DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300222 222 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 17.766- 1014/2022, nos termos dos artigos 39 e 41, inciso V, do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA o Dr. José Paulo da Silva Teixeira - CRM/SP 70.934, tendo em vista que ele se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo. São Paulo, 22 de abril de 2025. RODRIGO SOUTO DE CARVALHO Conselheiro Instrutor EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. ANA TERESA COSTA FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no polo ativo do Processo Ético- Profissional nº 19.132-0098/2024, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse, ensejando a exclusão do polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 22 de Abril de 2025. MARCUS DE MEDEIROS MATSUSHITA Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO M A R A N H ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389202 Nº Processo: 0340015.00000003/2025-38. O CRMVMA realizará pregão eletrônico que terá como objeto a aquisição de 2 (dois) veículos automotores tipo pick-up. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12:00 e das 13h00 às 17:00. Endereço: Av. Daniel de La Touche, nº 20, Ed. Mocelin Tower, 8º andar, Sala 806, CEP. 65074-115 Vicente Fialho, São Luís - MA ou https://www.crmvma.org.br/pregao/. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09:00 no site www.gov.br/compras. LICINDO RODRIGUES PEREIRA Ordenador de Despesas CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025 - UASG 925163 Nº Processo: 25/2025-15. Objeto: Prestação de serviços de telefonia e internet móveis com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato. Total de Grupos Licitados: 1 (um). Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 17h00 no endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AMANDA OLIVEIRA AMARAL Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EDITAL DE 22 DE ABRI DE 2025 PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região (CRN8), considerando que o edital de homologação do resultado final foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de Maio de 2024 (Edição 93, Seção 3, página 147), e com base no permissivo legal do art. 37, III da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), art. 43 do Decreto 9.739/2019 e item 19.22 do Edital nº 1/2023 do CRN8, resolve prorrogar por mais 1 ano, a contar de 15 de Maio de 2024, o prazo de validade do concurso público para de formação de cadastro de reserva para os cargos de Assistente Administrativo Júnior, Recepcionista Júnior, Assistente de Tecnologia da Informação Júnior, Assistente Financeiro Júnior, Analista Administrativo Júnior, Nutricionista Fiscal Júnior e Secretário Executivo Júnior. DEISE REGINA BAPTISTA Presidente do CRN8 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 004/2025 Processo Administrativo nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRO-BA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Contratada: DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 35.636.034/0001-51. Pela execução dos serviços descritos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato, onde a CONTRATADA , concederá a CONTRATANTE desconto na fatura para emissão de Passagens Terrestres no percentual de 1%. Vigência: 22/04/2025 à 22/04/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Corbulon Aragão Ramos. Setor de Compras. 23 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 004/2025 Processo Administrativo nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRO-BA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Contratada: LOGUI TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 48.729.783/0001-75. Pela execução dos serviços descritos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato, onde a CONTRATADA, concederá a CONTRATANTE desconto na fatura para emissão de Passagens Aéreas no percentual de 18%. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Corbulon Aragão Ramos. Setor de Compras. 23 de abril de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 4/2025 Processo Administrativo n° 010/2025. O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 35.636.034/0001-51, firmam a presente Ata de Registro de Preços, oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRO-BA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Vigência 15/04/2025 à 15/04/2026. Corbulon Aragão Ramos. Setor de Compras. 23 de abril de 2025. RESUMO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 4/2025 Processo Administrativo n° 010/2025 O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa LOGUI TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 48.729.783/0001-75, firmam a presente Ata de Registro de Preços, oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRO-BA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Vigência: 14/04/2025 à 14/04/2026. Corbulon Aragão Ramos. Setor de Compras. 23 de abril de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° Pregão 001/2025. Objeto: aquisição de material de informática, processamento de dados e softwares, destinados a atender as necessidades da sede e delegacias regionais do Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone:(85) 2222.0600 ou no endereço: Rua Gonçalves Lêdo, 1655, Joaquim Távora. Fortaleza-CE, 22 de abril de 2025. HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados (assistente administrativo), com dedicação exclusiva de mão de obra, para subsidiar na execução das atividades acessórias, instrumentais e complementares, fornecendo apoio e suporte à consecução das atividades do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-01/DF), consoante condições e exigências contidas no termo de referência. Valor total estimado para os 03 (três) postos: R$ 271.991,16 (duzentos e setenta e um mil novecentos e noventa e um reais e dezesseis centavos). Tipo: menor preço global. Elemento de Despesa: Conta 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, centro de custo 01.03.01 - serviços - sede (manutenção e apoio administrativo). Edital e Informações complementares constantes no site www.crp-01.org.br na parte de licitações, também no site do compras.gov.br e poderá ser solicitado via e-mail [email protected]. Edital impresso disponível na sede do CRP- 01/DF, todos os dias úteis, das 09h00 às 17h00, de forma ininterrupta. Sessão pública em 13/05/2025, às 09h00, horário de Brasília, a ser realizada de forma eletrônica no site do compras.gov.br. KELLY NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira do CRP-01/DF CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 04/2025 - Objeto: Formalização da transferência direta de recursos financeiros, em pecúnia, à Organização da Sociedade Civil (OSC), com o intuito de viabilizar total ou parcialmente a realização de atividades alusivas ao 18 de maio, dia nacional da luta antimanicomial, que acontecerá no dia 23/05/2025 de 19 às 22h, em Ipatinga-MG. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e ASSOCIAÇÃO LOUCOS POR VOCÊ. Fund: Lei nº 13.019/2014 - Vigência: 16/04/2025 a 15/10/2025 - Valor: R$6.000,00 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025 Processo SEI nº 570600306.000007/2025-10 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG: 389255 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP-06 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 09.05.2025, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e intermediação no fornecimento de Vale- Transporte, contemplando todas as modalidades de transporte coletivo urbano, para as/os trabalhadoras/es, estagiárias/os e jovens aprendizes do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, conforme condições estipuladas no instrumento convocatório. O Edital estará disponível a partir do dia 23/04/2025 às 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org portal da transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. A abertura da sessão pública será no dia 09/05/2025 às 10:30hs. São Paulo, 22 de abril de 2025. VICTOR CÉZAR FERREIRA DA ROCHA Agente de contratação