326, de 2006, por meio de Chamada pública na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-CI. O edital e arquivos, condições e demais informações necessárias a participação encontram disponíveis no site http://2bdacmec.eb.mil.br ou, durante o horário de expediente, na SALC da 2 Bda C Mec, situada na Rua Padre Anchieta, 171 Bairro Cabo Luis Quevedo, Uruguaiana. RS CEP: 97500-500, os interessados deverão protocolar os envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda até as 09h do dia 27 de maio de 2025, no mesmo endereço supracitado. Uruguaiana -RS, 22 de abril de 2025. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - CEL R1 Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160749 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64195.001609/2020-09. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 09.571.988/0001-13 - BLACKBULL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores previstos no Contrato 07/2021, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), conforme previsto na cláusula terceira do quarto termo aditivo. Vigência: 15/02/2021 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.213,22. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160749 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64195.004967/2021-46. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajustar os valores previstos no Contrato 6/2022, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), conforme previsto na cláusula terceira do Terceiro Termo Aditivo, assinado em 12 de março de 2025. Vigência: 17/03/2022 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.145,76. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160528 Nº Processo: 65332.003207/2023-24. Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 10.652.730/0007-16 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. Objeto: Serviço continuado de suporte técnico especializado para manutenção do portfólio srdt (sistema rádio digital troncalizado) do exército brasileiro.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 26.520.390,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).