DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300112 112 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 14/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 014/2025 - Projeto "Subsídios ao processo de revisão da matriz curricular nacional (mcn 2014) para ações formativas dos profissionais de segurança". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Julia Simoes dos Santos . 1º lugar - vaga 1 . .Lorenzo dos Santos Konageski . 1º lugar - vaga 2 . .Eric Henrique Alves . 2º lugar . .Vitória Rebeca Rodrigues da Silva . 3º lugar . .Pedro Henrique Queiroz Marques de Siqueira* . 4º lugar * Caso haja desistência dos 1º colocados poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 17 de abril de 2025 LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO Diretora Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50000.016234/2021-80. Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 03/2014 - SEP/PR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a BAHIA MINERAÇÃO S/A, CNPJ nº 07.392.063/0001-80, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: redução da área outorgada do Terminal de Uso Privado (TUP) da Autorizatária. Data da última assinatura: 16 de abril de 2025. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral Substituto, CAIO CÉSAR FARIAS LEÔNCIO; e pela Bahia Mineração, o Diretor Presidente, EDUARDO JORGE LEDSHAM, e o Diretor, ALEXANDRE VICTOR AIGNER. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 51/ADLI-3/SEDE/2025 Contratação de empresa para fornecimento de pneus para caminhões de combate de incêndio para aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Data: 07/05/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1069161). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISTRATO Nº 10-PA/2025/0001 Distrato do Termo de Contrato nº 0165-PA/2023/0001, a partir das 00:00 (zero hora) do dia 01/05/2025, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10 e a empresa TOP LYNE SERVIÇOS LTDA (Contratada), CNPJ: 09.195.665/0001-72. Fundamento legal: §7º do art. 60 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero-RILCI. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51-PS/2025/0207 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: Multiface Serviços e Produções Ltda. CNPJ 17.543.423/0001-50. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP, nos moldes da Lei n. 13.303/2016 - ARP 021/ADCO/MNSC/2025 - LT 04 - Região Sudeste. Valor Global: R$ 55.847,86. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TA Nº 0020-ST/2025/0062 ao TC Nº 0120-ST/2024/0062. Contratada: Consórcio Integra-RB Consultoria, CNPJ Nº 57.065.939/0001-51. Objeto: Inclusão do índice INCC- Brasil-DI-Projetos - série 1464984 e acréscimo de 60 dias ao prazo de execução. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE DISTRATO Nº 7-SL/2025/0001 Distrato do Termo de Contrato nº 153-SL/2023/0001, obedecendo-se o seguinte cronograma de encerramento das atividades nos Aeroportos do Bloco Ceará: a partir de 23/04/2025 nos Aeroportos de Quixadá e de Tauá; a partir de 24/04/2025 nos Aeroportos de Iguatu, de Crateús e de Sobral; a partir de 25/04/2025 nos Aeroportos de Campos Sales, de São Benedito e de Camocim; a partir de 30/04/2025 no Aeroporto de Aracati; e a partir de 1º/05/2025 no Aeroporto de Jericoacoara, sendo o dia 01/05/2025 a efetiva extinção do Contrato, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10, e a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. (Contratada), CNPJ: 05.305.430/0001- 35. Fund. Legal: Conforme diretrizes contidas no item 228 da Norma Interna da Infraero NI 6.01/F (LCT) e Parecer Jurídico nº 295/DJCN/2016, de 16/05/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26-PS/2025/0001 14º TA ao TC nº 0125-PS/2020/0001. Contratada: IOS INFORMÁTICA, ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 38.056.404/0001-70. Objetos: supressão contratual referente aos Aeroportos do Ceará, conforme detalhado na cláusula 1ª do TA. Valor do aditivo: - R$ 50.547,76 (negativos). Fonte de recurso: 001-311050381-198072, 001-311050381-198118, 206-311050381-201183, 212-311050381-201183, 001-311050381-201183, 160-311050381- 201683, 001-311050381-198107, 218-311050381-201183, 219-311050381-201183, 217- 311050381-201183, 216-31105038-201183. Fund. Legal: Conforme Cláusula 4ª do TA. EXTRATO DE DISTRATO Nº 5-SV/2025/0001 Distrato do Termo de Contrato nº 0159-SV/2023/0001, a partir das 00:00 (zero hora) do dia 23/04/2025, para os Aeroportos de Quixadá e Tauá, a partir de 24/04/2025 para os Aeroportos de Iguatu, Crateús e Sobral, a partir de 25/04/2025, para os Aeroportos de Campos Sales, São Benedito e Camocim, a partir de 30/04/2025, para o Aeroporto de Aracati e a partir de 01/05/2025 para o Aeroporto de Jericoacoara, dando a efetiva extinção do contrato de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10 e a empresa VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA (Contratada), CNPJ: 14.101.611/0001-30. Fundamento legal: §7º do art. 60 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero-RILCI. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 038/PRSP-1/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00045. Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do caminhão de remoção de borracha H.004 da PRRF. Contratada: W. T SOUZA RETIFICA LTDA. - CNPJ nº 30.395.285/0001-78. Valor global: R$ 6.820,25. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 311070538 / 205130. Autorização em 16/04/2025 por CLA R KS O N LUZ - GERENTE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 48/ADLI-3/SBRJ/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDO PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT, INCLUINDO SERVIÇOS SOB DEMANDA. Data/hora/local: 16/5/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1069206). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ nº 34.040.345/0003-52 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 50902.000894/2025-17 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de serviços de reavaliação de ativos que compõem o inventário dos bens patrimoniais afetos a operação portuária.; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 22 de abril de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC AVISO DE RETIFICAÇÃO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Na publicação do dia 10 de abril de 2025, do DOU, Seção 3, página 67, Aviso de licitação: Aquisição de condicionadores de ar tipo "split" e "janela", bebedouros d´água e eletrodomésticos para a Administração do Porto de Maceió, onde se lê: Processo Nº 50902.000896/2025-08, leia-se Processo Nº 50902.000208/2025-08. Maceió-AL, 22 de abril de 2025. DIOGO HOLANDA PINHEIRO Administrador do Porto de Maceió Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194004 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 08760.000136/2020-81. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 001/2020, referente á prestação de serviços de fornecimento de água tem por objeto a garantia da cobertura orçamentária anual para o periódo entre os exercícios de 2025 e 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).