DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Catanduva, situado na Av. Pastor José Dutra de Moraes nº 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 9h às 16h, e no sítio https://ctd.ifsp.edu.br/. Sessão de abertura: 13/05/2025, às 09h, Horário Local, na sede do IFSP - Campus Catanduva, localizado na Av. Pastor José Dutra de Moraes nº 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro, CEP: 15808-305, Catanduva - SP. MURILO SECCHIERI DE CARVALHO Diretor Geral do Campus Catanduva INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 Nº Processo: 23288.000171/2025-21. Acordo de Colaboração Técnica nº 002/2025, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, CNPJ nº 10.728.444/0001-00, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF BAIANO, CNPJ nº 10.724.903/0001-79. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto Assistência de Enfermagem à comunidade acadêmica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.091/2005. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23707.000036/2021-74. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2025 a 12/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.173,76. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23707.000036/2021-74. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.938.382/0001- 79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Retificar o valor anual do contrato demonstrado na tabela que compõe a cláusula 2º "do preço" no termo aditivo nº 4, assinado em 08 de abril de 2025: onde se lê: r$ 231.173,36 (duzentos e trinta e um mil, cento e setenta e três reais e trinta e seis centavos) leia-se: 231.173,76 (duzentos e trinta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12/04/2021 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.173,76. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EDITAL Nº 17, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público que estão abertas as inscrições para a Seleção Simplificada de Professor Substituto. O processo ocorre conforme o Processo Administrativo nº 23758.100090/2025-47 e o Parecer Referencial nº 00005/2024/PROC/PFIFSERTÃOPERNAMBUCANO/PGF/AGU, visando à prestação de serviços docentes teórico-práticos nos diferentes níveis da Educação Profissional, Extensão e Pesquisa, conforme as áreas especificadas no Anexo II, da versão completa do edital, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir: I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar nos diferentes níveis da Educação Profissional para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de vagas do Anexo II da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente da obrigatoriedade de cumprimento das atribuições do Cargo, conforme especificado na versão completa do edital. III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão exclusivamente de forma presencial no Campi Serra Talhada. 1.1 Será conduzido um Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com o objetivo de preencher vagas nas áreas da Educação Profissional, conforme especificações indicadas no Quadro de Vagas a seguir. . .Área .Vagas (AC) .Período / Regime de Trabalho .Requisito/ Exigência .Campus . .Matemática .1 .01 ano / 40h Prorrogável .Licenciatura em Matemática ou Física .Serra Talhada . .História .1 .05 meses 40h Prorrogável .Licenciatura em História .Serra Talhada 1.2 A participação no processo seletivo requer que o candidato atenda aos requisitos de nacionalidade, obrigações eleitorais e militares em dia, além de ter no mínimo 18 anos de idade; os professores temporários contratados devem cumprir os horários estabelecidos pela instituição; no ato admissional, é necessário apresentar os diplomas de conclusão de curso exigidos e, se houver, de pós-graduação; a falta de documentação ou comprovação dos requisitos resultará na eliminação do candidato; as instruções para a apresentação dos documentos serão enviadas por e-mail durante a convocação. 2.DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 25 de abril de 2025 a 02 de maio de 2025, até 23h59min (horário local) 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Acessar o Edital e preencher a "Ficha de Inscrição" no endereço eletrônico (http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese) impreterivelmente, entre os dias 25/04/2025 a 02/05/2025. 2.2.2 Confirmar as informações referentes aos dados pessoais, opção de vaga e campus, e imprimir o boleto bancário para o pagamento; 2.2.3 O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser feito através de GRU - Guia de Recolhimento da União, gerada através do sistema de inscrição e pago em qualquer agência do Banco do Brasil, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) até o dia 05/05/2025. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 02 de maio de 2025, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 05 de maio de 2025. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do I FS e r t ã o P E , constará de duas provas: Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório. 4.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico https://ifsertaope.edu.br/concursos/ JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma de graduação no período de 01/03/2025 a 31/03/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: . .Livro .Registro . . . .Inicial .Final . .J FA - G R A D - 0 0 1 .Nº 295 .- A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br Juiz de Fora, 22 de abril de 2025 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23355.002434/2024-13. Dispensa Nº 484/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 35.782.211/0001-08 - VINICIUS FLORENTINO DIAS DE MOURA 12750038693. Objeto: Contratação de serviços comuns de veterinária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23222.001209/2021-14. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 27/2021, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 11/03/2025 e término em 11/03/2026.. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.822,70. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23355.000151/2022-67. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001- 95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual com base na CCT 2025/2025 com registro no MTE sob o n.º MG000506/2025, aplicando o reajuste do salário, do vale alimentação e do programa de assistência familiar para os cargos de auxiliar de jardinagem, encarregado e trabalhador agropecuário. Os cargos com insalubridade tiveram o valor reajustado de acordo com o novo valor do salário mínimo, tendo em vista o Decreto n.º 12.342, de 30 de dezembro de 2024. Vigência: 01/04/2025 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.644.174,07. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: Robson Alvarenga; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 17.04.2025 a 23.07.2025; DATA E ASSINATURA: 17.04.2025; Rafael Felipe Coelho Neves, pela CONTRATANTE e Robson Alvarenga, CONTRATADO. Cléber Ávila Barbosa