DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300219 219 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CAIO AUGUSTO ROSSI E RECK (CRECI/SP: 165228-F); PED 2024/003111 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JEAN ROBERTO DA SILVA DONIANI (CRECI/SP: 213378-F; OAB/SP-248112); PED 2024/003112 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): DIEGO MILLER MARQUES (CRECI/SP: 284881-F); PED 2024/003113 - RTE: CRECI 2ª R EG I ÃO X RDO(A): KELVIN DAMIAO DOS SANTOS (CRECI/SP: 232378-F); PED 2024/003114 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): LUIZ CARLOS MORAES PERSICO (CRECI/SP: 101059-F); PA 2025/000026 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): AMANDA APARECIDA DOS SANTOS-PF ; PA 2025/000056 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FLÁVIO DE OLIVEIRA LIMA-PF ; PA 2024/003359 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): DOROTEA ROCHA-PF ; PA 2024/003679 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): WELLINGTON RODRIGUES MARIANO-PF ; PA 2024/003683 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): GUILHERME MATOS AMORIM-PF ; PA 2024/003745 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): DAVI LUCAS CAMPOS IEMINI-PF ; PA 2024/003613 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): WAGNER FABBRI-PF ; PA 2024/003629 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ROBERTO DALIA DUAILIBI-PF ; PA 2024/003507 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ISABELY SOPHIA DA COSTA YOYO-PF ; PA 2024/003682 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MIRELLE KAUANNY SILVA DE LIMA-PF ; PA 2024/003038 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ISABELA SILVA MAGRI BARBOSA-PF (OAB/RJ 150162); PA 2024/003043 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA-PF ; PA 2024/003508 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): KETLYN CAROLAINE MACEDO DE ARAUJO- PF ; PA 2024/003659 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): BRUNA DUCCINI DOURADO-PF ; PA 2024/003412 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): DAVID BERTOLO CAPUTO-PF (OAB/GO 22331). São Paulo, 16 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.980/2024, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 9ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 08 de maio de 2025, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto, devendo ser encaminhadas através de envio de e-mail ([email protected]), que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento. As alegações finais serão recebidas até às 17h do dia 30 de abril de 2025, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. PED 2024/002241 - RTE: ADRIANO APARECIDO MOTA GUEDES e MARCELA RAMOS GUEDES X RDO(A): ROBSON RANCHES (CRECI/SP: 141843-F); PED 2024/002720 - RTE: NAOMORI KOIDE X RDO(A): IMOBILIARIA CALEFFI LTDA (CRECI/SP: 017593-J); PED 2024/002721 - RTE: NAOMORI KOIDE X RDO(A): WILSON ROBERTO CALEFFI (CRECI/SP: 033689-F); PED 2024/002352 - RTE: MATHEUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS X RDO(A): PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (CRECI/SP: 040998-J; OAB/RJ- 202610); PED 2024/002353 - RTE: MATHEUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS X RDO(A): NICOLAI LOUIS BARBOSA BESSE (CRECI/SP: 278472-F; OAB/RJ-202610); PED 2024/002544 - RTE: ALESSANDRA CARLA DE CAMPOS; OAB/SP-278128 X RDO(A): MARIA DE CASSIA SABINO (CRECI/SP: 278861-F; OAB/RJ-202610); PED 2024/001625 - RTE: BIANCA CASSIA DARDIS DE SOUZA X RDO(A): JIA JINPING PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME (CRECI/SP: 040680-J); PED 2024/001626 - RTE: BIANCA CASSIA DARDIS DE SOUZA X RDO(A): CEZAR VAZ DE LIMA GOMES (CRECI/SP: 189121-F); PED 2024/002017 - RTE: EDUARDO SILVA DIAS X RDO(A): ALINE PAIVA FELIX FRANCA (CRECI/SP: 058679-F); PED 2024/002267 - RTE: JAYDON GOMES DA SILVA NETO X RDO(A): IMOBILIARIA CAPARROZ LTDA - ME (CRECI/SP: 044268-J); PED 2024/002268 - RTE: JAYDON GOMES DA SILVA NETO X RDO(A): DANIEL DONIZETI MARCIEL (CRECI/SP: 268279-F); PED 2024/002942 - RTE: GONZALO PABLO GRILLO PEREZ; OAB/SP-310309 X RDO(A): D'ANDREA LIMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 025094-J); PED 2024/002943 - RTE: GONZALO PABLO GRILLO PEREZ; OAB/SP-310309 X RDO(A): NELSON ANTONIO DE LIMA (CRECI/SP: 104992- F); PED 2024/002944 - RTE: GONZALO PABLO GRILLO PEREZ; OAB/SP-310309 X RDO(A): DEBORA SUELI D'ANDREA LIMA (CRECI/SP: 142008-F); PED 2024/001892 - RTE: PATRICIA MAGNO VEIGA X RDO(A): ANDRADE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME (CRECI/SP: 027868-J); PED 2024/001893 - RTE: PATRICIA MAGNO VEIGA X RDO(A): LEANDRO VIDA L DE ANDRADE (CRECI/SP: 145729-F); PED 2024/002375 - RTE: ANA PAULA SOUZA NASCIMENTO RIBEIRO X RDO(A): IGOR GERALDO DOS SANTOS (CRECI/SP: 058070-F); PED 2024/001865 - RTE: ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES X RDO(A): F. C. ALENCAR IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 026569-J); PED 2024/001866 - RTE: ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES X RDO(A): EWERTON APARECIDO SOUZA ALENCAR (CRECI/SP: 134305-F); PED 2024/002367 - RTE: ANDRE CARLOS CAMOLESIOAB/SP-409058 X RDO(A): WALTER ALV ES DE ALBUQUERQUE FILHO (CRECI/SP: 047162-F); PED 2024/001862 - RTE: SORAYA ROTH X RDO(A): ICASA CONSULTORIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 027529-J); PED 2024/001863 - RTE: SORAYA ROTH X RDO(A): EWERTON TURCI DE AMORIM (CRECI/SP: 133888-F); PED 2024/002519 - RTE: CAROLINA DE NARDI NASCIMENTO X RDO(A): PATRICIA REGINA RODRIGUES DA SILVA (CRECI/SP: 204358-F; OAB/SP-391209); PED 2024/002332 - RTE: IMOBILIÁRIA CARDINALI S/A e OUTRAOAB/SP-503943 OAB/SP- 328734 X RDO(A): VICTURI STUCCHI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 039682-J); PED 2024/002333 - RTE: IMOBILIÁRIA CARDINALI S/A e OUTRAOAB/SP-503943 X RDO(A): ROSIMEIRE APARECIDA VITURI (CRECI/SP: 193260-F); PED 2024/002711 - RTE: LEIR VALERIANO PEREIRA X RDO(A): MCAMPOS IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 028914-J; OAB/SP-239116); PED 2024/002712 - RTE: LEIR VALERIANO PEREIRA X RDO(A): RUBENS JACINTHO DE CAMPOS JUNIOR (CRECI/SP: 037064-F; OAB/SP-239116); PA 2024/003625 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): RAQUEL DE ALMEIDA ARNOSTI-PF (OAB/SP 84763); PA 2024/003626 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): GIOVANNI PINTO ESTEVEZ-PF (OAB/SP 84763); PA 2024/003552 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): GABRIEL PRADO SILVA-PF ; PA 2024/003588 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): SONIA APARECI DA DE SOUZA-PF ; PA 2024/003170 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CINTIA RIBEIRO AUGUSTO-PF ; PA 2024/003555 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ERICK RUAN DE SOUZA-PF ; PA 2024/003579 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): RAFAEL DE MAIO CORREIA-PF ; PA 2024/002396 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): THAIS REGINA MARIA DA SILVA SALES-PF ; PA 2024/002755 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): KARINA VIEIRA MORAIS-PF ; PA 2024/003547 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIEIRA SABINO-PF ; PA 2024/003782 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JULIANA BRUNO-PF ; PA 2025/000036 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ISABELE CRISTINE OLIVEIRA SANTOS-PF. São Paulo, 16 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª R EG I ÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão (CRECI/MA), inscrito no CNPJ nº 05.760.772/0001-45, com sede na Rua Pajeú, Qd. 07 - Ed. João Teodoro, N° 20, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-670, torna público que, em conformidade com o disposto no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, revogou o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2025, Processo Administrativo nº 2025.20.30023724, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria de comunicação e marketing digital, comunicação multimídia e produção audiovisual, com criação de conteúdo e gestão das redes sociais do CRECI/MA. A revogação ocorre por razões de interesse público, e, consequentemente, a sessão pública da licitação marcada para o dia 22/04/2025, às 09:00h, na plataforma www.licitanet.com.br, foi cancelada. A nova data para a realização da sessão pública da licitação será 08/05/2025, às 9:00h, na plataforma LICITANET. ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 926461 Objetivo: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS ao Conselho de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Inexigibilidade/Dispensa de Licitação n° 90001/2025. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade/Dispensa do CREF14-GO-TO nº 90001/2025 conforme especificado abaixo: Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0001-03, totalizando o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: I Aditivo do Contrato 02/2023. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 02/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Nona - Alterações. Fica prorrogada a vigência para o período de 10/04/2025 a 09/04/2027, referente a 24 meses. O valor mensal dos serviços é de R$ 4.508,97 (quatro mil, quinhentos e oito reais e noventa e sete centavos), resultando no VALOR TOTAL DE R$ 108.215,28 (cento e oito mil, duzentos e quinze reais e vinte e oito centavos). Contratada: CASA DO MENOR TRABALHADOR DE NATAL - CNPJ: 24.192.643/0001-42. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.099 - Outros Serviços. Autorizado em 09 de abril de 2025 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: IV Aditivo do Contrato 04/2021. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 04/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quarta - Alterações. Fica prorrogada a vigência para o período de 07/04/2025 a 06/04/2026, referente a 12 meses. O valor mensal dos serviços sofreu reajuste de 7,10% referente ao índice do ICTI-IPEA, resultando no VALOR TOTAL DE R$ 89.003,52 (oitenta e nove mil, três reais e cinquenta e dois centavos). Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40. Código de despesa orçamentária: 6.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Autorizado em 04 de abril de 2025 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 927374 Nº Processo: 449-24. Objeto: Aquisição de roteadores, switches e ferramenta de manutenção de notebooks, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de grupos licitados: 03 grupos com 63 itens. Edital: 23/04/2025 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: silvane.oliveira@portalcoren- rs.gov.br. SILVANE ORTIZ DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EXTRATO DE DE INEXIGIBILIDADE Nº 90001/2025 - COREN/RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024 - COREN/RR. O Agente de Contratação do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII e Art. 74, inciso I da Lei nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021, para Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para Atender as Necessidades do Coren-RR, em favor da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, inscrita no CNPJ: 05.939.467/0001-15, com sede à Rua Melvim Jones, 219, São Pedro - Boa Vista/RR, pelo valor total de R$ 2.168,40 (dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento exercício 2025 do COREN/RR, sob a dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.001 - Serviços de água e esgoto, energia elétrica, gás e outros. Boa Vista/RR, 16 de abril de 2025. José Wlcleber Leal Castro Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 104/2022 Pregão Eletrônico - SRP n° 01/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 002/2023 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CNPJ.:12.039.966/0001-11 Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do Contrato 002/2023, para a Contratação de empresa especializada no ramo de implantação e Operacionalização de Gestão de Frota por meio de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados em todo o Estado de Roraima, para manutenção periódicas, preventivas e corretivas, incluindo o fornecimento de combustível, peças e acessórios, serviço de lavagem, polimento, lubrificação de direção, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar-condicionado, troca de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, cambagem, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e revisão geral, transporte por guincho, assistência de socorro mecânico e demais serviços necessários, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Global: R$ 40.031,57 (quarenta mil, trinta e um reais e cinquenta e sete centavos) Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 31/03/2025. Tárcia Millene de Almeida Costa Barreto Presidente