DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de preços.. Vigência: 19/09/2021 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.708,20. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 23292.014280/2023-03. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Reajuste de insumos ano 2024.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.585,48. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23292.047197/2019-07. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 22/06/2020 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.060,95. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 97/2023. Nº Processo: 23292.021579/2023-14. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.450.002/0001-61 - ANDRE FELIPE PERETTI MAIA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.940,80. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23292.058035/2019-30. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 17.980.694/0001-73 - PROENG TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 17/02/2020 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.211,24. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23292.022028/2023-60. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.149.525,16. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: 23292.008778/2020-96. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 17/08/2020 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.473,92. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 113/2023. Nº Processo: 23292.027474/2023-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.521.951/0001-60 - ELETROTECNICA BALARDIN LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.589,04. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 23292.011979/2021-93. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.196.811/0001- 04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 11/10/2021 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.026,36. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2025 PROCESSO 23305.003453.2025-25 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: implementação, manutenção e continuidade de um polo de Educação a Distância (EaD), bem como a oferta de cursos presenciais de Formação Inicial e Continuada (FIC), pelo IFSP, no SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC - ESCOLA LIVRE PARA FORMAÇÃO INTEGRAL DONA LINDU, de acordo com as disposições do Regimento Geral do IFSP, aprovado pela Resolução IFSP nº 871/2013 e alterado pela Resolução IFSP nº 07/2014; da Resolução IFSP nº 42/2016 e demais legislações aplicáveis. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC, inscrito no CNPJ sob nº 71.535.520/0001-47, doravante denominado SINDICATO, representado neste ato por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/ PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 17/03/2025, CARLOS EDUARDO PINTO PROCÓPIO - Reitor em Exercício, pelo IFSP, e MOISÉS SELERGES JUNIOR, pelo Sindicato. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2025 PROCESSO 23305.003829.2025-00 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: ampliação do acesso ao ensino superior por meio da oferta de um Cursinho Pré-Vestibular gratuito. Busca proporcionar aos estudantes egressos e cursantes do ensino médio uma preparação de qualidade para os processos seletivos universitários, com foco no vestibular do IFSP e nas instituições que utilizam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio. A colaboração entre as instituições signatárias visa oferecer uma formação acadêmica complementar, gratuita e de excelência, com o propósito de reduzir desigualdades educacionais e sociais. Ademais, promove a inclusão, a democratização do ensino superior e a formação de cidadãos críticos e qualificados, aptos a ingressar e permanecer no ambiente universitário. PA R T Í C I P ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CAROLINA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob n.º 59.974.849/0001-09, representado neste ato por seu Diretor Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 02/04/2025, Silmario Batista dos Santos, pelo IFPS e Davi Feliciano da Silva, pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CAROLINA DE JESUS. EDITAL Nº 95, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3.185 de 17 de julho de 2023, torna público o RESULTADO FINAL do Edital nº 165/2024 - Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Professor Visitante Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do I FS P . 1º A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, do interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais. 2º Os candidatos convocados serão contratados como Professor Visitante, de acordo com a Lei no 8.745/93. 3º O candidato aprovado será convocado, por e-mail, pelo campus, obrigando- se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento no prazo de 05 (cinco) dias úteis após sua convocação será entendido como desistência do processo seletivo e permitirá a convocação do próximo da fila. 4º Após confirmação por e-mail de aceite da vaga, o candidato terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar-se no campus e entregar a documentação necessária para que seja efetivada a contratação, caso contrário, será considerado desistente e o próximo candidato classificado será convocado. 5º O Processo Seletivo terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração. VAGA Nº 1 CAMPUS SÃO PAULO ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O ( A ) .CPF .N OT A A .N OT A B .N OT A C .N OT A FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1º .Jan Vatavuk .937.xxx.608-xx .9,30 .9,00 .9,00 .9,10 .Classificado VAGA Nº 2 CAMPUS SÃO PAULO ÁREA: MATEMÁTICA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O ( A ) .CPF .N OT A A .N OT A B .N OT A C .N OT A FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1º .Ana Lúcia Manrique .567.xxx.470-xx .10,00 .10,0 .10,00 .10,00 .Classificada VAGA Nº 3 CAMPUS CAMPINAS ÁREA: FORMAÇÃO DE PROFESSORES E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O ( A ) .CPF .N OT A A .N OT A B .N OT A C .N OT A FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1º .Sandra Maria Zákia Liam Souza .932.xxx.038-xx .18,00 .9,00 .9,00 .36,00 .Classificada . .2º .Pedro Ganzeli .012.xxx.038-xx .21,20 .7,00 .6,00 .34,20 .Classificado BRUNO NOGUEIRA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.002919.2025. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade sem franquia mensal de impressões, paga-se apenas as páginas efetivamente impressas (é determinado um valor fixo por página produzida) mais um valor fixo mensal do fornecimento do equipamento destinados a atender as necessidades do Campus São José dos Campos - IFSP. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 145, S/n, Jardim Diamante - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90127-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO DIAS JUNQUEIRA Administrador (SIASGnet - 22/04/2025) 158154-26439-2025NE000004