DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300085 85 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 105/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0361/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Pará, região de Castanhal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 15/05/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 15/05/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 15/05/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o número "105", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] EDUARDO ANTONIO TOFANI SANTOS LUZ Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 108/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0368.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item Governador Valadares, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 15/05/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 15/05/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h30min do dia 15/05/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o número "0108", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e- mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 81/2025 Republicação - Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo os serviços de Atendimento ao Ambiente Departamental, com objetivo de atender às necessidades das soluções departamentais no âmbito da Centralizadora Nacional de Atendimento aos Usuários de TI - CEAUS. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 06/05/2025. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 07/05/2025. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 07/05/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0236.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA Assistente Senior EXTRATOS DA ATA Processo: 5688.01.2148.0/2024; Registro de Preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da Pré-Qualificação nº 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências da Região Nordeste - Região de Fortaleza - Item II (SR Piauí) 1º CLASSIFICADO; Contratada: JIMTECH MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS E INSTALACOES LTDA CNPJ: 57.989.948/0001- 39; Contrato nº 3284/2025; Data de assinatura 02/04/2025; 1° EQUIPARADO: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUCAO CNPJ: 08.418.935/0001-02; Contrato nº 3285/2025; Data de assinatura 16/04/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: E. D. ALVES ENGENHARIA E CONSTRUCAO CNPJ: 46.266.786/0001-94 / CX CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA CNPJ:44.579.623/0001-36; Valor global: R$ 932.947,32 (novecentos e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos); Licitação Caixa nº 5/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.2148.0/2024; Registro de Preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da Pré-Qualificação nº 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências da Região Nordeste - Região de Fortaleza - Item III (SR São Luis SR Imperatriz) 1º CLASSIFICADO; Contratada: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUCAO CNPJ: 08.418.935/0001-02; Contrato nº 3670/2025; Data de assinatura 16/04/2025; 1° EQUIPARADO: PLANO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 42.587.009/0001-90; Contrato nº 3672/2025; Data de assinatura 08/04/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: E. D. ALVES ENGENHARIA E CONSTRUCAO CNPJ: 46.266.786/0001-94 / CX CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA CNPJ:44.579.623/0001-36; Valor global: R$1.185.101,95 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, cento e um reais e noventa e cinco centavos); Licitação Caixa nº 5/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0006.0/2025; Registro de Preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas préqualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências do Centro- Oeste, distribuído em 4 (quatro) itens ITEM 3 SR MATO GROSSO 1º CLASSIFICADO; Contratada: ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 37.960.484/0001-20; Contrato nº 3474/2025; Data de assinatura 03/04/2025; 1° EQUIPARADO: ANDERSON JOSE DA S I LV A CONSTRUCAO CNPJ: 08.418.935/0001-02; Contrato nº 3475/2025; Data de assinatura 16/04/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 1.302.535,96 (um milhão trezentos e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos); Licitação Caixa nº 8/5688- 2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 3565/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$628.357,29; Contratada: NEO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.155.291/0001-00; Data assinatura: 16/04/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4737/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência e Acréscimo; Contratada: UNAPEL VEICULOS E PECAS LTDA; CNPJ:18.650.374/0001-18; Novo prazo: 08/05/2025 até 07/05/2026 ; Assinado em: 17/04/2025. 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 3567/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$628.357,29; Contratada: São Francisco Instalações e Consultoria Técnica Eirelli, CNPJ nº 06.921.748/0001-03; Data assinatura: 16/04/2025. 9º termo aditivo do contrato nº 5266/2023; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 20.306,53; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Assinado em: 17/04/2025. 9º termo aditivo do contrato nº 7523/2023; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 77.957,12; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Assinado em: 17/04/2025. 10º Termo de Aditamento contrato 5326/2021, Processo 7062.01.1154.0/2020 Pregão Eletrônico 104/2021; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA 66.700.295/0001-17; Objeto: prorrogação de 27/10/2025 a 26/10/2026; Valor mensal R$ 2.509.983,68 e global R$ 30.119.804,16. 1º Termo Aditamento contrato 12580/2024, Processo Administrativo: 5688.01.1249.0/2024, modalidade Licitação 0281/2024; Contratada: NORTH SEGURANCA LTDA, 86.960.598/0001-86; Objeto: alterações com redução mensal de R$ 16.438,62 e total de R$ 281.100,40, partir de 01/05/2025; Valores: mensal: R$ 845.044,05, global: R$ 16.948.553,00. 1º Termo - Aditamento contrato 10061/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1268.0/2023, Pregão Eletrônico 480/2023; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 11.179.264/0001-70; Objeto: acréscimo de R$ 204.964,80 a partir de 01/05/2025 até 31/12/2025; Valores: mensal: R$ 185.319,95, global: R$ 4.035.660,84. 5º Termo de aditamento ao contrato 5896/2024; objeto: acréscimo de serviços; contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ:00.482.840/0001-38; valor do acréscimo: R$ 18.725,77; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, § 1º / RLCC - Art. 65; processo 5688.01.0204.0/2024; assinado em 16/04/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento ao contrato 12447/2024, processo 5307.01.1500.0/2024, inexigibilidade, firmado com SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 22.148.707/0001-82, Objeto: Registro da alteração do início da vigência contratual de 21/01/2025 para 21/02/2025 em função da prorrogação do período de implantação dos serviços. Enquadramento Legal: Item 13.1 do Anexo I - Termo de Referência. Data de assinatura: 17/04/2025 Processo nº 5688.01.1220.0/2024 Contrato: 9078/2024; Objeto: Revisão de Preços; 1º Termo - Apostilamento; Fornecedor: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 254.708,52; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 17/04/2025. 8° Termo de Apostilamento de revisão de preços, processo nº 5688.01.0786.1/2022; Objeto: Revisão de preços; Fornecedor: MPM ENGENHARIA LTDA. - 09.531.729/0001-69; Valor: R$329.817,54; Prazo de Entrega/execução: 26/09/2023 a 31/01/2026; Item orçamentário: Pré-compromisso SAP 8000037659; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 17/04/2025. GERÊNCIA NACIONAL CESSÃO DE CARTEIRA CO M U N I C A D O A Caixa Econômica Federal, por meio da Gerência Nacional de Cessão de Carteiras GECES, vinculada à Superintendência de Recuperação de Crédito SUREC, informa que, possui a intenção de realizar, nos próximos meses, alienação de carteiras de crédito sob sua titularidade, no contexto de sua estratégia de gestão. Os interessados em participar como potenciais cessionários deverão acompanhar as informações que serão oportunamente disponibilizadas no portal oficial da CAIXA (www.caixa.gov.br), na seção "Cessão de Créditos CAIXA". Este comunicado possui caráter meramente informativo, não constituindo oferta pública, convite ou recomendação de investimento. REBECA RAABE RODRIGUES ALVES GERENTE EXECUTIVO EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contrato nº 00007/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: REAL JURÍDICA ASSESSORIA EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA, CNPJ nº 00.126.372/0001-69. Objeto: Rescisão consensual do Contrato nº 00007/2024, celebrado com a empresa REAL JURÍDICA ASSESSORIA EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA, conjecturando a inviabilidade econômica do contrato para a empresa. Data da assinatura: 08.04.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Eliane Fátima Bernardi. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00007/2023. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Kovr Seguradora S.A. CNPJ nº 42.366.302/0001-28. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00007/2023, pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Valor de R$ 566.900,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e novecentos reais) Vigência: 20.05.2025 a 19.05.2026. Data da assinatura: 14.04.2025. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel, Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Thiago Coelho Leão de Moura e Lohana de Lima Fita. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 233066/2025 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PMP-2023/00001. Dispensa Nº: 00141/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 28.204.374/0001- 48 - LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado Split para o SERPRO Sede - Contratação Remanescente do Pregão nº 01069/2023. Data da Assinatura: 17/04/2025. Vigência: 17/04/2025 a 16/08/2025. Valor total : R$ 334.413,03. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 806030 Nº Processo: PTI-2025/00003. Objeto: Contratação de Serviços profissionais para produtos da plataforma CLOUDERA, sob demanda. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 22/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90072/2025. EDUARDO BARBOSA Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME, CNPJ nº14.292.203/0001-03, com endereço na Rua Barão do Crato, nº 1951, Bairro Ellery, Fortaleza/CE, CEP 60.320-080, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme Notificação Inicial nº 010143/2024/SUPGA/GACON/GAGES, de 26/09/2024, Decisão de Primeira Instância nº 011235/2024/SUPGA/GACON, de 18/10/2024 e Decisão de Última Instância n° 000071/2025/SUPGA, de 06/01/2025, em razão de irregularidades no