DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300215 215 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70004 Nº Processo: 0013623-57.2024.. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para confecção de impressos, placas de sinalização e serviços de design gráfico, diagramação e editoração, para publicações e materiais de divulgação institucional, de acordo com as características mínimas descritas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 22/04/2025) 70004-05606-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0004301-65.2025.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 002..-73 - MURILO GONCALVES RAMOS. Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis, inclusive veículos, de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, na modalidade de leilão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2030. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0022001-88.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 24.879.782/0001-49 - NORCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Extinção unilateral do contrato n° 64/2024, referente à prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Fórum Eleitoral de Floriano - PI, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 221/2024, vez que, de acordo com a ordem de serviço nº 029/2024 - COAAD, a data firmada para início dos serviços era 03/02/2025, mas até o momento não foram iniciados os serviços previstos na contratação, configurando inexecução total dos serviços. Fundamento Legal: inciso I do artigo 137 c/c inciso I do artigo 138, ambos da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 024512025. Objeto: Contratação de serviços continuados de operador de monitoramento de circuito fechado de TV (CFTV), a serem executados no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, em Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.tre-rn.jus.br. MARCOS FLAVIO NASCIMENTO MAIA Diretor-geral em Substituição (SIASGnet - 22/04/2025) 70008-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 2595/2025. Objeto: Contratação de serviços continuados de agente de portaria, a serem executados no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, em Natal/RN. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. MARCOS FLAVIO NASCIMENTO MAIA Diretor-geral em Substituição (SIASGnet - 22/04/2025) 70008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO SEI n. 0005205-77.2025.6.21.8008 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Santa Tereza- RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 19.03.2025 a 31.12.2026. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Espedito Junio Candido Gomes Ltda., CNPJ n. 51.637.448/0001-51, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90067/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 103/2025. Florianópolis, 19 de março de 2025. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 34.326.415 Michele Esmerio de Oliveira, CNPJ n. 34.326.415/0001-71, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 90042/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 31.948/2024. Florianópolis, 18 de dezembro de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0012943-39.2024. , publicada no D.O.U de 24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e produtos para estruturação audiovisual e intercomunicação de equipe em eventos institucionais da Secretaria do TRE-SP. Novo Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIDEC - 22/04/2025) 070018-00001-2025NE000069 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0001260-41.2025.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 27.414.110/0001-56 - EQUILIBRIUM CLINICA DE PSIQUIATRIA EIRELI. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de psiquiatria, para prestação de serviço de avaliação pericial da saúde de servidor da justiça eleitoral do tocantins, bem como de seus dependentes, por meio de junta médica oficial ou perícia médica (individual), no município de palmas, inspecionando-os e emitindo parecer técnico-profissional especializado, conforme especificações descritas no termo de referência respectivo, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 0036613-16.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato em tela. Vigência: 12/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.191.757,52. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 0010462-81.2021.6.27.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.413.639/0001-15 - CLINICA EQUILIBRIUM DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, o presente termo temo por objeto consignar a ampliação dos serviços objeto do termo de credenciamento nº 29/2021. Aos rol dos serviços abrangidos pelo termo de credenciamento nº 29/2021, fica acrescido o serviço de consultas médicas na especialidade de medicina da família e comunidade.. Vigência: 15/04/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.007/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000730- 37.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) VITTAHELP SERVICOS A SAUDE HUMANA LTDA (CNPJ nº 44.027.730/0001-51), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 59,00 (cinquenta e nove reais), e pelo valor total de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil, quinhentos reais) Palmas-TO, 22 de abril de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato 21SR018 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e INSTITUTO MINEIRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA - CNPJ 07.531.234/0001-04. OBJETO: Extensão da vigência do contrato 21SR018 até 25 de abril de 2026, com reajuste mediante aplicação do INPC/IBGE 4,76794%, apurados no período de janeiro a dezembro/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II. Processo PROAD 7211/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Carlos Faria Cavalcanti (pela Contratada). 25TA018. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato 22SR057 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 78.533.312/0001-58. OBJETO: Repactuação mediante a concessão de reajuste de 4,00% (quatro por cento) sobre os salários conforme