DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300110 110 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Na forma do Estatuto Social e Legislação vigente, convocamos os Senhores Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, dia 30 de abril de 2025, às 11 horas, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, 5º Andar, Edifício Central Brasília, Brasília - DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA a) Relatório da Administração Exercício 2024; b) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2024; c) Destinação sobre o Resultado do Exercício 2024; d) Remuneração dos Administradores, membros do Conselho Fiscal e membros do Comitê de Auditoria; e) Eleição de Dênis de Moura Soares como membro do Conselho de Administração, indicado pelo MME, em recondução; f) Eleição de Manoel Barretto da Rocha Netto como membro independente do Conselho de Administração, indicado pelo MME, em recondução; g) Eleição de Luciano da Silva Teixeira, como membro do Conselho de Administração, indicado pelo MME, em substituição à Hemeline Lúcia Camata Soares; h) Eleição de Isabela Sales Vieira como membro titular do Conselho Fiscal, indicada pelo MME, na vaga aberta pela renúncia de Carlos Eduardo de Carvalho Pachá, ocupada temporariamente pelo suplente Luis Guilherme Parga Cintra; e i) Eleição de Juliette Queiroz Monsã, indicada pelo MME para ser a suplente no Conselho Fiscal da Conselheira Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, em substituição à Renata Rosada da Silva. O acionista que desejar ser representado na referida Assembleia Geral deverá depositar a procuração com poderes especiais na Sede da Companhia, até às 11 horas do dia 29 de abril de 2025, conforme estabelece o artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral estão disponíveis para consulta na Sede da Companhia. Qualquer dúvida ou solicitação de esclarecimento pode ser encaminhada para o endereço de e-mail [email protected]. Brasília, 16 de abril de 2025. DENIS DE MOURA SOARES Presidente do Conselho de Administração COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 495250 Nº Processo: 48086.001535/2025-98. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 39.260.567/0001-32 - HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisições de pluviometros e provetas linimétricas, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência,para fins de atender às necessidades do sgb/cprm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 24.750,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/ 2025 Processo nº 48086.002874/2025-91 Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de afretamento de barco a motor, tipo regional, por diária, para atender às operações dos Roteiros da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), para atender às demandas de projetos e atividades da CPRM a serem realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia, incluindo o atendimento ao plano de trabalho do Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre a ANA/CPRM, nas visitas de operação e manutenção às estações hidrométricas dos roteiros, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Ed i t a l . Total de Itens Licitados: 04 Edital divulgação: 23/04/2025 Publicação PNCP: 23/04/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Processo nº 48086.006108/2024-15- Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projeto executivo, objetivando nortear a obra de reforma/reestruturação da Litoteca - localizada na Avenida Doutor João Pinheiro, 140 - centro - Caeté/MG -, com a correção das patologias existentes na edificação, desenvolvendo projeto arquitetônico e projetos complementares conforme este Termo de Referência, além de caderno de encargos, memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cálculo do BDI, cronograma físico-financeiro, curva ABC dos serviços, Estudo Técnico Preliminar, Matriz de Risco, Projeto Legal e Termo de Referência para a realização da obra, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Licitação foi SUSPENSA. Edital e Termo de referência serão novamente revisados. LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025- UASG 495130 Objeto: Aquisição de Caixa de Som Portátil com Microfone Sem Fio para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Processo Licitatório REVOGADO. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004416700 Objeto: Aquisição de módulos camarote e escritório, tipo container, para aumento do casario da P-58, com serviços associados Abertura das propostas: 02/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº7004435200 Objeto: Aquisição de Posicionador intelig. 0a90º Abertura das propostas: 02/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438831 Objeto: Aquisição de Atuador hidráulico rotativo 5683Nm Abertura das propostas: 02/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438832 Objeto: Aquisição de Kit manut. p/atuador pneum. Worcester Abertura das propostas: 02/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438834 Objeto: Aquisição de Pn.instrum.pneum. 500X500X200mm Abertura das propostas: 02/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439748 Objeto: Aquisição de Cone p/compr. TURBOEXPANDER Abertura das propostas: 02/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439750 Objeto: Aquisição de Cilindro de amostrag. petróleo AI316 300 Abertura das propostas: 02/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004442417 Objeto: Aquisição de Transformador para conversor Abertura das propostas: 02/05/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438853 Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Esfera Abertura das propostas: 05/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439164 Objeto: Aquisição de Painel elétrico BT CC 125V IP54 Abertura das propostas: 05/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439165 Objeto: Aquisição de Relé multifunção digital Abertura das propostas: 05/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439102 Objeto: Aquisição de Âncora massa 19,5kg Abertura das propostas: 05/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439171 Objeto: Aquisição de Cabo BCS chato e Cabo de Potencia Abertura das propostas: 05/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO