DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90029- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 22/04/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23759.040355/2023-79. Inexigibilidade. Nº 90037/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 51.744.837/0001-86 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE E IMUNOGENETICA - ABHI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/05/2025 e encerramento em 23/05/2026, com fundamento nos Artigos 147, Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula 17 do Termo de Referência e conforme proposta em anexo. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.321,00. Data de Assinatura: 21/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23759.035074/2022-13. Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 58.295.213/0023- 83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/05/2025 e encerramento em 02/05/2026, com fundamento nos Artigos 147, Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 24 do termo de referência. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.696,48. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23759.021231/2022-11. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.620.279/0001-60 - SLS HOSPITALAR SERVICO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/05/2025 e encerramento em 05/05/2026, com fundamento nos Artigos 147, Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme item 29 do termo de referência e proposta (48244435). Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.467,38. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23759.042661/2022-69. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 36.603.617/0001-49 - MAYNARA E LUIS DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, conforme termo de referência 45982405, o qual altera a quantidade total de reservatórios passando de 70 para 74 no total, correspondente a um acréscimo de 4,48% ao valor do contrato. Vigência: 22/04/2025 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.190,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23860.008459/2023-21. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: O reequilíbrio econômico- financeiro do contrato por meio de revisão de preços decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento no art. 103, vi, e § 1º, do rlce 1.1. A revisão de preços tem impacto de 1,873% sobre o valor anual/total do contrato, equivalente a R$ 446.747,40 ( quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 01/01/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.550.133,42. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761001545202593 . Objeto: Contratação de inscrição para o evento Feira Hospitalar e Congresso Internacional de Serviços em Saúde Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço técnico especializado com notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2025. JANNINE CASTELO BRANCO GOMES. Chefe Substituta da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 22/04/2025. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA . Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.550,00. CNPJ CONTRATADA : 01.914.765/0001- 08 INFORMA MARKETS LTDA.. (SIDEC - 22/04/2025) 155905-26443-2025NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.008844/2024-06. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 61.485.900/0010-51 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização para os grupos 3, 4 e 5 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência e na ata de registro de preços - sei 32.1-b, e especificados na respectiva nota fiscal anexo anexo nf maglummi (sei nº 48623381): 1 (um) maglumi x8 - part. Number 010101008801. N.s.: 0101010089012400011 / ncm/sh 90278999 / cts 741/ cfop 6908. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2025 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 240.389,03. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23525.014454/2022-68. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início na data de 18/04/2025 e encerramento em 13/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 18/04/2025 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.217,50. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho nº. 2025ne001140 Processo n.º 23525.000394/2025-49 Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e CLAUDIA MARIA DA SILVA COMERCIO VAREJISTA, CNPJ n.º 39.476.683/0001-93, celebram entre si através deste instrumento oriundo do Pregão 90022/2025- Objeto- CARRINHO TRANSPORTE, MATERIAL FERRO, 12.704,00 TRATAMENTO SUPERFICIAL PINTURA ESMALTADA,CAPACIDADE 300 KG, ALTURA 100 CM, LARGURA 123 CM, QUANTIDADE RODAS 2 FIXAS E 2GIRATÓRIAS, MATERIAL RODAS BORRACHA TERMOPLÁSTICA, TIPO 2 BANDEJAS,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PNEU MACIÇO, APLICAÇÃO TRANSPORTE DE PROCESSOS EDOCUMENTOS. Quantidade:08, Valor Unitário:1,588,00, Valor Total:12.704,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho nº. 2025ne001141 Processo n.º 23525.000394/2025-49 Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e ALLOY COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 11.488.758/0001-37, celebram entre si através deste instrumento oriundo do Pregão 90022/2025- Objeto- PALETEIRA, MATERIAL AÇO, MATERIAL RODA 3.400,00 NYLON, CAPACIDADE CARGA 3.000 KG,COMPRIMENTO GARFO 1.220 MM, LARGURA GARFO 685 MM, TIPO RODÍZIOS DUPLOS, ALTURAGARFO ELEVADO 200 MM, ALTURA GARFO ABAIXADO 80 MM, APLICAÇÃO TRANSPORTE CARGA,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ELEVAÇÃO HIDRÁULICA E CONTROLE MANUAL. Quantidade:02, Valor Unitário: R$ 1.700,00, Valor Total: R$ 3.400,00 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.018174/2024-51. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em dosimetria pessoal, conforme rdc 611 de 09 de março de 2022. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 13.944,96. Data de Assinatura: 15/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23529.005339/2021-81. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SER V I CO S ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 269.245,63 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais esessenta e três centavos) , referentes a repactuação dos custos da mão de obra, aferido pela convenção coletiva de trabalho e emprego 2024/2024 e reajuste dos valores dos insumosutilizando a variação do ipca-ibge , conforme cláusula sexta do contrato e item 19 do termo de referência. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.542.996,04. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23529.005350/2021-41. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 694.172,47 (seiscentos e noventa e quatro mil cento e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), referentes a repactuação dos custos da mão de obra e dos insumos, aferido pela convenção coletiva de trabalho e emprego para valores da mão de obra, e do ipca para insumos.. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.033.496,73. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.002308/2025-63. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais médicos- hospitalares - escovas e pinças endoscópicas, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico tradicional n.º 90015/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 27.972,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).