DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PARA APRENDIZAGEM, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Empresa S S Serviços Terceirizados Ltda, Processo SEI nº 23243.003317/2025-15 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Termo de Convênio para Aprendizagem, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Empresa S S Serviços Terceirizados Ltda. RESUMO DO OBJETO: Objetiva proporcionar aos discentes, com idade entre 15 e 24 anos, do IFRO, matriculados nos Cursos Técnicos de Nível Médio e nos Cursos de Tecnólogo, a oportunidade de atuar como aprendizes junto à Empresa Contratante, conforme as condições legais vigentes e a disponibilidade de vagas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, conforme Cláusula Quarta. DATA DA ASSINATURA: 25/3/2025. ASSINATURAS: Pelo IFRO, o Diretor-Geral do Campus Porto Velho Zona Norte, Sr. Jeferson Cardoso da Silva, e pela Empresa S S Serviços Terceirizados Ltda, o Senhor Antônio Pereira da Silva. CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 ESPÉCIE: Contrato 04/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.014881/2024-74. CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: TALITA MENEZES MAIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 22/04/2025 a 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: MONNIKE YASMIN RODRIGUES DO VALE, CPF nº 036..-22 pelo Contratante e TALITA MENEZES MAIA, CPF nº 719..- 87 pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158152 Nº Processo: 23231000950202400. Objeto: Construção do Campus Rorainópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/ edital/158152-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEF DE SOUSA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 22/04/2025) 158152-26437-2025NE800026 CAMPUS BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158350 Nº Processo: 23229000511202438. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração do IFRR/Campus Boa Vista, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496, Pricuã - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/ 158350-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL BRANDAO RUBIM Pregoeiro (SIASGnet - 22/04/2025) 158352-26437-2024NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.029320/2024-94. Pregão Nº 92116/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 07.611.136/0002-68 - JOSE GERALDO LOPES. Objeto: Contratação de serviços comuns de concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel, em troca de oferecer cardápio mínimo e alimentos panificados a alunos em atendimento ao programa nacional de alimentação estudantil (pnae) por um valor reduzido, além de comercializar lanches e refeições ao ifsc, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no câmpus gaspar do ifsc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 83.921,31. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados contínuos de merendeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus palhoça, cnpj 11.402.887/0015-66, com sede na rua joão bernadino da rosa, 395 - palhoça, sc, 88137-010, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2030. Valor Total: R$ 818.632,80. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 028/2021 - contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação e de serviços de telefonia para o ifsc.. Vigência: 21/06/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.497,60. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23292.005757/2024-32. Pregão. Nº 90140/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 05.235.301/0001-18 - RICARDO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual - contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de manutenção de frota para o campus jaraguá do sul-rau do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc.. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.099,90. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23292.048554/2023-50. Pregão. Nº 11112/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 020/2024 - contratação de aquisição de insumos alimentícios - gêneros alimentícios - diversos iii - para as aulas práticas do campus florianópolis-continente do ifsc.. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.849,07. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 23292.014134/2023-70. Dispensa. Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 06.171.996/0001-84 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE JARAGUA DO SUL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 074/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de segurança alimentar do estudante - psae para o campus jaraguá do sul rau.. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.582,50. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 145/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 09/07/2025 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.929,20. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogração contratual.. Vigência: 30/03/2025 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.362.149,70. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 111/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/06/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.696,80. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 03/02/2023 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.143,60. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).