DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES (CARBAMAZEPINA, CLONAZEPAM, CODEINA, DIAZEPAM, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 07/05/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (AUDIÔMETRO CLÍNICO DE ALTA FREQUÊNCIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 07/05/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Nutrição Parenteral - Produtos Manipulados (EMULSAO LIPIDICA, FOSFORO ORGANICO, POLIVITAMINICO, SULFATO DE SELENIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 05/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE PENALIDADE Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 03.315.120/0001-76, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1523/21, Pregão Eletrônico nº 442/21, Contrato nº 197/22, subfluxo de notificação nº 4387483 e subfluxo de suspensão nº 4454793, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, inciso IV da subcláusula 7.3. do contrato de prestação de serviços nº 197/22, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 930459. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CLARO DOS POCOES, CNPJ nº 21498274000122. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 398.803,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2027. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: JOSE VANDERLEI CARDOSO, CPF nº .259.676-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 930453. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA, CNPJ nº 18279059000126. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 14/06/2025 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: RODRIGO AGUIAR DALLA BERNARDINA, CPF nº .735.326-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código 842148. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, CNPJ nº 03501574000131. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 350.741,40, Valor de Contrapartida: R$ 7.014,83, Vigência: 30/04/2025 a 30/10/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: RODRIGO BORGES BASSO, CPF nº .640.271-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 930455. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO, CNPJ nº 24791154000107. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/06/2025 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº .889.076-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 930458. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JANAUBA, CNPJ nº 18017392000167. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2027. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: JOSE APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº *.990.816-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 142/2019. Nº Processo: 25100.001475/2018-53. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.685.728/0005-53 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Repactuar os preços dos postos de mão de obra do contrato n. º 142/2019, a partir de 01 de janeiro de 2025, com fulcro artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93 e suas atualizações c/c instrução normativa nº 05 de 26 de maio de 2017 mpog e convenções coletivas de trabalho com registros no ministério do trabalho e emprego (df000042/2025 e df000045/2025), suscitados pelos sindicatos sindiserviços-df e sis-df.. Vigência: 02/01/2022 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.499,26. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25027.100073/2019-41. Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 02/2020 (0212250) por mais mais 7 (sete) meses e 19 (dezenove) dias, ou seja, até 12/12/2025, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma que compõe a cláusula quarta do contrato, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, art. 57 e inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 23/04/2025 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 25382.000433/2024-24. Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 008/2024 (contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do instituto aggeu magalhães - iam, unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco - fiocruz - pe, incluídos adequações de espaços físicos, mão de obra dedicada, ferramentas, insumos, uniformes, epi´s, materiais de consumo, estimativa máxima de horas extras, materiais e serviços eventuais sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos), com fundamento no que dispõe o art 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.178.180,17. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 25387.000664/2022-26. Pregão. Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 02.120.423/0001-70 - SANTEC COM.DE MAT.ELETRICOS MONT.E MANUT.DE EQUIP. LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses. Vigência: 21/04/2025 à 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.525.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25387000271202484. , publicada no D.O.U de 03/04/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de readequação das áreas de embalagem primária, secundária, área de fabricação, pesagem e áreas de suporte do térreo do Prédio 70 do Centro Tecnológico de Medicamentos - Farmanguinhos, incluindo a execução de arquitetura sala limpa, revitalização das instalações elétricas, sistemas de HVAC e Utilidades. Novo Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 23/04/2025 às 08h00. - . RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 22/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 25100.002748/2020-00. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 62/2021, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com base no índice de custo da tecnologia da informação - icti, acumulado a contar da data do aniversário da proposta, o qual representará um aumento percentual de 3,76%.. Vigência: 11/06/2021 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.486,22. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).