DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 07.493.130/0001-52 - CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Acréscimos de quantitativos e qualitativos de serviço na reforma e ampliação dos pavilhões manutenção e garagem das viaturas guarani do 16º batalhão logístico (16º blog), em brasília-df. Vigência: 08/04/2025 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.212.447,42. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160066 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64332.000871/2022-78. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001- 30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da obra de construção das unidades residenciais desordenadas da pista de combate à localidade e do muro de contenção do estande de tiro do complexo de tiro do comando de operações especiais em goiânia/go. Vigência: 31/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.185.359,56. Data de Assinatura: 30/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160066 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64332.003434/2023-97. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.754.769/0001-68 - ENGECAMP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento para o 1º reajuste ao termo de contrato 05/2024 referente à obra remanescente da infraestrutura da escola de comunicações (escom) em sobradinho - df firmado entre a cro/11 e a engeste empresa de engenharia do centro oeste epp. Vigência: 11/03/2024 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.697.342,16. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.009689/2024-81. Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de coleta, análise microbiológica e controle físico-químico da água no hospital militar da área de brasília (h mil a brasília), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 32.465,00. Data de Assinatura: 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO Do Edital de Credenciamento nº 1/2024 - HMAB; O Hospital Militar de Área de Brasília, para conhecimento das interessadas em participar do Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, com vistas ao atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com fundamento no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, comunica a inclusão do subitem 15.11.1 no Edital de Credenciamento nº 01/2024, com a seguinte redação: 15.11.1 - No caso de atraso pelo Contratante, os valores devidos ao Contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice IPCA de correção monetária. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital de Credenciamento nº 01/2024. NIVALDO AUGUSTO DE JESUS GONÇALVES JUNIOR - Cel Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de Brasília AVISO DE ALTERAÇÃO Do Edital de Credenciamento nº 2/2020 - HMAB; O Hospital Militar de Área de Brasília, para conhecimento das interessadas em participar do Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, com vistas ao atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército, conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993, no Edital de Credenciamento e seus anexos e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU, comunica que foi efetuada inclusão dos subitens 7.19 e 7.19.1, com seguinte redação, respectivamente: 7.19 As solicitações de Guias de Encaminhamento (GE) referentes a honorários médicos de pacientes internados e submetidos a procedimentos cirúrgicos, quando realizados por outros prestadores também credenciados, deverão ser efetuadas única e exclusivamente pelo hospital credenciado responsável pelo atendimento do beneficiário, em nome do referido prestador; 7.19.1 Não será admitida a solicitação direta por parte de qualquer outro prestador vinculado ao ato cirúrgico, cabendo exclusivamente ao hospital credenciado a responsabilidade pela requisição da GE, bem como pelo cumprimento das exigências administrativas e documentais necessárias à sua emissão." Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital de Credenciamento nº 02/2020. NIVALDO AUGUSTO DE JESUS GONÇALVES JUNIOR - Cel Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de Brasília PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas e derivados SERGIO ROGER ARRAIS TORRES Ordenado de Despesas (SIDEC - 22/04/2025) 160082-00001-2025NE000001 QUARTA SEÇÃO - S/4 - ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação. EB: 64482.012889/2024-61 Vista, apresentação de defesa e alegações finais por escrito. HELAINE RODRIGUES ROCHA LIMA, CNPJ 30.960.599/0001-76 - Rua dos carreiros, Nr 520, Quadra Nr 72, Lote Nr 04, Bairro Jundiaí, Anápolis - GO, CEP 75113-060 Versa o presente expediente sobre notificação para vista, apresentação de defesa e alegações finais por escrito. Informo a Vossa Senhoria que foi instaurada uma sindicância por intermédio da Portaria Nr 045-Asse Ap As Jurd/PMB, de 16 DEZ 24, com o objetivo de: apurar os motivos do não cumprimento de cláusula contratual referente a nota de empenho 2024NE000523, da UG 167082. Dessa forma, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentar alegações finais por escrito, caso queira, contados a partir da publicação desta notificação e, para tanto, franqueada a vista aos autos desta sindicância, a qual está disponível com o Sindicante na Fiscalização Administrativa da Prefeitura Militar de Brasília, localizada na QRSN Nr 1618, Administração de quadras do SMU, BRASÍLIA-DF, de segunda a quinta-feira, das 09:30h às 16:30h, e sexta-feira, das 08:00h às 11:30h. Informo também que foi realizado tentativa de comunicação por meio de carta precatória a qual foi entregue no dia 7 de abril de 2025, porém não houve reposta do destinatário. Informo, ainda, que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo da Prefeitura Militar de Brasília, no endereço descrito no item anterior, e ser interposta por diretor da empresa ou por representante legalmente constituído, ou ainda, pelo endereço eletrônico funcional desta Divisão. E-mail: [email protected]. Brasília-DF, 22 de abril de 2025. SERGIO ROGER ARRAES TORRES Ordenador de Despesas da PMB COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009000708202520. Objeto: Contratação de serviço para manutenção de equipamentos para apoio a atividade aérea dos Batalhões de Aviação do Exército, por meio da Base de Aviação de Taubaté.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/04/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/04/2025) 160518-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo classificados como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), para a assistência de pacientes vinculados à Clínica de Neurocirurgia do HMASP Total de Itens Licitados: 00093 Novo Edital: 23/04/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/04/2025) 160495-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 160495 Nº Processo: 64584004325202414. Objeto: Aquisição de Água Mineral e Água de Coco em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/04/2025) 160495-00001-2025NE000001 ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL DE INTIMAÇÃO ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIZ PIRES MORAES NETO, CR nº 208808, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa em Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro. Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO Comandante da 2ª Região Militar 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160472 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64082.000375/2024-75. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 31.469.058/0001-02 - LUIZ FERNANDO ROSA 39464118865. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.797,40. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).