DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Suprimir 60% (sessenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato n. 14/2023 , a partir da data de 18 de abril de 2025, equivalente a r$ 908.376,44 (novecentos e oito mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a carga horária do curso de atendente de farmácia, de 240 (duzentos e quarenta) horas para 264 (duzentos e sessenta e quatro) horas, permanecendo o valor do curso conforme o último reajuste contratual; alterar a cláusula terceira - preço do contrato n. 14/2023, em função da supressão; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/04/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.584,30. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2023-04-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.439.263,00. Leia-se: Valor Total: R$ 899.539,35. Onde se lê: Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MIN - 03.447.242/0063-19. . Leia-se: Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAG E M COMERCIAL - SENAC MINAS - 03.447.242/0012-79. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 35014.323869/2021-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei (20080914) e (20117591), a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 594.181,42 (quinhentos e noventa e quatro mil cento eoitenta e um reais e quarenta e dois centavos), sendo r$ 587.819,30 (quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e trinta centavos) em vigilância orgânica e r$ 6.362,12 (seis mil trezentos e sessenta e dois reais e dozecentavos) em vigilância eletrônica em vigilância eletrônica e total estimado de r$ 2.376.725,68 (doismilhões, trezentos e setenta e seis mil setecentos e vinte ecinco reais e sessenta e oito centavos), para o período de 20/02/2025 a 20/06/2025, sendo r$ 2.351.277,20 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos) em vigilância orgânica e r$ 25.448,48 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) em vigilância eletrônica.. Vigência: 24/09/2021 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.129.557,12. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240345 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 09277.000006/2025-78. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: BRICS. PRESIDENCIA BRASILEIRA.. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Acréscimo consistente em alteração de quantitativo nos subitens 1, 2,7, 9, 11, 13, 15, 19, 23, 27, 29, 31, 34, 38, 42, 53 a 55, 58, 61, 62, 64, 68, 75, 76, 77, 83, 87, 92, 98, 99, 102 a 105 e 114, conforme descrito em planilha anexa ao presente instrumento, o que equivale a 19,58% do valor inicial atualizado do contrato nº 02/2025, com fundamento no art. 124.i.n, da lei 14.133/21.. Vigência: 17/04/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.002.175,70. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.007619/2025-32. Pregão Nº 90130/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 30.226.102/0001-90 - SAO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Amoxicilina, associada com Clavulanato de Potássio, 50 mg/ml + 12,5 mg/ml, suspensão oral (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 1). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 122.820,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 152/2024. Nº Processo: 25000.126882/2023-68. Inexigibilidade. Nº 90295/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto a aquisição do medicamento Espiramicina Concentração: 1.500.000 UI e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 22/04/2025 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.674.998,08. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000153667202411. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de TESTE REAG ANALÍTICO 4, CONJUNTO COMPLETO, ANÁLISE QUALITATIVO ANTI LEISHMANIA DONOVANI, IMUNOCROMATOGRAFIA, HUMANA, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90070- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/04/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90342/2024 Processo 25000.070407/2023-96.O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação,cujo objeto é a aquisição de utencilios para as copas do Ministério da Saúde localizadas em Brasília-DF, no sistema de registro de preço - SRP,a qual foi H O M O LO G A DA pelo critério de menor preço às empresas abaixo relacionadas:GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMNTOS ME CNPJ:14.396.046/0001-86 NO VALOR DE R$ 30.107,18(Trinta mil cento e sete reais e dezoito centavos)para os itens 2,5 e 9.SANTANA WERNECK COMERCIAL EIRELI CNPJ:11.186.469/0001-83 no valor de R$ 270,00(duzentos reais)para o item 4.ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:51.443.332/0001-81 no valor de R$ 16.885,08(dezesseis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oito centavos)para o item 6.AJL CANAA LICITAÇÃO LTDA CNPJ:47.457.244/0001-61 no valor de R$ 17.874,30(dezessete mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos)para os itens 8,10 e 11.NOVA MESA UTILIDADES LT DA CNPJ:53.385.500/0001-55 no valor de R$ 6.303,75(seis mil trezentos e três reais e setenta e cinco centavos)para os itens 12 e 13. HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/04/2025) 250110-00001-2025NE800049 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 410/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Carapicuíba/SP, CNPJ/MF: 44.892.693/0001-40. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035683/2025-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Roberto da Silva, pela Prefeitura Municipal de Carapicuíba/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 594/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Dumont/SP, CNPJ/MF: 46.940.888/0001-43. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.052931/2025-81 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rogerson Aparecido Bujarlon Ruiz, pela Prefeitura Municipal de Dumont/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 445/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jardinópolis/SP, CNPJ/MF: 44.229.821/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037877/2025-43 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ivanice Maria Cestari Dandaro, pela Secretaria Municipal de Jardinópolis/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 446/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jaú/SP, CNPJ/MF: 46.195.079/0001-54. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180700/2024-85 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Aparecido Segura Ruiz, pela Secretaria Municipal de Jaú/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 452/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mirassol/SP, CNPJ/MF: 46.612.032/0001-49. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037897/2025-14 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Frank Hulder de Oliveira, pela Secretaria Municipal de Mirassol/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 454/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP, CNPJ/MF: 45.301.264/0001-13. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037900/2025-08 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro, pela Secretaria Municipal de Mogi Guaçu/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.