DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300026 26 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 63232.001128/2024-62. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 50.324.883/0001-63 - TECNO AO CUBO LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência. Vigência: 17/04/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR DA MARINHA EXTRATO DE CONVÊNIO Número do Processo: 63232.000101/2024-52. Convênio: 42020/2025-001/00. CONCEDENTE: Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA, CNPJ nº 00.394.502/0529-69. CONVENENTE: Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE, CNPJ nº 43.588.755/0001-61. Objeto: formalizar o apoio e o suporte da FUNDAÇÃO para desenvolver o Projeto "DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO E RETIRADA DE UF6 E MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS AUXILIARES DO LABORATÓRIO DE ENRIQUECIMENTO ISOTÓPICO". Valor: R$ 8.492.088,00 (oito milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitenta e oito reais). Data de execução: 17/10/2027. Data de Vigência: 17/10/2027. Data de assinatura: 17/04/2025. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014002640202581. Objeto: Aquisição de Válvulas e Juntas de Expansão para aplicação nos navios do Programa de Obtenção de Navios-Patrulha (PRONAPA). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2025) 741000-00001-2025NE999999 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 63069.000449/2023-06. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço telefônico fixo comutado (stfc) nas modalidades local e longa distância nacional (ldn).. Vigência: 18/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.202,16. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63148018521202444. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de cozinha. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIDEC - 22/04/2025) 765720-00001-2025NE000026 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 NUP: 61984.000606/2025 -70. Comunicamos a prorrogação da data do início da disputa de preços da licitação supracitada, processo Nº 005/2025, publicada no D.O.U de 01/04/2024. Objeto: Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil para os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e dos Diretores da EMGEPRON (Seguro D&O - Directors and Officers Libiality Insurance). Entrega das propostas: a partir de 01/04/2025 às 09:00 horas no site: www.licitacoes-e.com.br. Início de acolhimento das propostas: 01/04/2025. Início da disputa de preços: 29/04/2025 às 09:30 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra nos seguintes endereços: www.licitacoes-e.com.br e www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA Pregoeira HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 60550.013582/2022-11. Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 29/07/2025 e término em 28/07/2026. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.448,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2020 - UASG 112408 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 60550.025740/2019-72. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 21.526.849/0001-73 - MACAW BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Resolve, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente termo de apostilamento ao contrato n° 08/2020 -H FA (2204531), celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas (HFA) e a empresa Macaw Brasil Transportes -EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.526.849/0001-73, para acrescer ao valor anual do contrato, ao quinto termo aditivo sob o nº 15/2 0 2 5 / H FA (7884308), o valor de R$ 3.330,70 (três mil trezentos e trinta reais e setenta centavos), equivalente ao acréscimo de 4,87% do índice de preços ao consumidor - INPC, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, referente a março/2024 até fevereiro/2025, com efeito financeiro a contar de 3 de março de 2025 a 2 de abril de 2026. Vigência: 03/04/2020 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.772,76. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 60550.014201/2022-11. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE. Objeto: Reajustar o valor do contrato n° 03/2023 (id 6144154), celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa GE Healthcare do Brasil Comercio e Servicos para Equipamentos MÉdico-Hospitalares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.029.372/0003-02, para acrescer ao valor anual do contrato, ao segundo termo aditivo sob o nº 17/2025-HFA (7862348), o montante de R$ 122.768,35 (cento e vinte e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2025 a 23 de março de 2026, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, de março/2024 a fevereiro/2025, no percentual de percentual de 5,057630% (cinco vírgula zero cinco sete seis três zero por cento), que passará de R$ 2.281.618,32 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil seiscentos e dezoito reais e trinta e dois centavos) para R$ 2.397.014,16 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil quatorze reais e dezesseis centavos). Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.397.014,16. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550001972202583. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, de uso nas subespecialidades ortopédicas de Coluna e de Tumor Ósseo, visando atender as necessidades do setor em procedimentos para tratar clientes, que necessitam de intervenção cirúrgica eletivas ou de urgência. (SEI: 60550.001972/2025-83). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas Substituto do Hfa (SIASGnet - 22/04/2025) 112408-00001-2025NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 742050 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 63232.000373/2021-18. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.400,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) Nº do Processo: 55000.003969/2025-91; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ nº 01.612.452/0001-97, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, e a Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo Presidente, Sr. Carlos Antônio Vieira Fernandes; c) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de chamadas públicas, incluindo ações de Assessoria e Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para promover a agricultura regenerativa utilizando técnicas de recuperação de áreas degradadas para fins produtivos, para regularização ambiental da agricultura familiar, contribuindo para a ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis e de produtos da sociobiodiversidade com base nas premissas do Programa Nacional de Florestas Produtivas e da agenda de fomento e estruturação das cadeias produtivas da sociobiodiversidade; d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 90 (noventa) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, desde que em comum acordo, mediante a celebração de aditivo; e) Data da assinatura: 17/4/2025. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CONSELHO DIRETOR EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL AUTORIZAÇÃO DE USO DO INCRA PARA A Associação das Mulheres do Campo e da Cidade Guajuviras - AMUCACIG.Processo nº 54000.152549/2024-93. Cedente: Superintendênciia Regional do incra do estado do Rio Grande do Sul - SR(11)RS. Cessionária: Associação das Mulheres do Campo e da Cidade Guajuviras - AMUCACIG.Objeto: AUTORIZAR O USO dos bens imóveis de propriedade do INCRA, localizados no PA Guajuviras, denominados Parte do Lote 27 Sede, Lote 34 Reserva Legal, Lote 35 Reserva Legal e Lote APP, áreas destinadas a manutenção e implantação de infraestrutura e serviços de utilidade pública, interesse social e econômico, pela Associação das Mulheres do Campo e da Cidade Guajuviras - AM U C AC I G , CNPJ 51.238.883/0001-03, Data de Assinatura: 31/03/2025, Signatários: Nelson Jose Grasselli e, Superintendente Regional e Natalina Feldkircher, Representante da AMUC AC I G .