DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração do preâmbulo, referente ao nome da representante da empresa contratada, e do caput da cláusula quarta (da vigência). Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.843,31. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa TIM S.A. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDA M E N T O LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0009719-49.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e os Srs. Umberto Napolitano e Bernard Heskia Zeitune, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 20240000018471-7. , publicada no D.O.U de 21/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de projeção para o auditório da nova sede do TRE-CE, nos termos do edital. Novo Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIDEC - 22/04/2025) 070007-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 0000198-04.2019.6.08.8000. Pregão. Nº 51/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 13/04/2025 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.909,27. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 0000198-04.2019.6.08.8000. Pregão. Nº 51/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação contratual. Novo valor mensal do contrato, a partir de 12/04/2025: R$ 16.686,50. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.238,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 070015 Nº Processo: 0000111-82.2018.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e com base na cláusula décima segunda do contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 33144220246088000. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e entrega de material bibliográfico impresso para compor o acervo da Biblioteca Sede, das Bibliotecas setoriais do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 22/04/2025) 70015-00001-2025NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70015 Nº Processo: 17278220246088000. Objeto: Aquisição de persianas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. favor observar o disposto no item 21.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 22/04/2025) 70015-00001-2025NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 - UASG 070023 Nº Processo: 24.0.000017688-1. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 03.658.507/0001-25 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE GOIÁS - 18ª REGIÃO. Objeto: Disciplinar o apoio mútuo para a realização de junta médica oficial, perícia oficial singular e outras atividades pertinentes à área de saúde que vierem a ser acordadas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, no que couber, bem como pela Resolução N° 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça e legislação correlata. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 24.0.000021003-6. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa JDR SERVICES LTDA, CNPJ nº 22.463.530/0001-09, situada em local incerto e não sabido, da decisão da Diretoria Geral de ID. 1069063, que determinou o não pagamento da fatura de dezembro de 2024 e da manifesta intenção na liquidação da multa aplicada no SEI 24.0.000009838-4, no valor de R$ 61.640,13, bem como da intenção desta Administração em prosseguir compensando os valores referentes às multas aplicadas no processo SEI nº 24.0.000012165-3, no valor de R$ 2.356,30 e da quitação das multas decorrente de infrações de trânsito no valor de R$ 2.670,46, conforme noticiado no SEI 25.0.000001504-3, consedendo-lhe prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, se manifestar. Fica a empresa ciente da continuidade do processo independentemente da manifestação. Goiânia,–22 de abril de 2025. LEONARDO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA COELHO Secretário de Administração e Orçamento Em Substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 74/2013. Nº Processo: 0000465-67.2016.6.12.8000. Dispensa. Nº 4/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: NILSON BATISTI. Objeto: Em razão do 12º termo de alteração, o prazo da presente locação e vigência deste contrato é de 12 meses, tendo início em 02.05.2025 e término em 1º.05.2026.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.444,88. Data de Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 880/2008. Nº Processo: 0000236-10.2016.6.12.8000. Dispensa. Nº 3/2008. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: ROBSON HEVERCIO MOURA. Objeto: Presente termo tem por objeto alterar cláusulas do termo de contrato original, prorrogando a vigência por mais um período de 6 (seis) meses, promovendo o correspondente ajuste no preço de locação, conforme variação acumulada em 12 (doze) meses do ipca/ibge, que no mês de janeiro/2025 foi de 4,56%.Vigência: 29/04/2025 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.070,48. Data de Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 0005971-77.2023.6.12.8000. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX CORP LTDA. Objeto: Com o 1.º termo de alteração, o período de vigência deste contrato fica prorrogado por 1 (um) ano, de 15/05/2025 a 14/05/2026., com fulcro no art. 107 da lei n. 14.133/2021.. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0008982-51.2022.6.12.8000. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto: a) a repactuação dos valores do contrato, face ao aumento dos encargos, como piso salarial, gratificação de função, prêmio cesta básica, auxílio alimentação e benefício social familiar, motivada pela nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento legal nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93; bem com na lei nº 10.192/01, regulamentada pelo decreto federal nº 9.507/2018; e, nesta justiça especializada, pela resolução tse n. 23.702, de 9 de junho de 2022 e b) o reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo, no município de campo grande/ms, conforme portaria n. 30, de 23 de janeiro de 2025, para o valor de r$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos), a partir de 23 de janeiro de 2025.. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.553.777,00. Data de Assinatura: 15/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2025).