DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 05.340.639/0001-30. Importa a presente Ata o Valor total de R$ 762.730,00 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e trinta reais) . Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Data da assinatura: 27/03/2025. Recife, 22 de Abril de 2025. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretor de Palnejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 43/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MSB PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, CNPJ: 36.186.940/0001-64. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 22/04/2025. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcelo Augusto dos Santos Barros Junior, Diretor Executivo da MSB PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 48/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a TRANSPORTE MONTECRUZ LTDA, CNPJ: 49.387.562/0001-29. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 22/04/2025. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e João Cledson da Cruz da Silva, Proprietário da TRANSPORTE MONTECRUZ LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 38/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SBF COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 19.945.011/0001-72. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/04/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luiz Alberto Nascimento de Souza, Administrador da SBF COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 27/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPGM/UFAM). Período de Inscrições: 09/06/2025a 23/06/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 28/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE DOUTORADO EM MATEMÁTICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2025 no curso de Doutorado do Programa de Doutorado em Matemática, em Associação Ampla UFPA/UFAM (PDM UFPA/UFAM). Período de Inscrições: 09/06/2025a 23/06/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.004974/2025-46. Dispensa Nº 151/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa - funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "curso de aperfeiçoamento sobre educação escolar quilombola para professores que atuam na educação básica do campo território kalunga (go) - municípios de cavalcante, teresina e goiás" oriundo do termo de execução descentralizada nº 14090/2024, celebrado entre a secretária de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão (secadi) do ministério da educação (mec) e a universidade de brasília, em 16 de setembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/03/2025 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.004974/2025-46. Dispensa Nº 151/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa - funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "curso de aperfeiçoamento sobre educação escolar quilombola para professores que atuam na educação básica do campo território kalunga (go) - municípios de cavalcante, teresina e goiás" oriundo do termo de execução descentralizada nº 14090/2024, celebrado entre a secretária de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão (secadi) do ministério da educação (mec) e a universidade de brasília, em 16 de setembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/03/2025 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/04/2025). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 76, DE 22 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR PROCESSO Nº 23106.062927/2023-55 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo: . .Unidade Acadêmica .Área do Certame .Cargo .Edital de Abertura .Edital de Homologação .Prorrogado até: . .Departamento de Ciência da Computação .Fo r m a ç ã o Docente em Computação .Professor de Magistério Superior .123/2023 .75/2024 .26/04/2026 PETERSON GOES SILVA Decano de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Associação Pró-Ensino Superior Em Novo Hamburgo - ASPEUR. OBJETO: Estabelecimento de ações específicas que se orientarão para atividades de ensino, de pesquisa e/ou de extensão e que terão o propósito de, através de mútua cooperação e de intercâmbio técnico-científico e cultural, assegurar a expansão quantitativa de suas atividades de ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviços para acadêmicos de graduação voltados a área da Saúde., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.023261/2024- 21. DATA DA ASSINATURA: 07/04/25. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Jenifer Saffi - Reitora da UFCSPA, Marcelo Clark Alves–- Presidente da Aspeur, Roberto Sarquis Berte - Superintendente Executivo Aspeur e Alexandre Peteffi -Tesoureiro Aspeur. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FundMed. OBJETO: Proceder através do Primeiro Termo Aditivo, a prorrogação do Contrato n° 69/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com o processo 23103.002442/2023-32. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Ricardo Machado Xavier, Presidente da FundMed. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Instituto Cervantes Porto Alegre. OBJETO: concessão de desconto de 25% (vinte e cinco por cento) - não cumulativo - a alunos e servidores da UFCSPA nos cursos regulares de espanhol (todos os níveis) e nos cursos específicos de espanhol para a área da saúde (a partir do nível B1), em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.004956/2025-94. DATA DA ASSINATURA: 02/04/25. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Raquel Romero Guillemas, Diretora do Instituto Cervantes.