DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia comuns de elaboração de gerenciamento de risco, de projeto básico, com laudo técnico, caderno de especificações detalhados, orçamentos descritivos, planilhas orçamentárias, planilha de custo e formação de preço, cronogramas físicos - financeiro, memoriais descritivos, para subsidiar a realização de licitação para contração de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, com material aplicado e mão de obra, sem dedicação exclusiva, dos prédios da capes, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 16/04/2025. Vigência: 16/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Fundação Educacional de Criciúma .83.661.074/0001-04 .23038.003234/2025-43 .Luciane Bisognin Ceretta - Diretora Presidente da FUCRI e Reitora da Unesc . .Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas .17.178.195/0014-81 .23038.003123/2025-37 .Prof. Dr. Pe. Luís Henrique Eloy e Silva - REITOR . .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO .60.990.751/0001-24 .23038.003270/2025-15 .VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR - REITOR . .Universidade Católica de Petrópolis - UCP/RJ .28.805.190/0001-33 .23038.003134/2025-17 .Pedro Paulo de Carvalho Rosa - REITOR EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 16/04/2025. Vigência: 16/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Universidade Federal do Triângulo Mineiro .25.437.484/0001-61 .23038.003374/2025-11 .Marinalva Vieira Barbosa - Reitora . .FUNDAÇÃO UVIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC .83.891.283/0001-36 .23038.003360/2025-06 .José Fernando Fragalli - Reitor . .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG .17.217.985/0001-04 .23038.003350/2025-62 .SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA - REITORA . .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS .46.068.425/0001-33 .23038.003224/2025-16 .ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES - REITOR . .CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "CELSO SUCKOW DA FO N S EC A " .42.441.758/0001-05 .23038.003210/2025-94 .MAURICIO SALDANHA MOTTA - DIRETOR GERAL . .Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira .12.397.930/0001-00 .23038.003198/2025-18 .Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor . .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI .07.471.758/0001-57 .23038.003188/2025-82 .EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - REITOR . .FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO .17.464.652/0001-80 .23038.003326/2025-23 .KAMILA PAGEL DE OLIVEIRA - DIRETORA . .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS .01.112.580/0001-71 .23038.003183/2025-50 .ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - REITOR E DIRIGENTE MAXIMO . .UEPA .34.860.833/0001-44 .23038.003189/2025-27 .Clay Anderson Nunes Chagas - REITOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 16/04/2025. Vigência: 16/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA .92.898.550/0001-98 .23038.003165/2025-78 .MARNE DE FREITAS GOMES - PRESIDENTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 16/04/2025. Vigência: 16/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. .03.239.470/0098-23 .23038.003185/2025-49 .Maria Angélica Motta da Silva Esser-REITORA . .Universidade Anhanguera UNIDERP .04.310.392/0032-42 .23038.003151/2025-54 .Cristiano Miranda Cupertino-REITOR . .UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. .75.517.151/0001-10 .23038.003282/2025-31 .CARLOS EDUARDO GARCIA - REITOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 16/04/2025. Vigência: 16/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Fundação Universidade Federal do Pampa - Unipampa .09.341.233/0001-22 .23038.003136/2025-14 .EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR/REITOR . .Universidade Estadual do Paraná - Unespar .05.012.896/0001-42 .23038.003107/2025-44 .Salete Paulina Machado Sirino - REITORA . .Instituto de Engenharia Nuclear - IEN .00.412.552/0003-98 .23038.003268/2025-38 .Cristóvão Araripe Marinho - DIRETOR DO IEN . .Universidade Federal da Integração Latino-americana .11.806.275/0001-33 .23038.003255/2025-69 .Diana Araujo Pereira - REITORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .RITA DE CASSIA ANTUNES LIMA DE P AU L A .XXX.232.315-XX .88881.803938/2023-01 .PDPG-POSDOC 24/2023 .DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00 .22/04/2025