DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.001030/2025-62. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 05.881.868/0001-61 - COMERCIO DE MEDICAMENTOS MORO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais farmacológicos e hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 3.980,40. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158503 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23227.001177/2022-98. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação 2025/2025. Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.156,56. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23221.000225/2024-42. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra por força de convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registro no MTE número GO000026/2025. Atualização de salários, auxílio alimentação e concessão de insalubridade, grau médio (20%) para o cargo de auxiliar de limpeza, conforme Cláusula Décima da CCT GO000026/2025. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.412,60. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 150/2024. Nº Processo: 23221.000353/2024-96. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra por força de Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, cargos de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha, registro no MTE número GO000026/2025. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.307,96. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 106/2024. Nº Processo: 23217.000548/2023-14. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação do contrato, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.135.642,20. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23221000073202569. Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios secos para atender as necessidades de todos os campi do IF Goiano Campus Morrinhos para um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-153, Km 633, Zona Rural, Cep 75650-000, Morrinhos - Go, Brasil 55 (64) 3413-7900, Zona Rural - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RODRIGUES DO PRADO Auxiliar de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/04/2025) 158124-26407-2024NE000010 EDITAL Nº 7 DE 15 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS CATALÃO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Catalão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Catalão, conforme o Processo nº 23730.000122.2025-13, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93 Inscrições: 18/04/2025 a 04/05/2025, somente pela internet no sítio: https://ps.ifgoiano.edu.br Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 Total de vagas por área: 01 Área: Letras: português/inglês ALEX TRISTÃO DE SANTANA Diretor Geral do Campus Avançado Catalão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23721.000684/2024-95. Dispensa Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 16.858.586/0001-60 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BURITI ALEGRE GO - . Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de alimentos da agricultura familiar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE- 2024/2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2025 - IFG/LIN/GEPEX, o qual integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/04/2025 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 90.051,11. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 23372.002677/2022-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 07.628.572/0001-69 - VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução ao contrato nº 82/2023 firmado entre as partes acima qualificadas em 22/09/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º, ii e artigo 65, inciso i, alínea "a" , ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/04/2025 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.409.968,93. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EDITAL Nº 11 DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1683/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBS T I T U T O, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia, conforme distribuição a seguir: QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .40h .R$ 4.326,60 .R$ 4.651,09 .R$4.975,59 .R$ 5.949,07 .R$ 8.058,29 Valor do auxílio-alimentação R$ 1000,00-Portaria / MGI Nº 2797, de 29 de abril de 2024 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . .Área/Subárea .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .FÍSICA .FÍSICA .01 AC .40h * AC - Ampla Concorrência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 29/04/2025 até 23h59min do dia 13/05/2025. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 14/05/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR Diretor-Geral do Câmpus Luziânia CÂMPUS GOIÂNIA OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158641 Número do Contrato: 80003/2022. Nº Processo: 23722.000151/2022-31. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Número do contrato: 3/2022. Nº processo: 23722.000151/2022-31. Contratante: inst.fed.de goias/campus goiania oeste. Contratado: 05.506.933/0001- 79 - webdoc locacoes ltda. Objeto: registrar o reajuste contratual retroativo a 25/02/2024, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 4,496%, conforme autorizam a cláusula sexta, o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 21.600,48. Data de assinatura: 19/06/2023.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.600,48. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).