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Diário Oficial da União · 23/04/2025 · pág. 40

DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300040 40 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 41 DE 11 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.300, de 1º de dezembro de 2023, publicada no BGP de 5 de dezembro de 2023, Edição 12.3, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria nº 1.253/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 1º de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na área do conhecimento, abaixo discriminada, homologado por meio do Edital REI/IFPE nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44: . . C A N D I DAT O . ÁREA DO CONHECIMENTO . CÓDIGO OPÇÃO . LOT AÇ ÃO . E-MAIL DA DIGPE PARA AGENDAMENTO . Previsão de PRAZO do contrato . .RONALDO GONÇALVES DA SILVA .QUÍMICA .207 .CABO DE SANTO AGOSTINHO [email protected] .6 (SEIS) MESES 1. O candidato deverá agendar com a DIGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Ed i t a l . 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 42 DE 22 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.300, de 1º de dezembro de 2023, publicada no BGP de 5 de dezembro de 2023, Edição 12.3, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria nº 1.253/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 1º de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, a candidata classificado na área do conhecimento, abaixo discriminada, homologada por meio do Edital REI/IFPE nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44: . . C A N D I DAT A . ÁREA DO CONHECIMENTO . CÓDIGO OPÇÃO . LOT AÇ ÃO . E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO . Previsão de PRAZO do contrato . .ÉRICA FERNANDES BORGES .LETRAS .110 .ABREU E LIMA [email protected] .ATÉ 6 (SEIS) MESES 1. A candidata deverá agendar com a DIGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Ed i t a l . 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158355 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23180.000418/2024-27. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/05/2025 até 03/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.973,28. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23172.000478/2021-04. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de TrabalhoPI000053/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 19/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025,. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.912,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). CAMPUS URUÇUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158363 Número do Contrato: 112/2024. Nº Processo: 23174.000488/2024-64. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no reajuste salarial da categoria empregada nos serviços do objeto contratado sob referência, fundamentada no Decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP nº 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 112/2024, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025,. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.803,36. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 321/2024. Nº Processo: 23421.005158/2024-04. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO de valores ao CONTRATO Nº 321/2024-PROAD/IFRN, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) RN000009/2025. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.441.113,36. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.000750/2025-16. Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 14.723.927/0001-64 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POÇO DA FORQUILHA E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do IFRN Campus Apodi, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2024, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 10.580,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2025 - UASG 158371 Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23136.000361/2024-00. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de prorrogar serviços nº 076/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.359,76. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23421.000574/2022-46. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 114/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.158,32. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2025 - UASG 158366 Número do Contrato: 139/2024. Nº Processo: 23035.001547/2024-14. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 139/2024-proad/ifrn, nos termos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000009/2025.. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.741,98. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). CAMPUS IPANGUAÇU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00259/2024 publicado no D.O de 2024-11-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 35.741,57. Leia-se: Valor Total: R$ 71.483,16. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).