DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.400,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). CAMPUS TAUÁ EDITAL Nº 5/2025 GAB-TAU/DG-TAU/TAUA-IFCE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TAUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Tauá, em consonância com o EDITAL Nº 5/2025 GAB-TAU/DG-TAU/TAUA - I FC E , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, conforme quadro abaixo: CÓDIGO: 75.01.05.00-99 ÁREA: AGRONOMIA SUBÁREA: ENGENHARIA AGRÍCOLA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME DO CANDIDATO .RESULTADO FINAL . .1º .Clice de Araujo Mendonca .82,47 . .2º .Antonia Flavia Fernandes Torres .59,33 . .3º .Marcos Amauri Bezerra Mendonça .58,07 WEBERTE ALAN SOMBRA Diretor Geral EDITAL Nº 5/2025 GAB-TAU/DG-TAU/TAUA-IFCE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TAUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Tauá, em consonância com o EDITAL Nº 5/2025 GAB-TAU/DG-TAU/TAUA - I FC E , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, conforme quadro abaixo: CÓDIGO: 75.01.05.00-99 ÁREA: AGRONOMIA SUBÁREA: ENGENHARIA AGRÍCOLA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME DO CANDIDATO .RESULTADO FINAL . .1º .Clice de Araujo Mendonca .82,47 . .2º .Antonia Flavia Fernandes Torres .59,33 . .3º .Marcos Amauri Bezerra Mendonça .58,07 WEBERTE ALAN SOMBRA Diretor Geral PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23255.000133/2024-75. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2024 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2025 a 29/07/2025, nos termos do art. 58, inciso i da lei nº 8.666/1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666/1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 30/01/2024, encerrando-se em 30/04/2025. Vigência: 30/04/2025 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.673.830,71. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158424 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23154.000083/2023-83. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 11.312.296/0001- 00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato nº. 02/2023 de prestação de serviços continuados de atendimento às pessoas com necessidades específicas do ifes - campus itapina, decorrente da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, com registro do mte nº es000055/2025 do sindicato das empresas de asseio e cons no estado do espírito santo, cnpj n. 31.800.865/0001-66 e a aplicação do ipca acumulado de 12 meses no percentual de 4,83% (jan/24 a dez/24) aplicado sobre os insumos.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$639.938,04. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158424 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23154.001600/2019-15. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 31.376.361/0001- 60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato nº. 06/2019 de prestação de serviços continuados de vigilância noturna patrimonial para atender o ifes-campus itapina, decorrente da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, com registro do mte nº es000013/2025 do sindicato dos trabalhadores em empresas prestadoras de serviços de segurança e de vigilância patrimonial no estado do espírito santo.. Vigência: 18/11/2019 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.437,12. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158424 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23154.002505/2021-18. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 08.951.474/0001- 20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato nº 03/2022 de prestação de serviços continuados de mão-de-obra de trabalhador agropecuário em geral, para atender o ifes-campus itapina, decorrente da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 do sindlimpe do espírito santo.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.421.276,17. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158424 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23154.000547/2020-22. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 10.874.523/0001- 10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços continuados de conservação e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva nas dependências do ifes-campus itapina, decorrentes da entrada em vigor de novos valores salariais e benefícios da convenção coletiva de trabalho es000055/2025 do sindilimpe, assim como reajuste anual dos materiais e vale transporte, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da lei 8.666 e suas alterações.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.448,76. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). CAMPUS SANTA TERESA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-11-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 82.658,78. Leia-se: Valor Total: R$ 157.445,26. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): LAYLLA VIDOTTO DE MELLO. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 01/04/2025 a 30/09/2025, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Graduada, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: LAYLLA VIDOTTO DE MELLO pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 07/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e ZAMITH FRANÇA NETO. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 01 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 02/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS PIÚMA e TAINARA LUIZA GUERRA COSTAS: rescisão contratual a partir de 22/4/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/4/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convênio - Processo nº 23789.001659/2023-63 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Cooperativa Escola dos Alunos do Instituto Federal Farroupilha de Frederico Westphalen (COOPER-IFFAR) CNPJs: 10.662.072/0001-58 e 92.291.319/0001-31 Fundamento Legal: Lei nº 5.764/71; Lei n° 13.019/2014; Lei nº 10.973/2004 e alterações; Decreto nº 9.283/2018; Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.531/2023. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2029. Objeto: Termo de Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e científica para coordenação, execução e a manutenção de projeto de pesquisa com finalidade pedagógica, a ser executado no IFFar/Campus Frederico Westphalen, visando a gestão administrativa, financeira e a execução técnica do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Brunna Ferraz Dreher (Representante legal COOPER-IFFAR). EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Proc nº23240.001444/2022-59 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar; Zampronio Indústria de Classificadores de Sementes LTDA; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia - FACTO. CNPJs: 10.662.072/0001-58; 03.603.463/0001-36; 03.832.178/0001-97. Vigência: 02/04/2025 a 30/09/2026. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços para desenvolver o projeto Unidade Automática de Produção de Rações Hidropônicas com Gestão 4.0, celebrado pelo IFFar, a Empresa Zampronio e a Fundação de Apoio Facto, por mais 18 meses. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar); Lidiane Zampronio Weidle (Representante legal Zampronio Sementes LTDA); Renato Tannure Rotta de Almeida (Diretor Presidente FACTO). CAMPUS URUGUAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 157363 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23243.000272/2024-38. Pregão. Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Renovação de prazo e reajuste do contrato de manutenção e instalação de cortinas e persianas para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.632,21. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).