DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25065.000743/2023-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 18.791.311/0001- 81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 26/2023 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.223,64. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25065.000665/2022-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 77.998.912/0008- 03 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 04/2023, firmado entre as partes em 03/03/2023, nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.108,56. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25065.000564/2016-94. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001- 91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 11/2019 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 03/01/2020 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.899.235,92. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25065.000952/2022-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001- 91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 16/2022 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.960,32. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 25052.000101/2021-39. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 33.676.867/0001-10 - RAMIRO D'AVILA DIAS DE ANDRADE LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: promover o reajuste ao contrato nº 19/2021, conforme o previsto na sua cláusula décima - do reajuste: referente ao índice do mês 12/2023 ao 11/2024 - "mediante a aplicação do (índice geral de preços - mercado - IGP- M, ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela fundação Getúlio Vargas - FGV, desde que seja observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura, para o primeiro reajuste, ou da data do último reajuste, para os subsequentes." considerando inflação de 6,331430% no ano de 2023/2024, e com negociação entre as partes, definiu-se 50 % do percentual acumulado, ou seja, 3,165715%, sendo assim, contrato fica alterado com acréscimo, conforme cláusula segunda do preço. Vigência: 08/04/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.243,70. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 83/2012. Nº Processo: 25060.001081/2012-23. Dispensa. Nº 56/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: TEREZINHA DE FÁTIMA CAMPOS. Objeto: Locação de imovel para abrigar o pb de guarapuava/pr. Vigência: 10/06/2025 a 09/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.226,66. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90133/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001092202172. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa para reforma da edificação que abriga a Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI da Aldeia Caieiras Velha, localizada no município de Aracruz/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 22/04/2025) 257035-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047002075202403. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de guinchos (carretinha), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 22/04/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25064.000320/2022-60. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.880,74. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 25000.123649/2023-23. Pregão. Nº 90338/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto ampliação de horas voo, consistente na inclusão de 365 (trezentos e sessenta e cinco) horas voos adicionais no item 3 - helicóptero o que equivale a r$6.040.844,90 (seis milhões, quarenta mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), que representa 4,08% do valor inicial atualizado do contrato 24/2024, que é de r$ 148.044.507,21 (cento e quarenta e oito milhões, quarenta e quatro mil quinhentos e sete reais e vinte e um centavos), com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 09/04/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.141.857,57. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -ACT Nº 3/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.829477/2024-04. Não se Aplica Nº 3/2025. Contratante: AG E N C I A NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 33.583.550/0001-30 - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Objeto: Execução de ações e atividades no âmbito da implementação do sistema nacional de controle de receituários, nos termos da lei n°. 13.732, de 8 de novembro de 2018, que alterou a lei n° 5.991, de 17 de dezembro de 1973, permitindo que a receita tenha validade em todo o território nacional, independentemente da unidade federada em que tenha sido emitida, por meio do compartilhamento da base de dados dos prescritores inscritos junto ao conselho federal de medicina. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação nº 223/25, Processo nº 635/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S/A, inscrita no CNPJ. 71.015.853/0001-45. Objeto: locação de equipamento com fornecimento dos insumos para realização de testes Imuno-hematológicos pelo periodo de 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 141.038,82 (cento e quarenta e um mil, trinta e oito reais e oitenta e oitenta e dois centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º aditamento 234/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 488/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para a conclusão dos serviços em mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 19/04/25 até 02/06/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º aditamento 224/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 526/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e CONSÓRCIO GHC ENCLIMAR & WECO, consórcio entre entidades inscrita no CNPJ nº 52.824.572/0001-99. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 180 (cento e oitenta) dias, de 19/04/25 até 15/10/25, bem como ao acréscimo de serviços, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 7,6360% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 599.237,10 (quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e dez centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: º aditamento 00/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 374/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto:. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Insumos Químicos (DIVERSOS), com comodato de equipamentos para os lotes 14 e 15, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 08/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (NUTRIÇÃO ENTERAL) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 07/05/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.