DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300066 66 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 696, DE 22 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 124/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 215 de 13/11/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 41/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 59 de 27/03/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 34/2025-PR O G ES P , publicado no DOU nº 56 de 24/03/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 43/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 62de 01/04/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . . 23077.044420/2024-95 .Gabriela Costa Beltrão .40H .Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental . . 23077.051652/2025-81 .Caio Lucas Rocha de Carvalho .20H . Contabilidade Financeira . . 23077.052020/2025-34 .Juliane Santos de França da Silva .20H . Didática e Ensino de Língua Inglesa . . 23077.055772/2025-57 .Ana Tázia Patricio de Melo Cardoso .40H . Ciência, Tecnologia e Sociedade EDITAL Nº 700, DE 22 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023 seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 32/2025-PROG ES P , publicado no DOU nº 53 de 19/03/2025, Seção 3, e nº 41/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 59 de 27/03/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Assistente . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.047986/2025-50 .MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES .20h .Direito Privado . .23077.051651/2025-36 .AUGUSTO CESAR SILVA GONÇALVES .20h .Contabilidade Financeira UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 909635. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência do Convênio por mais 06 (seis) meses, até 30/10/2025. Alterar a cláusula quinta - dos custos operacionais. Valor Total: R$ 475.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/04/2025 a 30/10/2025. Data de Assinatura: 30/04/2021. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº .298.130-*. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90206/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Telefonia Fixa através de entroncamento SIP para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. BERNARDO POOTER REIS Pregoeiro/agente de Contratação (SIDEC - 22/04/2025) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078509685202513. Objeto: Prestação do serviço de copeiragem e cozinha, de natureza contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuarem nas diversas unidades da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5- 90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pro-reitor da Proplan (SIASGnet - 22/04/2025) 153114-15235-2025NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078582229202437. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado centrais com circuitos com água das unidades CREAL, CESUP, Salão de Atos e Planetário, com fornecimento de peças, atendimento de chamados no sistema 24x7 e operação assistida.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90170-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor (SIASGnet - 22/04/2025) 153114-15235-2025NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL Nº 8, DE 22 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o disposto na Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; considerando o disposto na Lei nº. 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; com fundamento no Decreto nº 9.739/2019, de 28 de março de 2019; no Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de 2011; considerando o Relatório da Comissão estabelecida pela Portaria UFERSA/GAB n. 2046/2024, considerando ainda o Despacho n. 00041/2025/NUCON/EADM5/PGF/AGU; tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Agosto de 2019, em consonância com as normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA nº 03/2012, de 19 de junho de 2012 e suas alterações; com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, torna público o EDITAL Nº. 008/2025 de Processo Seletivo para Professor Substituto. A íntegra do referido Edital está disponível no endereço eletrônico sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal Rural do Semi-Árido 24.529.265/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 428 (quatrocentos e vinte e oito) diplomas no período de 06/03/2025 a 21/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 16 - 15901, 15902, 15903, 15904, 15905, 15906, 15907, 15908, 15909, 15910, 15911, 15912, 15913, 15914, 15915, 15916, 15917, 15918, 15919, 15920, 15921, 15922, 15923, 15924, 15925, 15926, 15927, 15928, 15929, 15930, 15931, 15932, 15933, 15934, 15935, 15936, 15937, 15938, 15939, 15940, 15941, 15942, 15943, 15944, 15945, 15946, 15947, 15948, 15949, 15950, 15951, 15952, 15953, 15954, 15955, 15956, 15957, 15958, 15959, 15960, 15961, 15962, 15963, 15964, 15965, 15966, 15967, 15968, 15969, 15970, 15971, 15972, 15973, 15974, 15975, 15976, 15977, 15978, 15979, 15980, 15981, 15982, 15983, 15984, 15985, 15986, 15987, 15988, 15989, 15990, 15991, 15992, 15993, 15994, 15995, 15996, 15997, 15998, 15999, 16000, 16001, 16002, 16003, 16004, 16005, 16006, 16007, 16008, 16009, 16010, 16011, 16012, 16013, 16014, 16015, 16016, 16017, 16018, 16019, 16020, 16021, 16022, 16023, 16024, 16025, 16026, 16027, 16028, 16029, 16030, 16031, 16032, 16033, 16034, 16035, 16036, 16037, 16038, 16039, 16040, 16041, 16042, 16043, 16044, 16045, 16046, 16047, 16048, 16049, 16050, 16051, 16052, 16053, 16054, 16055, 16056, 16057, 16058, 16059, 16060, 16061, 16062, 16063, 16064, 16065, 16066, 16067, 16068, 16069, 16070, 16071, 16072, 16073, 16074, 16075, 16076, 16077, 16078, 16079, 16080, 16081, 16082, 16083, 16084, 16085, 16086, 16087, 16088, 16089, 16090, 16091, 16092, 16093, 16094, 16095, 16096, 16097, 16098, 16099, 16100, 16101, 16102, 16103, 16104, 16105, 16106, 16107, 16108, 16109, 16110, 16111, 16112, 16113, 16114, 16115, 16116, 16117, 16118, 16119, 16120, 16121, 16122, 16123, 16124, 16125, 16126, 16127, 16128, 16129, 16130, 16131, 16132, 16133, 16134, 16135, 16136, 16137, 16138, 16139, 16140, 16141, 16142, 16143, 16144, 16145, 16146, 16147, 16148, 16149, 16150, 16151, 16152, 16153, 16154, 16155, 16156, 16157, 16158, 16159, 16160, 16161, 16162, 16163, 16164, 16165, 16166, 16167, 16168, 16169, 16170, 16171, 16172, 16173, 16174, 16175, 16176, 16177, 16178, 16179, 16180, 16181, 16182, 16183, 16202, 16203, 16204, 16205, 16206, 16207, 16208, 16209, 16210, 16211, 16212, 16213, 16214, 16215, 16216, 16217, 16218, 16219, 16220, 16221, 16222, 16223, 16224, 16225, 16226, 16227, 16228, 16229, 16230, 16231, 16232, 16233, 16234, 16235, 16236, 16237, 16238, 16239, 16240, 16241, 16242, 16243, 16244, 16245, 16246, 16247, 16248, 16249, 16250, 16251, 16252, 16253, 16254, 16255, 16256, 16257, 16258, 16259, 16260, 16261, 16262, 16263, 16264, 16265, 16266, 16267, 16268, 16269, 16270, 16271, 16272, 16295, 16296, 16297, 16298, 16299, 16300, 16301, 16302, 16303, 16304, 16305, 16306, 16307, 16308, 16309, 16310, 16311, 16312, 16313, 16314, 16315, 16316, 16317, 16318, 16319, 16320, 16321, 16322, 16323, 16324, 16325, 16326, 16327, 16328, 16329, 16330, 16331, 16332, 16333, 16334, 16335, 16336, 16337, 16406, 16407]; [A 17 - 16408, 16409, 16410, 16411, 16412, 16413, 16414, 16415, 16416, 16417, 16418, 16419, 16420, 16421, 16422, 16423, 16424, 16425, 16426, 16427, 16428, 16429, 16430, 16431, 16432, 16433, 16434, 16435, 16436] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p- graduacao. Local e data: 22/04/2025 Identificação do dirigente da IES mantida: Rodrigo Nogueira de Codes RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Dirigente da IES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025- 04-14, Seção 3. onde se lê: termo de apostilamento 02/2025 ao contrato 10/2023. Processo: 23080. 032524/2022-36. Modalidade: pregão eletrônico 151/UFSC/2022. Vigência 01/01/2025 a 17/06/2025. Data de assinatura: 01/03/2026. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 37/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 9.889,98 para R$ 10.707,14 e, a partir de 16/02/2025, para R$ 10.712,36. Valor total apostilamento: R$ 11.531,83 . Leia-se: termo de apostilamento 03/2025 ao contrato 10/2023. Processo: 23080. 032524/2022-36.