DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.162121/2025-11. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.259.567/0001-09 - PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros da categoria materiais de limpeza para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 11.550,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.162119/2025-42. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros da categoria materiais de limpeza para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 718,65. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.162115/2025-64. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 30.182.057/0001-10 - NL SANTOS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros da categoria materiais de limpeza para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 17.501,70. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.191928/2024-81. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada, de forma continuada, dos serviços de apoio operacional, nas áreas de portaria, zeladoria e bombeiro civíl, a serem prestados em imóveis da universidade federal fluminense situados no município de niterói no estado do rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 44.805.279,36. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.162176/2025-21. Pregão Nº 90062/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha industrial para dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 6.800,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.156008/2025-05. Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/ U F F. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ressonância magnética nuclear (rmn). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 164.189,07. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.183834/2024-38. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Sserviço de mão de obra em alimentação coletiva, com dedicação exclusiva e de forma continuada, por meio de operacionalização e desenvolvimento das atividades de apoio envolvidas na produção e distribuição de refeições do restaurante universitário (ru) e seus refeitórios externos, vinculados à pró-reitoria de assuntos estudantis (proaes) da universidade federal fluminense (uff), bem como das unidades de alimentação e nutrição do colégio universitário geraldo reis (unidade sede e subunidade educação infantil) a serem prestados em imóveis da uff, situados no município de niterói, no estado do rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 8.081.063,16. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23069.175626/2022-01. Pregão. Nº 112/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o redução de 1% (um por cento) do termo de contrato atualizado pelo 3º termo de apostilamento ao contrato nº 42/2022, conforme art. 65, , inciso i, §1º, da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 23/04/2025 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.464.672,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). AVISO DE PENALIDADE UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Impedimento temporário de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 06 (doze) meses à empresa UNION TRADE AND SERVICES LTDA, inscrito sob o CNPJ 49.149.607/0001-27, devido a prática de ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado do Pregão Eletrônico 90029/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, nos termos do Inciso III, Art. 156, processo 23069.154856/2025-71. Vigência de 17/04/2025 à 17/10/2025. Niterói, 17 de abril de 2025. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23069.160448/2024-78. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de preços do contrato n° 28/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.307,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23069.160450/2024-47. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 01.968.236/0001-89 - MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de preços do contrato n° 29/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.679,80. Data de Assinatura: 25/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23069.160451/2024-91. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 26.855.558/0001-42 - MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de preços do contrato n° 30/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis leite, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.445,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23069.160458/2024-11. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de preços do contrato n° 33/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios pães, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.924,80. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 316/GR/UFFS/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 268/GR/UFFS/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Edital Nº 268/GR/UFFS/2025, de Processo Seletivo Simplificado 003/REALEZA para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos: 1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL 1.1 Área de conhecimento 01 - Língua Espanhola e Linguística Aplicada . .Nº de Inscrição .Nome .NT .MD .MF .Classificação . .005/RE-01/2025 .Sonia María Chacaliaza Cruz .3,47 .9,75 .8,49 .1º . .006/RE-01/2025 .Carlos Giovani Dutra Del Castillo .10,00 .7,51 .8,00 .2º . .007/RE-01/2025 .Diego Florez Delgadillo .1,56 .8,00 .6,71 .3º . .003/RE-01/2025 .Claudia Esperanza Durán Triana .6,11 .6,00 .6,02 .4º 1.2 Legenda . .SIGLA .D ES C R I Ç ÃO . .NT .Nota da Prova de Títulos . .MD .Média da Prova Didática . .MF .Média Final Chapecó-SC, 22 de abril de 2025. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.065826/2024-71. Dispensa Nº 559/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/unidade/coordenador para apoio na aquisição dos equipamentos previstos no plano de trabalho para a execução do projeto de pesquisa intitulado: "afrocientista: estudos sobre a pesquisa científica no ensino médio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/04/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 21/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).