DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.001039/2025-18. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.542.518/0003-70 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 1.584.813,60. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.023795/2024-17. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 23.680.348/0001-72 - M2 CONSTRUCOES, PROJETOS E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para realização de obra de recuperação estrutural do reservatório superior do prédio matriz do hospital universitário de sergipe/ebserh, nas condições estabelecidas no projeto básico da concorrência, na forma eletrônica, n.º 90001/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 135.033,61. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.020885/2024-56. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição centralizada de microcomputadores, notebooks e monitores, presente no aoc/2024 do hu, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 8.980,00. Data de Assinatura: 31/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23530.004586/2021-21. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.004.662/0003-27 - WERFEN MEDICAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2025 e encerramento em 30/06/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual para o importe de r$ 431.052,96 (quatrocentos e trinta e um mil cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) com aplicação do índice inpc - índice nacional de preços ao consumidor no valor de 4.17% (quatro vírgula dezessete por cento) conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 22/2021.. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.052,96. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23530.001645/2025-33. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o esclarecimento dos valores contratuais previstos no contrato 032/2025, processo sei! 23530.001645/2025-33 documento 48013887 item 1.1. Conforme documento 48282965. Ainda, onde se lê 3.1 o valor total da contratação é de r$ 4.713.600,00 (quatro milhões setecentos e treze mil seiscentos). 3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outras necessárias ao cumprimento integral do objeto da contratação. 3.3. A forma, o prazo e demais condições para o pagamento à contratada estão definidos no termo de referência. leia-se: 3.1 o valor total da contratação é de r$ 4.713.600,00 (quatro milhões setecentos e treze mil seiscentos), com parcelas mensais estimadas de r$ 392.800,00 (trezentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). 3.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos serviços efetivamente prestados. 3.3. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outras necessárias ao cumprimento integral do objeto da contratação. 3.4. A forma, o prazo e demais condições para o pagamento à contratada estão definidos no termo de referência.. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.713.600,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530008150202535. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - Insumos para Oftalmologia e Otorrinolaringologia para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIASGnet - 22/04/2025) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530008145202522. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de FILMES RADIOLÓGICOS E PAPEL PARA VÍDEO IMPRESSÃO DE EXAMES para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 22/04/2025) 155017-26443-2025NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530008200202584. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - AGULHAS PARA BIÓPSIA DE MAMA E PRÓSTATA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPARADORES EM REGIME DE COMODATO a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em edital. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 22/04/2025) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 016/2021, em desfavor da BEDI INTERNACIONAL ARTIGOS DE VESTUARIO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.745.922/0001-00: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais). III) Em tentativa pretérita de recebimento do valor da multa, a Unidade de Planejamento e Gestão Orçamentária (UPGO) do HU-UFJF informou que a empresa não efetuou a quitação da Guia de Recolhimento da União emitida nesse intento. IV) Conforme indicado no inciso II do art. 2º da Portaria PGFN nº 819/2023, débitos não quitados em favor da Administração Pública Federal cujo valor exceda R$ 1.000,00 (um mil reais) são passíveis de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (CADIN). V) A inclusão no CADIN impossibilitará a participação em licitação e a contratação entre vossa organização e a Administração Pública Federal até que ocorra a quitação de débito e baixa no registro. VI) Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, publica-se no Diário Oficial da União para informar que, se for do seu interesse o pagamento, entre em contato com a Comissão de Apuração de Irregularidades do Licitante e do Fornecedor (CADIF) pelo e-mail [email protected], para regularização da pendência por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União no valor supra transcrito. VII) A ausência de pagamento no prazo legal, 30 (trinta) dias após o vencimento deste aviso, implicará na inscrição da empresa no CADIN, conforme previsto no § 2º, do art. 2º, da Lei 10.522/202 e na Lei nº 14.973/2024. Juiz de Fora/ MG, 22 de abril de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa HOSPVIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.057.503/0001-82, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa a apresentação de defesa prévia e de recurso no âmbito do processo administrativo PAIF nº 046/2024. O servidor Outlook retornou alerta indicativo de que o domínio dos e-mails da empresa inexiste. II) Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, em 01/04/2025 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da empresa ao processo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação. III) Decorrido o prazo, não houve réplica, restando intempestiva qualquer manifestação ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma definitiva a aplicação das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 215,00 (duzentos e quinze reais) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES. IV) O processo administrativo (PAIF nº 046/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected]. Juiz de Fora/MG, 22 de abril de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 051/2024, em desfavor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.729.047/0001-02: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 19,22 (dezenove reais e vinte e dois centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, publica-se no Diário Oficial da União para informar que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 15 de maio de 2025. IV) Considerando a implementação do Sistema de Gerenciamento de Arrecadação - SGA para emissão de GRU a partir de 2025, informa-se que as guias com valores abaixo de R$ 50,00 (cinquenta reais) deverão ser pagas via PagTesouro, via Pix. V) A chave pix é a seguinte: 00020101021226980014br.gov.bcb.pix2576apipixstn.tesouro.gov.br/v2 / c o b v / F z N W 0 q J q DT z H F N 7 M z t K N x W M 4 A 9 n I E D 1 Ka c z 9 t c X W C z F 5 2 0 4 0 0 0 0 5 3 0 3 9 8 6 5 8 0 2 B R 5 9 1 6 T ES O U R O N AC I O N A L 6008BRASILIA62070503***6304940C. VI) O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected]. Juiz de Fora/ MG, 22 de abril de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo