DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 26, DE 27/02/2025, DOU de 28/02/2025, Vigência 22/04/2025 a 21/04/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 22/04/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: FELIPE DE LIMA FRANZEN. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 40/2025, processo nº 23249.010997.2025-65. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: INGRID LUANE CAMPÊLO DE OLIVEIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 95, de 02/09/2024, DOU 04/09/2024, Vigência 22/04/2025 a 21/04/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 22/04/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: INGRID LUANE CAMPÊLO DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 38/2025, processo nº 23249.053431.2024-47. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: NATÁLIA TIFFANY ALVES DOS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 26, de 27/02/2025, DOU 28/02/2025, Vigência 15/04/2025 a 14/04/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 15/04/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: NATÁLIA TIFFANY ALVES DOS SANTOS. CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158282 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23249.041122/2022-62. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 42.622.000/0001- 73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Reajuste do saldo contratual calculado pelo sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, no percentual de 4,024676%, em conformidade com o previsto na cláusula sexta do contrato nº 02/2023, referente ao período de 06/2023 a 06/2024.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.095,62. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). CAMPUS AVANÇADO CAROLINA EDITAL Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2025 EDITAL DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL DE MUNICÍPIOS O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAROLINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL contendo as normas e os procedimentos para a realização das inscrições, seleção e classificação dos candidatos/as ao Processo Seletivo de Ingresso no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental de Municípios. O Edital completo encontra-se disponível no sítio https://portal.ifma.edu.br/concursos-e- seletivos/?id=19498 FERNANDO SILVA LIMA Diretor Geral do Campus Carolina CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154859 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23249.057957/2023-15. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposhlamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 10/2023.. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.146,20. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 DO CONTRATO 76/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23194.003582/2023-56. Dispensa. Nº 93/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do instrumento original que passa, a ter a seguinte redação: "O presente instrumento vigorará até 30/11/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as Partes nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 111 da referida lei. Vigência: 21/04/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158495 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23198.000239/2024-09. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2025, tem por objeto a correção de valores do contrato 04/2024, que trata sobre o valor da diárias de motorista. Vigência do Contrato: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.483,00. Data de Assinatura do apostilamento: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004306/2023-14. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de profissionais de apoio à educação especial para atendimento das demandas de ensino do instituto federal de mato grosso do sul - ifms - campus coxim. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 142.713,62. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004306/2023-14. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de profissionais de apoio à educação especial para atendimento das demandas de ensino do instituto federalde mato grosso do sul - ifms - campus nova andradina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 471.125,31. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347008459202. Objeto: Contratação de serviço continuado de motorista para atender as demandas da Reitoria e demais Campi do IFMS.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/ 158132-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO SANTANA Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2025) 158132-26415-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.003160/2024-65. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços continuados de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de profissional de atendimento educacional especializado (aee) e profissional de apoio escolar, para atender as necessidades do instituto federal de minas gerais (ifmg) - campus são joão evangelista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 425.912,04. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).