DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300114 114 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 35014.146176/2022-56. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 68/2022, por mais 30 (trinta) meses, tramitando nos autos do processo nº 35014.146176/2022-56, que tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e sistemas de transporte vertical (elevadores e plataformas), a serem executados nas unidades do inss na área de abrangência do estado de pernambuco,. Vigência: 20/04/2025 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.600,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.222632/2024-33. Inexigibilidade Nº 510677-221/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 14.659.593/0001-07 - SE R V I ÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE de Juazeiro/BA. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades do prédio onde funciona a Gerência Executiva e a Agência da Previdência Social e também para o imóvel locado(CEDOC) em Juazeiro, estado da Bahia., no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro/BA , vinculada à Superintendência Regional Nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor mensal estimado de R$ 3.268,20 e valor global anual estimado de R$ 39.218,41 Data de Assinatura: 16/04/2025. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 99/2025 Processo nº 35014.122888/2025-22. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE - MA. OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 21 de abril de 2025. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e JHON LENNON MINEIRO SILVA, autoridade máxima do órgão/entidade da COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE - MA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 35014.083830/2024-75. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 13/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2025 até 02/04/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.630,56. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 35014.087695/2024-37. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2024 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 01/04/2025 a 01/04/2026.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 35014.251592/2020-11. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação regular da vigência do contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 07/02/2025 a 07/02/2026. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 35014.020766/2023-31. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 09.231.322/0001-16 - WATHERNAV - ADMINISTRACAO E NAVEGACAO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto atender o acordo de cooperação técnica entre o inss e a caixa econômica com a inclusão de 03 (três) servidores da caixa econômica, passando o quantitativo de servidores alimentados na embarcação de 10 (dez) para 13 (treze), importando no acréscimo de 3,48% (três vírgula quarenta e oito) porcento do valor inicial atualizado do contrato nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1°, da lei nº 8.666/93, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$209.546,71 (duzentos e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) para r$216.853,02 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e dois centavos) a partir de 01/02/2024. Vigência: 22/04/2025 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.286.401,30. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000299 - UASG 510678 Nº Processo:35014.276016/2024-01. Inexigibilidade de Licitação Nº 130/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 02.316.487/0001-41 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 11/03/2025. Valor Total: R$ 758,84. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000301 - UASG 510678 Nº Processo:35014.280099/2024-24. Inexigibilidade de Licitação Nº 191/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 03.342.920/0001-86 - DEPAE - Departamento de Água e Esgoto Sanitário. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 11/03/2025. Valor Total: R$ 1.109,56. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000298 - UASG 510678 Nº Processo:35014.280122/2024-81. Inexigibilidade de Licitação Nº 158/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 03.167.814/0001-03 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 11/03/2025. Valor Total: R$ 2.703,60. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000297 - UASG 510678 Nº Processo:35014.280457/2024-07. Inexigibilidade de Licitação Nº 138/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 07.745.657/0001-27 - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mirassol Doeste. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 11/03/2025. Valor Total: R$ 1.752,77. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000296 - UASG 510678 Nº Processo:35014.280521/2024-41. Inexigibilidade de Licitação Nº 164/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 06.068.089/0001-04 - Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto - SAMAE. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 11/03/2025. Valor Total: R$ 3.937,02. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO - UASG 510178 EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 510178. Número do Contrato: 56/2025. Nº Processo: 35014.117109/2025-77. Pregão nº 90001/2024 (UASG 510678). Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 47.173.020/0001-28 - EU S T ÁQ U I O GONÇALVES DE AZEVEDO. Objeto: Aquisição de material de expediente (bomba de encher pneu) para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades subordinadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l . Vigência: 17/04/2025 à 17/04/2026. Valor total: R$ 4.678,66. Data da assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 510178. Número do Contrato: 59/2025. Nº Processo: 35014.117109/2025-77. Pregão nº 90001/2024 (UASG 510678). Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 56.043.196/0001-56 - ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de material de consumo (coador descartável de café) para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades subordinadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 17/04/2025 à 17/04/2026. Valor total: R$ 20.525,70. Data da assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 69/2019. Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.542.045/0001-37 - UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato e respectivos termos aditivos, tendo por base a alteração da cct 2025, que majorou o valor mensal do contrato, vigente a partir de 01.01.2025 para r$ 1.773.455,08(um milhão e setecentos e setenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos).. Vigência: 05/12/2019 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.523.963,60. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE RESCISÃO O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, neste ato representada pelo seu Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Sérgio Cheque Bernardo, resolveu rescindir unilateralmente o Contrato 67/2023 com a empresa AÇO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.447.264/0001-37. Rescisão decorrente do descumprimento das regras previstas nos seguintes normativos: Edital/ Pregão Eletrônico nº 05/2019, item 6.9; Termo de Referência, 9.2.c, 9.2.d, 9.2.k, 9.2.w, 9.2.aa; 17.12, 17.22; Artigo 459 da CLT (Decreto-lei Nº 5.452, de 01/05/1943, alterado pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13/04/1977); e artigos 71, 77 e 78 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista falha no adimplemento de obrigações trabalhistas e caracterizada a inexecução parcial do contrato nº 67/2023 (Processo Administrativo nº 35014.004548/2025- 11).SERGIO CHEQUE BERNARDO Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - SRSE-I