DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.004094/2025-68, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 18/2025, contratada: DATAMELO ELETROELETRÔNICA LTDA., CNPJ: 78.110.608/0001-66. Objeto: Aquisição de 02 aquecedores de água a fim de serem utilizados pelos pacientes na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Não foram identificadas, até o presente momento, alternativas para a demanda apresentada. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 1.227,79 (um mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos). 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 62455.000934/2024-36. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registros de Preços nº 020/2024. Objeto: Prorrogação da vigência da ata de registro de preços por mais 12 (doze) meses para eventual aquisição do saldo remanescente do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 07/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Alteração da cláusula 5.1: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e não poderá ser prorrogada. Preços registrados com as seguintes empresas: HARMONY FOOD SOLUTIONS LTDA, CNPJ 23.992.892/0001-50. CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Precos 00005/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 13/2025, dos seguintes itens: 2 - R$ 980,00; 14 - R$ 1.935,00; 81 - R$ 4.830,00; 82 - R$ 6.690,00; 83 - R$ 2.580,00; 91- R$ 1.992,00; 124- R$ 6.025,00 e 125- R$ 3.327,00 , junto a empresa VICENZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 48.030.071/0001-63 Sendo Representante legal o Sr. GU S T AV O LUIZ BIZINELLI; e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 14/04/2025. Vigencia 16/04/2025 a 16/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Precos 00005/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 14/2025, dos seguintes itens: 15 - R$ 94,00; 16 - R$ 4.278,00; 24 - R$ 99,00; 25- R$ 925,00; 26 - R$ 1.392,50; 27- R$ 120,00; 33- R$ 299,00; 54- R$ 875,00; 64- R$ 2.899,00; 70- R$ 1.628,00, e 78- R$ 698,00 , junto a empresa HERA LICITA LTDA, CNPJ 40.626.859/0001-25 Sendo Representante legal o Sra. Flávia Perandré Dias; e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 16/04/2025. Vigencia 17/04/2025 a 17/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Precos 00005/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 15/2025, dos seguintes itens: 04 - R$ 1.435,00; 10 - R$ 1.440,00; 11- R$ 3.750,00; 25- R$ 925,00; 26 - R$ 1.392,50; 27- R$ 120,00; 33- R$ 299,00; 54- R$ 875,00; 64- R$ 2.899,00; 70- R$ 1.628,00, e 78- R$ 698,00 , junto a empresa HERA LICITA LTDA, CNPJ 40.626.859/0001-25 Sendo Representante legal o Sra. FLAVIA PERANDRE DIAS; e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 16/04/2025. Vigencia 17/04/2025 a 17/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Precos 00005/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 16/2025, dos seguintes itens: 95 - R$ 13.750,00; 98 - R$ 1.050,00; 99- R$ 1.500,00; 100- R$ 800,00; 101 - R$ 1.500,00; 102- R$ 3.750,00, e 103- R$ 12.990,00, junto a empresa ANA LUIZA LIMA DA CRUZ LTDA, CNPJ 43.004.916/0001-22 Sendo Representante legal o Sra. ANA LUIZA LIMA DA CRUZ e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 14/04/2025. Vigencia 16/04/2025 a 16/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Precos 00005/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 19/2025, dos seguintes itens: 06 - R$ 1.185,00; 7 - R$ 1.250,00; 9 - R$ 1.275,00; 17- R$ 750,00; 18 - R$ 920,00; 19- R$ 690,00; 22- R$ 295,00; 23- R$ 650,00; 28- R$ 950,00; 32- R$ 1.620,00; 36- R$ 298,50; 41- R$ 337,50; 43- R$ 370,00; 44- R$ 495,00, 47- R$ 278,00; 58- R$ 2.190,00; 59- R$ 3.060,00; 61- R$ 1.650,00; 62- R$ 2.300,00; 65- R$ 745,00; 69- R$ 1.515,00; 71- R$ 170,00, 73- R$2.560,00; 74- R$189,00 e 108- R$ 417,00 junto a empresa BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 41.272.326/0001-55 Sendo Representante legal o Sra. C AT I A DOLORES DE SOUZA e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 14/04/2025. Vigencia 16/04/2025 a 16/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Precos 00005/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 20/2025, dos seguintes itens: 38 - R$ 933,00; 39 - R$ 361,00; 46 - R$ 470,00; 75- R$ 793,00; 109 - R$ 1.100,00; 110- R$ 180,00; 120- R$ 630,00 e 121- R$ 1.320,00 , junto a empresa LBSX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 04.252.693/0001-60 Sendo Representante legal o Sra. JULIANA VILAS ; e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 14/04/2025. Vigencia 16/04/2025 a 16/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Precos 00005/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 22/2025, dos seguintes itens: 111 - R$ 1.900,00;115 - R$ 1.500,00; 114 - R$ 1.200,00; 115- R$ 1.550,00; 116 - R$ 1.000,00; 117- R$ 1.470,00; 118- R$ 2.050,00, e 119- R$ 1.440,00 junto a empresa POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 58.329.006/0001-97 Sendo Representante legal o Sr. CARLOS HENRIQUE FERREIRA e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 14/04/2025. Vigencia 16/04/2025 a 16/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Precos 00005/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 23/2025, dos seguintes itens: 1 - R$ 2.000,00; 5- R$ 2.400,00; 8 - R$ 3.300,00; 12- R$ 3.400,00; 40 - R$ 300,00; 42- R$ 1.000,00; 45- R$ 4.000,00; 48- R$ 780,00; 50- R$ 3.900,00; 53- R$ 2.900,00; 56- R$ 1.600,00; 57- R$ 1.500,00; 60- R$ 1.600,00; 63- R$ 2.590,00, 66- R$1.590,00; 67- R$ 1.590,00; 68- R$ 1.470,00; 76- R$ 2.150,00; 79- R$ 4.420,00; 80- R$ 8.400,00; 85- R$ 3.600,00; 86- R$ 12.426,00, 89- R$ 1.700,00; 90- R$ 4.200,00; 92- R$ 4.800,00 e 105- R$ 1.080,00 junto a empresa W SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.513.872/0001-35 Sendo Representante legal o Sr. WILIAN DA SILVA e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 14/04/2025. Vigencia 16/04/2025 a 16/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Precos 00005/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 24/2025, dos seguintes itens: 03 - R$ 496,00; 20 - R$ 833,00; 21 - R$ 112,50; 29- R$ 124,50; 31 - R$ 98,00, e 35- R$ 384,80 junto a empresa ACF Atacado e Logística Ltda, CNPJ 46.985.752/0001-50 Sendo Representante legal o Sr. ANTONIO CACEFFO e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 14/04/2025. Vigencia 16/04/2025 a 16/04/2026. CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 UASG 789320, Numero do Contrato: 89320/2021-004/00, Processo n 63356.000774/2021- 63 Inexigibilidade n 04/2021. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Contratado: 44.456.036/0001-50, UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Contratacao de servicos suplementares/complementares de saude em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar e odontologica, nos termos da lei n 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no edital de credenciamento, projeto basico e demais anexos. Vigencia: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do contrato: R$ 849.999,96. COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL- S U D ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 789101 Nº Processo: 63274004860202589. Objeto: Contratação de serviços para manutenção de embarcações e viaturas. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha - Porto de Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789101-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE FERREIRA DO SERRO Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2025) 789101-00001-2025NE999999 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 788820 Nº Processo: 63401000149202552. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes/acessórios de condicionadores de ar de janela e condicionadores de ar tipo Split . Total de Itens Licitados: 214. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/04/2025) 788820-00001-2025NE999999 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 720300 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 61481.000476/2024-55. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DIR-GERAL DE DESEN.NUCLEAR E TEC.DA MARINHA . Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumento da quantidade de itens contratados, no valor de r$ 213.607,40 (duzentos e treze mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos), o que equivale a 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.124, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 23/04/2025 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.041,18. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 63232.001130/2024-31. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 23.139.874/0001-20 - HABITEM INCORPORACAO E CONSTRU C AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 17/04/2025 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.347,04. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).