DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300045 45 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 90606/2024. Nº Processo: 23346.000629/2024-20. Inexigibilidade. Nº 90166/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAM B I N H O. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Termo aditivo de prazo e valor sem rajuste. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158126 Nº Processo: 23495.000212.2025. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de serviços continuados de Vigilância e Segurança Armada a serem prestados ao Campus Santana do Livramento do Instituto Federal Sul-rio-grandense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paul Harris N° 410, Fortin - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DIAZ REMEDI Agente de Contratação (SIASGnet - 17/04/2025) 158126-26436-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Provável Aquisição de Material Eletrico e outros no âmbito do Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal do Tocantins. RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA Coordenador de Licitação e Contratos (SIDEC - 22/04/2025) 158131-26424-2024NE800037 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23234.007587/2024-15. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 46.944.917/0001-45 - DEDETIZADORA LOOP LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 18/2024, de serviço de dedetização para o campus paraíso do tocantins do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins.. Vigência: 18/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23233.008737/2021-75. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por mias doze meses, o prazo de vigência do contrato 02/2021, referente a serviços de telefonia fixa no campus araguatins.. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.126,80. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23235.003361/2024-35. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 43.498.613/0001-03 - VETOR CONTROLE DE PRAGAS LIMPEZA E CONSER V AC AO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/04/2025 até 26/04/2026. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.100,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23235.005358/2021-11. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 01/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.894.679,16. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 07/2024, de 08 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 11 de novembro de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Frank Myron Torres Amorim, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 07/2024. Vigência: 16 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Frank Myron Torres Amorim, Contratado. CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EDITAL Nº 12/2025/PSO/REI/IFTO, DE 15 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, torna público que estarão abertas entre os dias 25 de abril a 11 de maio de 2025, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto do Campus Paraíso do Tocantins/IFTO, para as áreas de Ambiente e Saúde e Física, nos termos da Lei nº 8.745/93 e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/99 da Lei n° 10.667/03, Decreto n° 4.748/03 e MP 431/08. 1.1 O prazo de validade da seleção será de um ano, prorrogável por mais um ano, no interesse da administração, contados a partir da data da publicação do Edital de Homologação dos Resultados. 1.2– – As informações sobre unidades, número de vagas, regime de trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/paraiso. FERNANDO MORAIS RODRIGUES Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERABA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158310 Número do Contrato: 10005/2022. Nº Processo: 23200.003600/2020-21. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, com base na convenção coletiva de trabalho mg002103/2024, e previsão contratual na cláusula sexta e no termo de referência, item 20, com efeito financeiro a partir de 01/04/2024.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.462,97. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036004760202460. Objeto: Contratação de serviços serviços para operacionalização dos procedimentos relativos à realização da aplicação do CERTIFICADO DE PROFICIENCIA EM LINGUA PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS - CELPE- BRAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento Substituto (SIASGnet - 22/04/2025) 153978-26290-2025NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 02/2024-UFAPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 02/2024-UFAPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRAT A DA : CLÁUDIA TENÓRIO DE NORONHA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 13/04/2025 a 09/10/2025. Data e Assinatura: 12 de abril de 2025. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, pelo Contratante, CLÁUDIA TENÓRIO DE NORONHA, pela Contratada (Processo UFAPE nº. 23875.000929/2024-21.