DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2030. Valor Total: R$ 536.887,80. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .908984/2020 .M C I DA D ES .PM MONTE HOREBE/PB .Altera vigência: 27/02/2026 .T Aditivo:17/04/2025 . .911933/2021 .M C I DA D ES .PM CAPIM/PB .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo: 16/04/2025 . .923144/2021 .M C I DA D ES .PM CAPIM/PB .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo: 17/04/2025 . .905192/2020 .MIDR .PM Bodó/RN .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 01/04/2025 . .917276/2021 .M ES P .PM São Miguel/RN .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 17/04/2025 . .960914/2024 .M C I DA D ES .PM Cruzeiro do Sul/PR .Altera contrap: R$ 50.205,82 .T Aditivo:16/04/2025 . .907778/2020 .M C I DA D ES .PM Laranjeiras/SE .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:17/04/2025 . .9135/7321 .M C I DA D ES .PM São José das Missões/RS .Altera contrap: R$ 20.358,11 .T Aditivo:17/04/2025 . .971143/2024 .MS .FMS DE SAO JOSE DOS CAMPOS/SP .Altera contrap: R$ 3.939.637,06 .T. Aditivo: 17/04/2025 . .9234/9621 .MIDR .PM JERICÓ/PB .Altera contrap: R$ 10.628,67 .T Aditivo:17/04/2025 . .1072325/2020 .M C I DA D ES .Parazinho/RN .Alt. vig.: 31/10/2025 .TAditivo: 17/04/2025 . .916594/2021 .M C I DA D ES .PM DIVINÓPOLIS/MG .Altera vigência: 30/06/25 .T. Aditivo: 17/04/25 . .916588/2021 .M C I DA D ES .PM Cônego Marinho/MG .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex- Officio:16/04/2025 . .928593/2022 .M C I DA D ES .PM Iguape/SP .Altera vigência: 18/05/2026 .T Aditivo: 15/04/2025 . .927887/2022 .MTUR .PM São Joaquim/SC .Altera vigência: 09/07/2025 .T Aditivo:17/04/2025 . .829259/2016 .M C I DA D ES .PM Apuiarés/CE .Altera vigência: 28/08/2025 .T Aditivo:17/04/2025 . .922266/2021 .M C I DA D ES .PM Sombrio/SC .Altera vigência: 31/05/2026 .Ex- Officio:17/04/2025 . .826446/2015 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG .Altera vigência: 30/07/25 .T. Aditivo: 17/04/25 . .947326/2023 .M C I DA D ES .PM São Caetano do Sul/SP .Altera contrap: R$ 743.677,44 .T Aditivo: 17/04/2025 . .924051/2021 .MIDR .PM BOM D ES P AC H O / M G .Altera vigência: 31/12/25 .T. Aditivo:17/04/25 . .947176/2023 .M DA S C F .PM Laranjal do Jari/AP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/04/2025 . .922914/2021 .MIDR .PM M A R AV I L H A S / M G .Altera vigência: 30/08/25 .T. Aditivo: 17/04/25 . .923646/2021 .MIDR .PM M A R AV I L H A S / M G .Altera vigência: 30/08/25 .T. Aditivo: 17/04/25 . .905477/2020 .ANA .PM SÃO ROQUE DE MINAS/MG .Altera vigência: 30/12/25 .T. Aditivo:15/04/25 . .902456/2020 .M C I DA D ES .PM DIVINÓPOLIS/MG .Altera vigência: 30/06/25 .T. Aditivo: 17/04/25 . .913044/2021 .M C I DA D ES .PM Jardim de Piranhas/RN .Altera vigência: 26/12/2025 .T Aditivo:08/04/2025 . .948526/2023 .MIDR .PM MONSENHOR P AU LO / M G .Altera contrap: R$ 485,16 .T Aditivo: 16/04/2025 . .927861/2022 .MTUR .PM São Francisco/SE .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:14/04/2025 . .886732/2019 .M ES P .PM Itabaiana/SE .Altera vigência: 02/03/2026 .T Aditivo:14/04/2025 . .917246/2021 .M C I DA D ES .PM Jardim de Piranhas/RN .Altera vigência: 29/07/2025 .T Aditivo:08/04/2025 . .9463/4023 . M DA S C F .PM Tomé-Açu/PA .T Aditivo: 16/04/2025 .946340/23 . .914715/2021 .M C I DA D ES .PM Simolândia/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 15/04/2025 . .8451/4517 .M C I DA D ES .PM PONTE ALTA/SC .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:17/04/2025 . .851422/2017 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABOATAO DOS G U A R A R A P ES / P E .Altera vigência: 04/06/2026 .T Aditivo:17/04/2025 . .107523393/2021 .M C I DA D ES .PM Ceará-Mirim/RN .Altera vigência: 27/10/2025 .T Aditivo:17/04/2025 . .858886/2019 .MAP .PM CAPELA DO ALTO A L EG R E / BA ."Onde se lê 05/05/2025 leia-se Altera vigência: 05/05/2026" .Ex-Officio: 11/04/2025 . .035291935/2011 .M C I DA D ES .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo: 15/04/2025 . .923343/2021 .M C I DA D ES .PM MONSENHOR GIL/PI .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:26/03/2025 . .9437/2523 .M C I DA D ES .PM Lages/SC .Altera contrap: R$ 9.697,16 .T Aditivo:15/04/2025 . .910421/2021 .MAP .PM Vigia/PA .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:08/04/2025 . .883848/2019 .M DA S C F .PM Itabaiana/SE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:17/04/2025 . .898919/2020 .M ES P .PM CAMPO GRANDE/MS .Altera vigência: 29/04/2026 .T Aditivo: 17/04/2025 . .921673/2021 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Xambioá/TO .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo: 11/04/2025 . .913024/2021 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Xambioá/TO .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo: 11/04/2025 . .952157/23 .MIDR .PM Francisco Beltrão/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/04/2025 . .913542/2021 .M C I DA D ES .José Boiteux/SC .Altera Vigência: 31/08/2025 .T. Aditivo: 16/04/2025 . .914841/2021 .M C I DA D ES .José Boiteux/SC .Altera Vigência: 31/08/2025 .T. Aditivo: 16/04/2025 . .887359/19 .MTUR .PM Engenheiro Coelho/SP .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:17/04/2025 . .964207/24 .FNDE .PM Jacareí/SP .Altera contrap: R$ 769.651,43 .T Aditivo: 17/04/2025 . .918637/21 .M C I DA D ES .PM de Campo Limpo de Goiás/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 17/04/2025 . .912226/2021 .M ES P .PM Cassilândia/MS .Altera contrap: R$ 995,00 .T Aditivo: 17/04/2025 . .943142/23 .M C I DA D ES .PM São Mateus/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 17/04/2025 . .949013/23 .M C I DA D ES .PM São Mateus/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 17/04/2025 . .949038/23 .M ES P .PM São Mateus/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 17/04/2025 . .913488/21 .M C I DA D ES .PM Alegre/ES .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo: 17/04/2025 . .943122/23 .M C I DA D ES .PM Viana/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 22/04/2025 . .943107/23 .M C I DA D ES .PM Viana/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 22/04/2025 . .930838/22 .M ES P .PM Viana/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 22/04/2025 . .944475/23 .M ES P .PM Viana/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 22/04/2025 . .960651/24 .FNDE .PM Girau do Ponciano/AL .alteração/inclusão do(s) dado(s) do(s) item(ns) 2.1 .T Aditivo:17/04/2025 . .945645/23 .M C I DA D ES .PM Espera Feliz/MG .Altera contrap: R$ 13.195,86 .T Aditivo:16/04/2025 . .1081968-68/2021 .MIDR .Portalegre/RN .Alt. vig.: 31/07/2025 .TAditivo: 17/04/2025 . .941068/2023 .M ES P .PM Andradas/MG .Altera contrap: R$ 1.912,00 .T Aditivo:16/04/2025 . .944482/23 .M ES P .PM Colatina/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 17/04/2025 . .944478/23 .M ES P .PM Taboão da Serra/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/04/2025 . .942339/23 .MIDR .PM São Mateus/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 17/04/2025 . .917243/22 .M C I DA D ES .PM Governador Dix- Sept Rosado/RN .Altera vigência: 05/10/2025 .T Aditivo:08/04/2025 . .900467/2020 .M C I DA D ES .PM Irauçuba/CE .Altera vigência: 28/07/2025 .T Aditivo:17/04/2025 . .945026/2023 .M C I DA D ES .PM Maria da Fé / M G .Altera contrap: R$ 40.688,97 .T Aditivo:16/04/2025 . .912062/2021 .M C I DA D ES .PM Santa Bárbara do Sul/RS .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:17/04/2025 . .928299/2022 .MTUR .Município de São João Batista/SC .Altera Vigência: 31/12/2025 .T. Aditivo: 16/04/2025 . .936510/22 .MS .FMS de Itapaci/GO .Altera contrap: R$ 23,60 .T Aditivo: 17/04/2025 . .899236/2020 .M ES P .Município de São João Batista/SC .Altera Vigência: 31/08/2025 .T. Aditivo: 16/04/2025 . .941807/23 .M ES P .PM Taboão da Serra/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/04/2025 . .965846/24 .MIDR .PM Araponga/MG .Altera contrap: R$ 573,57 .T Aditivo:16/04/2025 . .946692/2023 .M DA S C F .PM Oiapoque/AP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/04/2025 . .0351036-31/2011 .M C I DA D ES .PM Botucatu/SP .Altera vigência: 20/07/2025 .T Aditivo:16/04/2025 . .000870451/2018 .MINC .PM Anhembi/SP .Altera vigência: 20/07/2025 e inclui o item 15.2 .T Aditivo:16/04/2025 . .000905259/2020 .M DA S C F .PM Botucatu/SP .Altera vigência: 20/10/2025 .T Aditivo:16/04/2025 . .000782432/2013 .M ES P .PM Agudos/SP .Altera vigência: 20/06/2025 .T Aditivo:17/04/2025 . .000893741/2019 .MTUR .PM Torrinha/SP .Altera vigência: 20/04/2026 .T Aditivo:17/04/2025 . .000911333/2021 .M C I DA D ES .PM Torrinha/SP .Altera vigência: 20/04/2026 .T Aditivo:17/04/2025 . .000928571/2022 .M C I DA D ES .PM Jaú/SP .Altera vigência: 20/04/2026 .T Aditivo:17/04/2025 . .000901877/2020 .MMA .PM São Manuel/SP .Altera vigência: 20/10/2026 .T Aditivo:17/04/2025 . .897787/20 .S U D ECO .PM Ribeirão Cascalheira/MT .Altera vigência: 18/06/2025 .T Aditivo:17/04/2025 . .925396/2021 .M ES P .PM RESENDE/RJ .Altera contrap: R$ 7.234,85 .T Aditivo: 17/04/2025