DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300118 118 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 507/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul/SP, CNPJ/MF: 46.248.837/0001- 55. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037041/2025-49 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Mario Olinto Merlin Modolo, pela Diretoria Municipal de Vargem Grande do Sul/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 506/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Vargem/SP, CNPJ/MF: 67.160.507/0001-83. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037032/2025-58 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Edvaldo Cardoso de Lima, pela Secretaria Municipal de Vargem/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 508/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Votuporanga/SP, CNPJ/MF: 46.599.809/0001-82. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037042/2025-93 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ivonete Felix do Nascimento, pela Secretaria Municipal de Votuporanga/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/04/2025. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2025 publicado no D.O de 2025-04-22, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE COMODATO N° 52/2025. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 84/2025, BAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 149.715,0000 (cento e quarenta e nove mil setecentos e quinze reais); Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026; Data da Assinatura: 21/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.106/2024. Processo nº 33409.002794/2024-98.Aurora Felice Castro Issa. Diretora. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 207, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Isac Rosa Souza, inscrito no CPF: 834..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3481/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1179/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.026541/2025-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 208, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Samila Rodrigues do Vale, inscrita no CPF: 979..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3069/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1041/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.030444/2025-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000333/2024-58 Pregão eletrônico n°90022/2024 Contrato n°004/2025.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 09.061.319/0001-00 COSTA ANDRADE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de continuados com dedicação de mão de obra exclusiva de apoio administrativo e operacionais contemplando os cargos de Copeira, Almoxarife, Recepcionista e Técnico em Secretariado para abrangências na SEDE do DSEI/ALSE e CASAI/ALSE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$948.619,80. Data de Assinatura: 27/03/2025. LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000162/2024-67 Pregão eletrônico n°90018/2024 Contrato n°002/2025.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 18.593.359/0001-85 SISTEMA DE SEGURANÇA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada nas dependências do DSEI/ALSE, para a Sede, Casai e Polos Base em Alagoas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total: R$4.238.184,36. Data de Assinatura: 03/04/2025. LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000338/2021-38. 4º Termo aditivo ao Contrato n°10/2021 com a empresa ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2025 a 02/03/2026 com cláusula resolutiva de rescisão contratual assim que concluso o novo processo licitatório , em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor total do Contrato: R$158.540,40. LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.001167/2021-64. 2º Termo aditivo ao Contrato n°03/2023 com a empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado desde que concluído o novo processo, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor total do Contrato: R$975.000,00. LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000582/2019-86. 2º Termo aditivo ao Contrato n°15/2021 com a senhora LÚCIA MARIA VIEIRA DA ROCHA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência de que trata a cláusula Oitava do contrato nº 15/2021 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses de 04/05/2025 a 04/05/2027, com cláusula resolutiva de rescisão contratual assim que concluso o novo processo licitatório , em conformidade com o disposto no art. 3º, da lei nº 8.245 de 1991, as quais as partes se sujeitam, de acordo com o processo 25034.000582/2019-86. Valor total do Contrato: R$96.000,00. LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº14/2021, Pregão. Nº 06/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. publicado no D.O.U. de 18/02/2025, Seção 3, Pág. 94. Onde se lê: [...]Valor atualizado do contrato R$1.197.585,27 [...]. Leia-se: [...] Valor atualizado do contrato R$1.239.261,24 [...]. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº21/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: ATACADO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E FRIOS LTDA, publicado no D.O.U. de 12/02/2025, Seção 3, Pág. 94. Onde se lê: [...]Valor global: R$3.320,00 [...]. Leia-se: [...]Valor global: R$3.330,00 [...]. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.001053/2022-03. 1º Termo de Apostilamento do Contrato 14/2023 com a empresa Serquip Tratamento de Resíduos LTDA. O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do Contrato nº 14/2023, mediante a aplicação do Índice Geral de Preço - Mercado (IGPM) divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, referente ao acumulado de outubro/2024 que foi de 5,59%, na forma do inciso I, artigo 135 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor total do Contrato: R$ 46.263,67. LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035002707202460. Objeto: Aquisição de câmaras de conservação, gelo reutilizável e termômetros para equipar a rede de frio do Distrito Sanitário Especial do Alto Rio Negro (DSEI/ARN).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital - Dsei/arn (SIASGnet - 22/04/2025) 257024-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000342202378. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reconstrução e implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA nas aldeias Pedreira e Paxiúba, pertencente ao Polo de Extrema - Porto Velho/RO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aldeias Pedreira e Paxiúba, pertencente ao Polo de Extrema - Porto Ve l h o / R O. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei/arp (SIASGnet - 22/04/2025) 257022-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25044.000787/2021-67. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2025 a 10/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.050,64. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).