DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 11/04/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.784,76. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23817.007784/2019-16. Pregão. Nº 71/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 07.689.816/0001-13 - YEX GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/05/2025 e encerramento em 04/05/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1 e reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca, no importe de 4,55987%, conforme a cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2025.atribui-se ao presente termo aditivo o valor de R$2.264.005,33 (dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e um centavo e trinta e três centavos). Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.246.640,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.027434/2023-28. Pregão Nº 90068/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de impressão finalística, conforme condições, quantidades, especificação técnica e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, pela prestação de serviço no período de 24 (vinte e quatro) meses.. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 11.62/2023, Decreto n° 8.945/2016. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2027. Valor Total: R$ 150.813,60. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23540.007528/2024-83. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 24.777.258/0001-67 - ALMEIDA E ROMANINI - ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração quantitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso ii do rlce 2.0, mediante acréscimo de 16,96% sobre o valor atualizado do instrumento contratual.. Vigência: 22/04/2025 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.809,61. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-11-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.401.411,12. Leia-se: Valor Total: R$ 84.024.008,00. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23540.020420/2024-86. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 07.139.196/0001-49 - SANTOS & SILVA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do referido contrato, a partir de 01/01/2025, com base na convenção coletiva de trabalho al000007/2025 (47728278), referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025;. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.373.201,72. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.000808/2025-27. Inexigibilidade Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS C A R . Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, instalação e configuração de relógios de ponto eletrônico biométrico, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.014326/2025-77. Pregão Nº 90083/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para uso em ortopedia - artroscopia, com cessão de acessórios/equipamentos em regime de comodato, para atendimento das necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 208.800,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.014367/2025-63. Pregão Nº 90083/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para uso em ortopedia - artroscopia, para atendimento das necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 38.060,04. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.014406/2025-22. Pregão Nº 90083/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 41.807.514/0001-30 - STARMED LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para uso em ortopedia - artroscopia, com cessão de acessórios/equipamentos em regime de comodato, para atendimento das necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 289.564,56. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23524.011531/2023-19. Pregão. Nº 142/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 74.045.626/0001-50 - CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias.. Vigência: 19/04/2025 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.400,74. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23524.017720/2022-14. Pregão. Nº 126/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 20.541.712/0001-25 - NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,39% sobre o valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 09/04/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.869,16. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23524.033734/2022-85. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/04/2025 e encerramento em 15/04/2026. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.138.628,96. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157933 SEI HCPA 23092.005650/2025-21 - FILGRASTIM (G-CSF) 300 MCG / 1 ML Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 48.600,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506679 de 15/04/2025 Autorização: 15/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/04/2025 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157946 SEI HCPA 23092.005861/2025-64 - TRIANCINOLONA A 0,1% ORA BA S E 10GR POM.TB Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 101,40 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506813 de 17/04/2025 Autorização: 17/04/2025 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EDITAL, Nº 5, DE 21 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais, alunos de graduação e pós-graduação com interesse de atuar como bolsistas na realização das atividades do projeto "Vigilância Tripla de Anomalias Congênitas: estudo piloto no Norte e Centro-Oeste do Brasil", firmado com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada, pelo prazo de até 5 (cinco) meses. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/ editais/editais-abertos, no link Edital no 05/2025 - Resultado Final. Porto Alegre, 22 de abril de 2025. PROF. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do DOU de 17/04/2024, Seção 3, Página 96, Diretoria de Programas e Bolsas no País; Extrato de Termo de Cooperação Técnica; Instituição Associação Antônio Vieira - ASAV - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Onde se lê: CNPJ 23038.003008/2025-62... Leia-se: CNPJ 92.959.006/0008-85...