DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Pessoa/PB, 15 de abril de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 024/2025 DISPENSA ELETRONICA N°004/2025 (90004/2025) CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: MSG SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 34.257.516/0001-38 OBJETO: Contratação direta para a aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba VALOR TOTAL: R$ 4.870,00 (quatro mil, oitocentos e setenta reais) 6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de Higiene, Limpeza, Conservação e Utensílios Domésticos FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II Lei 14.133/21 PERÍODO: Até o final do exercício financeiro, nos termos da Lei 14133/21. João Pessoa/PB, 15 de abril de 2025 Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 025/2025 DISPENSA ELETRONICA N°004/2025 (90004/2025) CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E L I M P EZ A - M E CNPJ Nº 19.750.069/0001-60 OBJETO: Contratação direta para a aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba VALOR TOTAL: R$ 1..805,00 (um mil, oitocentos e cinco reais) 6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de Higiene, Limpeza, Conservação e Utensílios Domésticos FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II Lei 14.133/21 PERÍODO: Até o final do exercício financeiro, nos termos da Lei 14133/21. João Pessoa/PB, 15 de abril de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 026/2025 DISPENSA ELETRONICA N°004/2025 (90004/2025) CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: SMART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 34.387.726/0001-40 OBJETO: Contratação direta para a aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba VALOR TOTAL: R$ 4.411,18 (quatro mil, quatrocentos e onze reais e dezoito centavos) 6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de Higiene, Limpeza, Conservação e Utensílios Domésticos FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II Lei 14.133/21 PERÍODO: Até o final do exercício financeiro, nos termos da Lei 14133/21. João Pessoa/PB, 15 de abril de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: FIORI VEICOLO S/A CNPJ Nº 35.715.234/0022-24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (SUV) PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. VALOR TOTAL: R$ 134.690,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa reais) Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - VEÍCULOS (BENS MÓVEIS) FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/21 VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025 João Pessoa/PB, 22 de abril de 2025 Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°004/2025 CONTRATO N° 004/2025 PREGÃO ELETRONICO: 007/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA CONTRATADO: MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO CNPJ Nº 14.732.438/0001-79 OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA OBJETIVO: O termo aditivo tem por objeto acrescentar o valor de R$ 8.968,00 (oito mil, novecentos e sessenta e oito reais) ao valor inicial do contrato o que equivale a aproximadamente 21,052%. Fundamento legal: Amparado no art. 124, I, "b" da Lei n° 14.133/21 João Pessoa/PB, 15 de abril de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de Farmácia/PB CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo 004/2024 referente a Dispensa nº 004/2024, atendendo o disposto na Lei 14.133/21, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo automotor sem motorista para atender as necessidades do CRF-PI. Teresina-PI, 09 de abril de 2025. Raulino Firmino Ferreira, Presidente do CRF-PI. EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Administrativo nº 030/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025. Contrato nº 002/2025. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, CNPJ nº 06.511.307/0001-33. Contratado: Warley Sales Sociedade Individual de Advocacia, com o (CNPJ nº 52.689.464/0001-50). Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados, abrangendo consultoria, assessoria jurídica e acompanhamento estratégico nas demandas deste conselho, com foco em processos licitatórios e gestão administrativa, com o valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso III, "c. Teresina - PI, 31 de março de 2025. Raulino Firmino Ferreira, Presidente do CRF-PI - CRF-PI PI. Dispensa de Licitação nº 003/2025. Processo Administrativo nº 266/2025. Contrato Administrativo nº 005/2025. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Concretizar Serviços de Manutenção e Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.109.950/0001-17. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para manutenção, instalação e correção dos ar-condicionados do CRF-PI. Vigência: 12 meses. Valor global: 47.336,20 (Quarenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Teresina-PI, 17 de abril de 2025. Raulino Firmino Ferreira, Presidente do CRF-PI. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 004/2025, Processo Administrativo nº 267/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção, instalação e correção dos ar- condicionados do CRF-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 25/04/2025 às 08:00h e se encerrará no dia 25/04/2025 às 14:00h. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/, no portal https://licitanet.com.br/ e através do e-mail [email protected]. Teresina -PI, 22 de abril de 2025. ALBERTO PINHEIRO SOARES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 23/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico. CONTRATADA: A empresa BRABO MAGALHÃES ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.893.033/0001-04, estabelecida na Rua Sá e Albuquerque, 462, Jaraguá, Maceió/Alagoas - CEP nº 57.022-180 e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. Abdon Almeida Moreira, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 23/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025 Maceió, 31 de janeiro de 2025 Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma das peças que compõem os autos do processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, resolve HOMOLOGAR A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2025, objetivando a contratação de empresa de engenharia para reforma da sede provisória do Conselho Regional de Medicina de Alagoas, que teve como vencedora a empresa: W J DA S VENANCIO, com CNPJ sob nº 59.330.561/0001-00, vencedora do ITEM 01 no valor total de R$ 1.342.224,35 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos). Total dos itens adjudicados: R$ 1.342.224,35 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos). Maceió, 16 de abril de 2025. BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 PROCESSO SEI Nº 24.3.000000383-0 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO CRM-AP Nº SEI 001/2025, PROCESSO SEI Nº 24.3.000000383-0 celebrado entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a empresa SEE IN BOX MONITORAMENTO E MARKETING LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 12.027.493/0001-32. Objeto: Prestação de serviço continuado de monitoramento e vigilância eletrônica 24 horas por dia, 7 dias por semana, com fornecimento, instalação, configuração e manutenção de equipamentos em regime de comodato, para a nova sede institucional do CRM/AP. Dotação Orçamentária: 622.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Especificada; e; 622.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e ou monitorada. NOTA DE EMPENHO CRM - AP Nº 36/2025 e 37/2025. Valor Total Estimado: R$ 58.795,00 (Cinquenta e Oito mil e Setecentos e Noventa e Cinco reais) - referente ao período de 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/AP: Dr. Eduardo Monteiro Jesus Presidente do CRM/AP. Pela Contratada: Sr.Carlos Luciel Brazão de Souza - Representante Legal. Vigência: 02/04/2025 à 02/04/2026 - 12 (doze) meses. Data de assinatura: 02/04/2025 Macapá - AP, 02 de abril de 2025. Eduardo Monteiro de Jesus Presidente/CRM-AP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA N.º 001/2025 Processo SEI nº 24.3.000000383-0- CRM/AP O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do Processo SEI nº 24.3.000000383-0 e do resultado promovido pela Dispensa sem Disputa Nº 001/2025, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021 - Contratante: Conselho Regional de Medicina do Amapá - Contratado: SEE IN BOX MONITORAMENTO E MARKETING LTDA - CNPJ Nº 12.027.493/0001-32 que apresentou toda a documentação exigida em conformidade com os requisitos legais, estando regularmente habilitada, o que assegura à Administração o cumprimento do princípio da legalidade, da seleção da proposta mais vantajosa e da segurança jurídica do contra - totalizando o valor global de R$ 58.795,00 (Cinquenta e Oito mil, Setecentos e Noventa e Cinco reais) referente ao período de 12 (doze) meses para a prestação de serviço continuado de monitoramento e vigilância eletrônica 24 horas por dia, 7 dias por semana, com fornecimento, instalação, configuração e manutenção de equipamentos em regime de comodato, para a nova sede institucional do CRM/AP. Dotação Orçamentária nº: 622.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Especificada; e; 622.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e ou monitorada NOTA DE EMPENHO CRM - AP Nº 36/2025 e 37/2025. Assinado em 02/04/2025. Macapá-AP, 2 de abril de 2025. EDUARDO MONTEIRO DE JESUS Presidente/CRM-AP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EDITAL Nº SEI Nº 1/2025 PROCESSO SEI Nº 24.8.000005268-4 RESULTADO DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DO CRM-ES O Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM/ES), Autarquia Federal, órgão fiscalizador do exercício profissional da Medicina, criado pelo Decreto-Lei nº. 7.955, de 03 de setembro de 1945 e instituído pela Lei nº. 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, inscrito no CNPJ sob o nº. 31.300.999/0001-18, com Sede à Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº. 228, Bairro Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29.050-730, resolve: Tornar público o resultado da doação de bens disponíveis no Edital de Desfazimento SEI nº 1/2025 (Lote único). Instituição contemplada: Organização Água Viva, CNPJ nº 04.646.284/0001-49. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do CRM/ES