DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300041 41 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EDITAL Nº 8, DE 17 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 2304/2024-RE/IFRN, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de dezembro de 2024, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós- graduação lato sensu objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h do dia 25 de abril de 2025 até às 20h do dia 02 de maio de 2025. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser paga em qualquer agência bancária até a data do vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial A, nível 01, sendo composta de: Vencimento Básico (R$ 4.326,60) e, se for o caso, da Diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública (R$ 541,17), perfazendo uma remuneração total de R$ 4.867,77, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Classe/nível: A-01. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .M AT É R I A / DISCIPLINA .VAGAS PARA O CAMPUS N AT A L - CENTRO HISTÓRICO .HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . .M A N I P U L AÇ ÃO DE CÂMERA E DIREÇÃO DE FOT O G R A F I A .01 .GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL; OU GRADUAÇÃO EM CINEMA; OU GRADUAÇÃO EM AUDIOVISUAL; OU GRADUAÇÃO EM ARTE E MÍDIA. III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de dois (2) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. CARLOS EDUARDO CAMPUS FREIRE CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2025 - UASG 158374 Número do Contrato: 126/2023. Nº Processo: 23137.001186/2023-79. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de prestacao de servicos nº 126/2023-proad/ifrn. Vigência: 10/07/2025 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.230,95. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.000954.2025-39, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 3/2025 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025, em razão da atualização da tabela salarial da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e reestruturação dos cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, conforme Medida Provisória nº 1.286/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRENO MAURICIO DE FREITAS VIANA. Data da Assinatura: 17/04/2025. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo 23137.000957.2025-72, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 4/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, em razão da atualização da tabela salarial da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e reestruturação dos cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, conforme Medida Provisória nº 1.286/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSÉ RAUL DE SOUSA. Data da Assinatura: 22/04/2025. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.000956.2025-28, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 1/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, em razão da atualização da tabela salarial da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e reestruturação dos cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, conforme Medida Provisória nº 1.286/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RICKISON CRISTIANO DE ARAÚJO SILVA. Data da Assinatura: 17/04/2025. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. CAMPUS SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158372 Nº Processo: 23138001747202419. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial e merendeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Braz, 304 - Bairro Paraíso, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158372-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 22/04/2025) 158372-26435-2025NE800001 CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.000442/2025-06. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias para o campus canguaretama, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 1.228.519,64. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul CNPJ: 10.637.926/0001-46 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 27/03/2025 a 09/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 08 - registros nº 7.302 a 7.376. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/ Bento Gonçalves, 22 de abril de 2025. JÚLIO XANDRO HECK Reitor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 188/2023. Nº Processo: 23419.005025/2023-98. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no Indice Nacional de Custo de Construção (INCC-DI) acumulado de novembro de 2023 a outubro de 2024, de 5,83 %, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 19/02/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138.194,72. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). CAMPUS RESTINGA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n. 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO: Leonardo Lahm Palombini. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Geografia. VIGÊNCIA: de 10 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. RUDINEI MULLER pela Contratante, Leonardo Lahm Palombini. Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO: José Bruno da Silva Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática, de acordo com cláusula primeira do contrato. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. Rudinei Muller, pela contratante, José Bruno da Silva Santos. Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO: Orlando Albani de Carvalho. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Geografia, de acordo com cláusula primeira do contrato. VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 a 31 de julho de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. Rudinei Muller, pelo contratante, Orlando Albani de Carvalho. Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO: Luís Eduardo Primaz. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática, de acordo com cláusula primeira do contrato. VIGÊNCIA: 07 de março de 2025 a 31 de julho de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. Rudinei Muller, pela contratante, Luís Eduardo Primaz. Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO: Gustavo do Nascimento Friedrich. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Informática, de acordo com cláusula primeira do contrato. VIGÊNCIA: 07 de março de 2025 a 31 de julho de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. Rudinei Muller, pela contratante, Gustavo do Nascimento Friedrich. Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO: Lívia Cristina Silva do Nascimento. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Informática, de acordo com cláusula primeira do contrato. VIGÊNCIA: 10 de março de 2025 a 31 de julho de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. Rudinei Muller, pela contratante, Lívia Cristina Silva do Nascimento. Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO: Jailza dos Santos Martins. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de LIBRAS, de acordo com cláusula primeira do contrato. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 a 31 de julho de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. Rudinei Muller, pela contratante, Jailza dos Santos Martins.