DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de coleta, transporte,tratamento, e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos "a", "b" e "e" dos serviços de saúde, das organizações militares (om) existentes na área física da 3ª região militar, conforme a rdc anvisa no 306/04, resolução conama no 358/05 e lei no 12.305/2008. Para o acondicionamento dos resíduos, a contratada deverá fornecer, em regime de comodato, bombonas de 200 l, de polietileno de alta densidade. Vigência: 21/04/2025 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.772,72. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160407 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 65402.004634/2021-97. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de outsourcing de impressão. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.025,80. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). COUDELARIA DE RINCÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo: 64442.000373/2025-21 Notifico a empresa LAVORO COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 36.289.061/0001-68, quanto a apresentação de defesa prévia nos autos do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria Nr 015 - SPP, de 11 de fevereiro de 2025, do Diretor da Coudelaria de Rincão e CIR, possibilitando a esta o prazo de quinze dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de defesa prévia, dirigida ao Ordenador de Despesas da Coudelaria de Rincão e CIR, no endereço 1º DISTRITO, ZONA RURAL, CAIXA POSTAL Nr. 283 - SÃO BORJA (RS) - CEP: 97670-000, FONE (55) 3431-2020 / 3431-4288, e-mail [email protected], conforme previsão do Art. 158, "caput", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99.Esta publicação se deve ao fato deste Comando ter realizado diversas tentativas de notificação, por meio de endereço físico e digitais constantes no processo licitatório e, até a presente data, não ter sido possível realizá-la. TC LEANDRO SICORRA WILEMBERG Ordenador de Despesas HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 167416 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 65402.004634/2021-97. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato.. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.827,04. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.003663/2025-09. Inexigibilidade Nº 103/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 35.991.034/0001-70 - SENTIR FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160368 Nº Processo: 64153000079202574. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de empilhadeiras. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS PINHEIRO TRINDADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2025) 160368-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.005328/2025-27. Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 04.523.560/0001-81 - PLUS SANTE EMERGENCIAS MEDICAS S.A. Objeto: O objeto contratual abrange o atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar móvel. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:14/04/2025 a 13/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.005326/2025-38. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 81.911.125/0001-75 - FISICLIN CLINICA DE SAUDE S/S. Objeto: Objeto contratual abrange as seguintes terapias complementares nas áreas de psicologia, psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia e terapias especiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.005327/2025-82. Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 37.977.389/0001-30 - PLURAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos e radiologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão regulamentadas por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.005081/2025-49. Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 77.954.436/0001-44 - CLINICA DE MED FISICA E REABILITACAO DO PO R T AO LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange as seguintes terapias complementares nas áreas de psicologia, psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia e terapias especiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.005080/2025-02. Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 18.543.863/0001-70 - CLINICA REHABILITA LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange as seguintes terapias complementares nas áreas de psicologia, psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia e terapias especiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.004619/2025-06. Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 80.765.233/0001-14 - CENTRO DE FISIOTERAPIA ITUPAVA S/S. Objeto: O objeto contratual abrange as seguintes terapias complementares nas áreas de psicologia, psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia e terapias especiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 160223 Nº Processo: 64578024026202477. Objeto: Contratação de serviços de contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores de passageiros, macas, monta-cargas e plataforma hidráulica para o Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90042- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONE ABREU Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 17/04/2025) 160223-00001-2025NE000001 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 160222 Nº Processo: 64154002136202540. Objeto: Eventual aquisição de Materiais Permanentes para as Instalações e Depósitos da 2a Companhia do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5- 90086-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/04/2025) 160222-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 160222 Nº Processo: 64154007052202411. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de material permanente para o Setor de Aprovisionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110, Reboucas - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Evental contratação de serviço de manutenção de preventiva e preditiva de câmara fria, para o Setor de Aprovisionamento do 5 batalhão de suprimento e unidades participantes do GCALC de curitiba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/04/2025) 160222-00001-2025NE000001