DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa MEGA TECNOLOGIA DE SOFTWARE EIRELI, CNPJ 04.878.996/0001-93. DATA: 09/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CASH para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.380,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 16/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.796,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 868.283,07. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 406.029,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/10/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 13/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema S- CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.540,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 15/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.478,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 15/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 92.568,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 05/07/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 16/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da OSTRASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.120,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 08/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.112,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/05/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 19/0225 CPA/RE AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 17/04/2025 até 04/06/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FABIANA ROSA DE JESUS, no endereço Rua Arquiteto Heitor de Melo, n° 91 - VILA EUTHALIA - SAO PAULO/SP - CEP: 03519-000, Telefone (11)2653-8583 / 2653-0553, no horário de atendimento das 08h15m às 12h e 13h às 18h, Segunda à Sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 29/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 05/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA (HOSPITAL MADRE TERESA), CNPJ 60.194.990/0008- 44. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão do procedimentos 40202798 (Ecobroncoscopia com punção aspirativa com agulha fina) em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA (HOSPITAL MADRE TERESA), CNPJ 60.194.990/0008- 44. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL VIDA, CNPJ 02.476.391/0001- 40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: EQUIPAMENTOS CARDIOVA S C U L A R ES RIO PRETO LTDA (IMC INST DE MOLESTIAS CARDIOVASCULARES), CNPJ 45.111.077/0001-77. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SERVICOS MEDICOS E CLINICOS DR TAJARA LTDA, CNPJ 49.649.239/0001-86. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO, CNPJ 92.030.543/0001-70. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE, CONTRATADO; CNPJ: 60.979.457/0001-11 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE AVISOS DE ANULAÇÕES Tornar sem efeito a publicação do Contrato de Repasse nº 927861/2022/MTUR/CAIXA, publicado no DOU de 17 de abril de 2025, Seção 3, página 118. ENUBIA LOPES MELO Assistente Pleno Tornar sem efeito a publicação do Contrato de Repasse nº 886732/2019/MESP/CAIXA, publicado no DOU de 17 de abril de 2025, Seção 3, página 118. ENUBIA LOPES MELO Assistente Pleno GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor DANIEL DOMINGUES , CPF 166.xxx.xxx-20 , Ex-Presidente da Agência de Saneamento do Município de Senador Canedo do Município de Senador Canedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do Termo de Compromisso nº 0237773-58/2007/MCIDADES, para que no prazo máximo de 30 dias a contar da publicação, sane a irregularidade da documentação apresentada prestação de contas que está inconforme e incompleta, dentre as quais destacamos a ausência da Licença Ambiental de Operação, bem como a efetiva apresentação de prestação de contas cujo prazo encerrou em 01/03/2025, ou apresente defesa ou devolva o valor de R$ R$ 16.640.418,46 (data inicial de cálculo 04/04/2025), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. FLÁVIO DA SILVA VALENTE Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 973593/2024/MCIDADES/CAIXA/MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA, DOU de 03/01/2025, seção 3, página 85, onde se lê "Contrato de Repasse nº 0 /2024", leia-se "Contrato de Repasse 973593/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CACOAL/RO - CNPJ 04.092.714/0001-28. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL CIDADE VERDE - APF 0487.426-31, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 16/04/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato R Santos Construções Ltda - Contratada: R Santos Construções Ltda, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de serviços de engenharia no Residencial Juscelino Kubitscheck em Ananindeua/PA. Contratação 0061/2025. Data de assinatura: 10/04/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 10.551,51. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0061/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188. Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA (CACTOS SERVIÇOS), CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de uma unidade habitacional do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - Residencial Quinta do Paricás, localizado na Estrada da Maracacuera, Lote 20, Bloco 81, Apto 101, Bairro: Maracacuera em Belém/PA, acompanhado pelo SISAQ 9392. Contratação 0055/2025. Data de assinatura: 02/04/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 25.335,06. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0055/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0066.0/2025. Contrato: 1717/2025 assinado 01/04/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 02.360.305/5614-83. Contratada: Bain Brasil Ltda; CNPJ: 02.194.588/0001-97. Objeto: prestação de serviços de consultoria técnica especializada na métrica NPS Competitivo, avaliando a satisfação e lealdade dos clientes CAIXA em comparação aos concorrentes. Valor: R$ 9.000.000,00. Vigência: 24 meses a partir do 01/04/2025. Fundamentação Legal: Art. 30, II, "c", da Lei 13.303/16 e art. 11 e 41 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Processo: 5688.01.0792.08/2024; Licitação Caixa 186/024; item 8, Casa Lotérica (CL), Moju/PA (Centro), Contrato de Adesão nº 03968/2025; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida das Palmeiras, número 201, Bairro Centro, CEP: 68.450-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: 57.563.430 LTDA (Lotérica Moju); CNPJ: 57.563.430/0001-39, tarifa de permissão no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 16/04/2025.