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Diário Oficial da União · 23/04/2025 · pág. 224

DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300224 224 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Benito Roggio Transporte Sociedad Anónima CNPJ nº 11.650.747/0001-01 - NIRE nº 35500067863 Demonstrações Financeiras para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2024 e 31 de Dezembro de 2023 (Em reais) A Sociedade está devidamente autorizada a funcionar no país, conforme portaria SCS nº 10 de 16.09.2009, e consoante parágrafo único do artigo 1.140 do Código Civil, faz a seguinte publicação: Peças contábeis referentes às atividades no Brasil pelo exercício econômico findo em 31/12/2024. São Paulo, 31 de março de 2025. João Carlos Mingrone Bruno - Representante Legal no Brasil. Balanço Patrimonial (Em reais) Ativo 31/12/2024 31/12/2023 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 111.575 18.128 Impostos a recuperar 514 18.538 Contas a receber de clientes 72.636 72.636 Total do ativo circulante 184.725 109.302 Não Circulante Partes Relacionadas 9.115.006 3.934.805 Investimentos 1.048.381 1.048.381 Ativo Imobilizado 228 961 Outros créditos 15.920 15.920 Total do ativo não circulante 10.179.535 5.000.067 Total do Ativo 10.364.260 5.109.369 Passivo 31/12/2024 31/12/2023 Circulante Obrigações Fiscais 8 8 Total do passivo circulante 8 8 Não Circulante Partes relacionadas 1.285.013 1.285.013 Total do passivo não circulante 1.285.013 1.285.013 Total do passivo 1.285.021 1.285.021 Patrimônio Líquido Capital destinado às operações no país 10.000.000 4.400.000 Lucros (Prejuízos) acumulados (920.761) (575.652) Total do patrimônio líquido 9.079.239 3.824.348 Total do Passivo e Patrimônio Líquido 10.364.260 5.109.369 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido
para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2024 e 2023 (Em reais) Capital destinado Lucros/(Prejuízos) às operações no país acumulados Total Saldos em 31 de Dezembro de 2022 4.400.000 395.465 4.795.465 Prejuízo do Exercício – (971.117) (971.117) Saldos em 31 de Dezembro de 2023 4.400.000 (575.652) 3.824.348 Prejuízo do Exercício – (345.109) (345.109) Aumento de Capital 5.600.000 – 5.600.000 Saldos em 31 de Dezembro de 2024 10.000.000 (920.761) 9.079.239 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstração do Fluxo de Caixa para os Exercícios Findos em (Em reais) 31/12/2024 31/12/2023 Fluxo de caixa de atividades operacionais: Lucro (Prejuízo) do exercício (345.109) (971.117) Despesas que não afetam o caixa: Depreciação 733 877 Lucro (Prejuízo) do exercício ajustado pelos itens que não afetam o caixa (344.376) (970.240) Aumento (redução) nos ativos operacionais: Clientes – 15.364 Partes relacionadas (5.180.201) 965.699 Impostos a recuperar 18.024 (2.079) Outros créditos – (7.428) Aumento (redução) nos passivos operacionais: Obrigações Fiscais – (14.313) Outras obrigações a pagar – – Partes relacionadas – – Caixa aplicado nas atividades operacionais (5.506.553) (12.997) Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aumento de Capital 5.600.000 – Caixa aplicado nas atividades de investimentos 5.600.000 – Aumento de caixa e equivalentes de caixa 93.447 (12.997) Caixa e equivalentes de caixa - no início das atividades 18.128 31.126 Caixa e equivalentes de caixa - no fim das atividades 111.575 18.128 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2024 e 2023 (Em reais) 1. Contexto Operacional: Benito Roggio Transporte Sociedad Anónima, com sede na República Argentina, é uma sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil, nos termos do artigo 1.134 e seguintes do Código Civil, conforme autorização do Poder Executivo Federal, Portaria SCS n° 10, de 16/09/2009. As atividades preponderantes da Sociedade no Brasil são serviços de assessoria ou operação, manutenção e ampliação de sistemas de transporte metro-ferroviário, incluindo a participação em empreendimentos que tenham por objeto essas atividades.
2. Apresentação das Demonstrações Financeiras: Conforme determina a legislação, as atividades no Brasil são conduzidas por estabelecimento subordinado, intitulado Sucursal, o qual mantém registros contábeis em reais, e contabiliza as operações realizadas no território nacional, de modo a apurar o resultado das mesmas de maneira segregada em relação às atividades da Sociedade no exterior. 3. Principais Práticas Contábeis: Ativos circulante e não circulante: São apresentados ao valor de custo ou de realização, dos dois o menor. As participações societárias estão avaliadas ao custo histórico, já que a Sociedade não possui Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Ao Representante Legal no Brasil. Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da Benito Roggio Transporte Sociedad Anónima, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2024 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e do fluxo de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Benito Roggio Transporte Sociedad Anónima em 31 de dezembro de 2024, o desempenho de suas operações e o seu fluxo de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Benito Roggio Transporte Sociedad Anónima, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase: Conforme mencionado nas notas explicativas 1. e 2., as atividades no Brasil são conduzidas por estabelecimento subordinado, intitulado sucursal ou filial, devidamente autorizado a funcionar pelas autoridades competentes, e submetido à legislação brasileira. Esse estabelecimento mantém registros contábeis em reais, e contabiliza as operações realizadas no território nacional, de modo a apurar o resultado das mesmas, de maneira segregada e independente, em relação às atividades da Sociedade no exterior. As demonstrações financeiras examinadas decorrem desses registros e, portanto, estão limitadas às atividades do estabelecimento no Brasil, em consonância com o disposto no parágrafo único do artigo 1.140 do Código Civil Brasileiro. Nossa opinião não possui ressalva relativa a esse assunto. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras: A administração da Benito Roggio Transporte Sociedad Anónima no Brasil é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da Benito Roggio Transporte Sociedad Anónima no Brasil continuar operando, divulgando quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Benito Roggio Transporte Sociedad Anónima no Brasil ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Benito Roggio Transporte Sociedad Anónima no Brasil são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas João Carlos Mingrone Bruno - Representante Legal Rodney Monteiro Meles - Contador - CRC 01SP132.178/O-5 influência significativa nas participadas. A administração entende que o valor recuperável desses investimentos não será inferior ao valor contábil. Passivos circulante e não circulante: São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos. Apuração do Resultado: As receitas e despesas são apropriadas no resultado, de acordo com o regime de competência, e estão estritamente associadas com a atividade desenvolvida no Brasil. 4. Partes Relacionadas: O saldo da conta de ativo se refere à posição com a Casa Matriz no exterior de R$ 6.956.778 (2023 - R$ 2.632.693) e os saldos das outras contas de ativo e passivo a operações com outras sociedades vinculadas no país. 5. Investimentos: Corresponde aos valores efetivamente integralizados, representados por ações ordinárias de (1) Concessionária do VLT Carioca S.A., onde a Sociedade integralizou participação no capital social por um total de R$ 668.381, correspondente a 0,01% do capital integralizado. A Concessionária presta serviços de transporte no modal Veículo Leve sobre Trilhos - VLT nas regiões centrais e portuária do Rio de Janeiro, conforme contrato de parceria público privada com o Município do Rio de Janeiro. O empreendimento encontra-se plenamente operacional; (2) Concessionária do Monotrilho da Linha 18 - Bronze S.A., onde o montante integralizado no capital social dessa Sociedade é de R$ 380.000, correspondente a 1,00% do capital integralizado. Esta Concessionária tem como objeto a implementação de linha de metrô São Paulo - São Bernardo do Campo, mediante contrato de parceria público privada com o Estado de São Paulo, assinado em 2014. Em 05.08.2020, a Concessionária foi notificada de ato do Poder Concedente declarando extinto o contrato, tendo posteriormente apresentado requerimento de instauração de arbitragem, na forma da cláusula contratual pertinente, ora em andamento. Nesse contexto, a Assembleia de Acionistas de 17.02.2025 deliberou pela dissolução e liquidação da Concessionária. A Administração não espera perdas na realização do investimento em decorrência desse processo de liquidação. 6. Patrimônio Líquido: O capital destinado às operações no País, conforme aprovado pela Portaria nº 176 da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), de 17.09.2024, é de R$ 10.000.000. Ato de Deliberação do Representante Legal Em 31.03.2025, o Representante Legal no Brasil, nomeado na forma, e com os poderes, do artigo 1.138 do Código Civil, delibera a aprovação para todos os fins de direito, das peças
contábeis referentes às atividades no Brasil, levantadas para atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 1.140 do Código Civil, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2024.
São Paulo, SP. João Carlos Mingrone Bruno - Representante Legal no Brasil. Demonstração do Resultado para os Exercícios Findos em (Em reais) 31/12/2024 31/12/2023 (Despesas) Receitas Operacionais Despesas gerais e administrativas (331.775) (957.503) Despesas/Receitas financeiras, líquidas (13.333) (13.614) Lucro (Prejuízo) antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social (345.109) (971.117) Imposto de renda e contribuição social

Lucro (Prejuízo) do Exercício (345.109) (971.117) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: - Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. - Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. - Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. - Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Benito Roggio Transporte Sociedad Anónima no Brasil. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar a atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Benito Roggio Transporte Sociedad Anónima no Brasil a não mais se manter em continuidade operacional. - Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. - Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. São Paulo, 27 de março de 2025. JMS Serviços Contábeis e Auditoria Ltda. - CRC - MG 009611/O. José Madureira e Silva - Contador - CRC - MG 049890/O-8. Ineditoriais BENITO ROGGIO TRANSPORTE S.A. BALANÇO PATRIMONIAL 3_INED_23_001 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E S EG U R A N Ç A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ABREVIS - Associação Brasileira de Empresas de Vigilância e Segurança CNPJ nº 62.937.172/0001-43 Ficam pelo presente Edital convocadas as Empresas Filiadas a esta Associação e em gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 29 de abril de 2025, sendo a 1ª convocação às 09:30 horas e a 2ª convocação às 10:00 horas, na sede da entidade, à Rua Bernardino Fanganiello, 691 - Casa Verde - São Paulo - SP. Ressaltamos que a participação na Assembleia será realizada exclusivamente por videoconferência, em link que estará disponível aos associados, com a devida antecedência. Pauta: Apreciação e Aprovação das Contas da Diretoria relativas ao exercício de 2024. São Paulo, 22 de abril de 2025 JOSÉ JACOBSON NETO Presidente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO CNPJ 47.828.017/0001-03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presidente, nos Termos do ART. 173 da Lei 10.406/02 e nos termos do Art.20° do Estatuto Social da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA FÍSICA E REA B I L I T AÇ ÃO - ABMFR, ficam os Membros Titulares e quites com suas obrigações sociais convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de maio de 2025, às 19h30 em primeira convocação; às 19h45 em segunda convocação e às 20h em terceira e última convocação em formato on-line, por meio da plataforma Google Meet, para deliberarem quanto a: Ratificação dos atos administrativos e outros assuntos a critério da diretoria. CELSO VILELLA MATOS ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES, CNPJ 62.622.857/0001-09. Mantida: FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES - FICS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 , de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 106 (cento e seis) diplomas no período revisional de 27/01/2025 a 07/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Digital MEC-SP: IGS002054, IGS002055, IGS002057, IGS002059, IGS002062, IGS002129, IGS002207, IGS002251, IGS002252, IGS002352, IGS002440; Livro 5: 34561 a 34563, 34589, 34595, 34615, 34676, 35020 a 35023, 35025 a 35036, 35162, 35196, 35277, 35418 a 35420, 35437, 35919 a 35922, 35924 a 35925, 35933 a 35945, 36073, 36086, 36101 a 36103, 36169 a 36171, 36343 a 36348, 36380 a 36391, 36522 a 36552. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cs.edu.br/secretaria-geral/validacao-de-certificados/ São Paulo, 22 de abril de 2025. CLAUDINEI SENGER Diretor Geral ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISOS DE COLETA DE PREÇOS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1049/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1049/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO O MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA