DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300076 76 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23005019852202240. , publicada no D.O.U de 24/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de tecnologia e suporte da gestão dos ativos imobilizados na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, compreendendo solução de automação de inventário de bens patrimoniais utilizando a tecnologia de identificação por rádiofrequência (RFID-Radio Frequency Identification). Novo Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MSEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Administradora (SIDEC - 22/04/2025) 154502-26350-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 182/2024. Nº Processo: 23115.024381/2024-14. Dispensa. Nº 380/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a reformulação no plano de trabalho.. Vigência: 16/04/2025 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.780.018,90. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 A empresa Cnpj 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS foi a vencedora do item único da licitação. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Federal (SIDEC - 22/04/2025) 154041-15258-2025NE800148 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 83/2024. Nº Processo: 23523.049688/2023-27. Dispensa. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 14.419.036/0001-19 - NEPHROSYS SUPORTE E MANUTENCAO COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dozes meses), com início na data de 18/04/2025 e encerramento em 17/04/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, e o reajuste do valor contratual anual, conforme a cláusula dezesseis do termo de referência.. Vigência: 18/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.897,61. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23523.027462/2018-16. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 16 de abril de 2025 e encerramento em 15 de julho de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), acarretando o impacto financeiro de r$ 83.326,98 (oitenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos) sobre o valor global do contrato, a contar de 16/04/2025, com fulcro no artigo 81, § 1º da lei nº 13.303/2016 c/c artigos 103, inciso i, e 110, todos do RLCE 1.1. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito a indenização.. Vigência: 16/04/2025 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.326,98. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90029/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523034664202454. , publicada no D.O.U de 24/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos do Serviço de Odontologia para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA. Novo Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro Centro - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 22/04/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.010602/2025-39. Espécie: CONTRATO Nº 95/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Sanemaento Ambiental - NIESA/FAET/UFMT" oriundo do Campus de Cuiabá, com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.010602/2025-39/UFMT - 20250002485/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.065.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Valor: R$ 100.000,00 [cem mil reais]. Assinatura: 17/04/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.052837/2024-17. Espécie: CONTRATO Nº 96/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Curso de Especialização em Engenharia de Processos - Lato Sensu - EaD - Turma I". Valor: R$ 605.880,00 [seiscentos e cinco mil e oitocentos e oitenta reais]. Assinatura: 17/04/2025. Vigência: até 17/08/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor - Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.010602/2025-39. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Sanemaento Ambiental - NIESA/FAET/UFMT" oriundo do Campus de Cuiabá, com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.010602/2025-39/UFMT - 20250002485/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.065.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 100.000,00 [cem mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 11/04/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 15/04/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.052837/2024-17. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Curso de Especialização em Engenharia de Processos - Lato Sensu - EaD - Turma I". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 605.880,00 [seiscentos e cinco mil e oitocentos e oitenta reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 14/04/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 15/04/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.072880/2023-18. Espécie: 1° Termo Aditivo de valor ao Contrato Nº 085/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Nona - Da Vigência, e incluir o Parágrafo Único na referida Cláusula do Contrato Nº 085/FUFMT/2023. Assinatura: 17/04/2025. Vigência: até 26/10/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 O pregoeiro adjudica e a autoridade compententeHomologa o resultado do Pregão 9003/25 as empresas FLAVIO CORREIA LIMA, A C L ASSIST E COMÉRCIO, AWKALAB PROD.LAB LTDA,BIO LOGICA DISTR.,BIOCELL, BIOTECNOL.,BIOSAVE-DIAGNOSTICA LT.,CELLCO BIOTEC DO BRASIL,EVEN COML LT.,INTERJET COML, INTERJET COML LT.,IRMAOS PERETTI COM LOCAÇÕES, KIACHA LABOR COML LT.,LSC COML LT,LUDWIG BIOTECNOLOGIA, ORBITAL PROD. LABS LTDA, PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 22/04/2025) 154054-15269-2025NE800046 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Prorrogação Do Acordo De Cooperação Nº Gecon2531/2020-86 (Oai256-20) Assinado Entre A Corporación Universitaria Minuto De Dios - Uniminuto (Colômbia) E A Universidade Federal De Ouro Preto (Brasil). O presente Contrato tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e técnicos administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas pelas partes.. O prazo da vigência do instrumento é 28/04/2025 a 28/04/2030. Ouro Preto- MG, 4 de Abril de 2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA Reitor da UFOP HAROLD DE JESÚS CASTILLA DEVOZ Reitor da UNIMINUTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025 Espécie: Acordo de Cooperação; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, CNPJ 78680337/0001-84 Objeto: O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros