DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300067 67 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Modalidade: pregão eletrônico 151/UFSC/2022. Vigência 01/01/2025 a 01/03/2026. Data de assinatura: 11/04/2025. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 37/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 9.889,98 para R$ 10.707,14 e, a partir de 16/02/2025, para R$ 10.712,36. Valor total apostilamento: R$ 11.531,83 (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080046561202311. Objeto: Registro de preços para possível contratação de serviços de gravação audiovisual para concurso público da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 22/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 12/DDP, DE 22 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Ec o n o m i a . 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 24/04/2025 e as 17:00 horas do dia 30/04/2025 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída. 1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), onde deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de Recolhimento (28883-7 - Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da pessoa candidata; 2 - Nome da pessoa candidata; 3 - Número de Referência - informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400); 4 - Valor Principal - R$ 52,13. Por fim, emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do Brasil. 1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.3 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos dos Departamentos e demais informações, está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/ GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA Nº 3/2025 Espécie: Termo de Concessão Onerosa nº 3/2025 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FLAVIA CRISTIANE DA SILVA MACHADO, processo 23081.053855/2025-42, assinado em 22 de abril de 2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO (CAFETERIA) cumulada com a Concessão onerosa de área física de 120,75m², localizada no Prédio 74F, Rua Oeste 10, do Centro de Ciências da Sociais e Humanas (CCSH) no Campus Santa Maria da UFSM e atendimento com máquinas de autosserviço, com objetivo de fornecer produtos alimentícios rápidos para consumo local ou para viagem, conforme a lei 14133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.046322/2025-12. Dispensa Nº 353/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação serviço intitulado: avaliação da eficácia e da tecnologia de aplicação de agrotóxicos e adjuvantes no controle de pragas agroflorestais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2030. Valor Total: R$ 1.629.960,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.048324/2025-38. Inexigibilidade Nº 319/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 39.742.225/0001-59 - 39.742.225 REGIS LUCIANO GRALOW. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 11.150,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.048234/2025-47. Inexigibilidade Nº 318/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 59.414.085/0001-05 - 59.414.085 EZEQUIEL BEMFICA ZIMMER. Objeto: Contratação de serviços musicais, na categoria: acervo musical, para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 13.700,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.048340/2025-21. Inexigibilidade Nº 326/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 59.532.732/0001-75 - 59.532.732 MATEUS HENRIQUE GRANJA BELEDELLI. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039101/2024-29. Dispensa Nº 90021/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Seguro para os veículos que compõem a frota da unifesp - campus diadema. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 15.817,26. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 04-22, Seção 3, pág.79. Onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 1/2025. . Leia-se: EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 3/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.002487/2025-11. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Prefeitura Municipal de Canavieiras, CNPJ n. 13.817.804/0001-20. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Paulo Cézar Ramos Carvalho, Prefeito de Canavieiras. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158718 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23479.015227/2019-57. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: 2.1 alterar a cláusula Segunda - Vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 19/05/2026. 2.2 alterar a cláusula Terceira - Preço, em virtude do reajuste de 15,58% que resultou em um aumento total no valor de R$ 24.693,85 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), atualizando o valor do contrato para R$ 183.173,37 (cento e oitenta e três mil, cento e setenta e três reais e trinta e sete centavos).. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.173,37. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153036 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23086.005395/2022-53. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Acrescentar 1,61 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 01 de maio de 2025, equivalente a R$ 351.671,24 (trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) , nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, consequente do acréscimo dos itens: 13 (trabalhador de manutenção predial - quantidade 2), 14 ( pedreiro - quantidade 1), 16 ( ajudante de obras civis - quantidade 2) e 43 (trabalhador agropecuário em geral - quantidade 1). O prazo de execução do trabalho do item 13 é limitado, compreendendo o período de de 01/05/2025 a 01/04/2026 - 11 meses. O prazo de execução do trabalho do item 43 é de 01/05/2025 a 01/05/2026 - 12 meses. O prazo de execução do trabalho dos itens 14 e 16 é de 01/05/2025 a 01/09/2026 - 16 meses. Supressão de 0,96 % do valor inicial atualizado do contrato partir da data de 01 de maio de 2025, equivalente a R$ 209.722,08 (duzentos e nove mil setecentos e vinte e dois reais e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, em consequencia da supressão dos itens: 41 (trabalhador agropecuário em geral - quantidade 2), 45 (trabalhador agropecuário com acúmulo de função - tratorista - quantidade 1) e 49 (tratorista - quantidade 1). Alterar a cláusula segunda- preço, em função do acréscimo. Reduzir e alterar a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 008/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 -(serviços contínuos (jardineiro, jardineiro com acúmulo de função - uso da motosserra, jardineiro com acúmulo de função - carga e descarga de mercadorias e lavador de automóveis). Vigência: 01/05/2025 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:R$ 23.385.940,08. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).