DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23507.001549/2025-82. Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 13/04/2025 a 12/04/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores contratuais, aplicando-se a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) relativa ao período de setembro de 2023 a setembro de 2024, correspondente a 6,40% (seis inteiros e quarenta centésimos por cento) de acordo com o disposto nos arts. 40, XI, e 55, III, da lei nº 8.666/1993, bem como nos arts. 2º, § 2º, e 3º, § 1º, da lei nº 10.192/2001. Vigência: 13/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.822,08. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23507.001654/2025-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação contratual em razão das Convenções Coletivas de Trabalho 2025/2026 e 2024/2025, nº de registro no MTE: CE000086/2025 e SRT000021/2025. Vigência: 10/04/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.026.190,90. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 1127/2025-15. Objeto: Contratação de serviços contínuos de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) nas dependências internas e externas da Universidade Federal do Cariri, para combate e prevenção de insetos alados e rasteiros, assim como de roedores, com fornecimento de toda mão de obra e de todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto contratado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 22/04/2025) 158719-26449-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Apostilamento nº 4/2025, referente ao Contrato nº 461/2020, Pregão Eletrônico nº 137/2019, processo nº 23070.027427/2019-45 e nº 23852.001302/2023-74, publicado pela Universidade Federal de Catalão no Diário Oficial da União n° 70, de 11 de abril de 2025, Seção 3, página 32, onde se lê: Data de Assinatura: 27/03/2024, leia-se: Data de Assinatura: 27/03/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156679 Número do Contrato: 310/2023. Nº Processo: 23070.000408/2023-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face aos reajustes dos custos de mão de obra do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.º 310/2023, com base nas alterações deliberadas em Convenções Coletivas de Trabalho (CC Ts), registradas no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número GO000026/2025 e SRT00228/2024, na qual majoraram os salários e vales-alimentação dos postos das funções de Chefe de Limpeza, Auxiliar de Limpeza, Carregador, Tratorista Agrícola, Jardineiro, Síndico, Encarregado Administrativo, Cerimonialista e Motorista. Vigência: 17/03/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.469.612,47. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . . A C LOCAÇÕES LTDA .38.477.574/0001-28 . 04/12/2024 a 03/12/2029 . .ACERT - INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA . 07.209.470/0001-09 .13/02/2025 a 12/02/2030 . .SOLUTIO ARC ENGENHARIA LTDA .58.435.919/0001-98 .18/02/2025 a 17/02/2030 . . ETHOS CRIAÇÕES ARTESANAIS E TREINAMENTO LTDA . 01.545.308/0001-85 . 09/12/2024 a 08/12/2029 . .J. V. T. VALE LTDA .58.518.388/0001-05 .12/02/2025 a 11/02/2030 . .LUNAR SERVIÇOS TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA . 55.402.470/0001-73 .26/02/2025 a 25/02/2030 . .PAGGO TECNOLOGIA LTDA .47.883.739/0001-52 . 13/02/2025 a 12/02/2030 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23067.008030/2022-17. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Por este termo aditivo e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 19/04/2025 a 18/04/2026. Processo SEI nº 23067.001541/2025-42. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.036,17. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 052062/2024-11. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de radiografia oral periapical e localizadores apicais para o Curso de Odontologia da UFC em Sobral e da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem da UFC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 16/04/2025) 153045-15224-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156680 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23855.002460/2024-27. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 21.940.941/0001-85 - MULTITECH LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/04/2025 até 22/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.619,89. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23068.027034/2023-67. Pregão. Nº 68/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.073.525/0001-36 - AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA . Objeto: Acréscimo de 0,74% e prorrogação da vigência. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor do Acréscimo: R$ 485,78. Novo valor anual: R$ 65.614,88. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.743,98. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90200/2024 Empresa vencedora Paiol da Luz Iluminação Técnica para Eventos Ltda (CNPJ 08.207.090/0001-06), pelo valor de R$ 5.452.750,00. FABIANA KENIA SILVA COSTA Ec o n o m i s t a (SIDEC - 22/04/2025) 153046-15225-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 102/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição INSTITUICAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA A CRIANCA - CRIANCA SOMOS O AMANHA CNPJ: 32.404.626/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.163305/2025-07. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de de gêneros da categoria estocáveis (sal marinho sachê individual) para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 25.202,85. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.163308/2025-32. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da estocáveis para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 485.658,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).