DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300225 225 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 QUALIFICADA, para atender as necessidades do Hospital Cardoso Fontes, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 30 de abril de 2025, às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. COLETA DE PREÇO Nº 1054/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1054/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO O MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL, para atender as necessidades do Hospital Cardoso Fontes, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 30 de abril de 2025, às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. COLETA DE PREÇO Nº 1055/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1055/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO O MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, para atender as necessidades do Hospital Cardoso Fontes, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 30 de abril de 2025, às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro/RJ, 22 de abril de 2025 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2/2025 Edital Retificado Aquisição de equipamentos e material permanente novos e com garantia (monitor multiparametro, incubadora de transporte neonatal, carro de emergência). Recebimento de proposta: até 06/05/2025. Edital site: www.aab- se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos e www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Realizado através da plataforma Licitanet. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.108/2024 SES/FES Aracaju. Base legal: IN CGE nº 03/2013, Convênio nº 100.108/2024, subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212- 4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 22 de abril de 2025 PRISCILA SANTOS GONÇALVES P/ Comissão de Compras ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL SÃO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESTADUAL SÃO PEDRO, CNPJ nº. 01.230.353.0001-40, localizada na Rua Voluntário da Pátria, s/n em Araguanã -TO, por meio do pregoeiro LUIZ MORAIS ROCHA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual São Pedro, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 23 de abril de 2024, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99228-0565/ (63) 99273-0613 e através do e-mail: [email protected] Araguanã- TO, 2 de abril de 2025. ADRIANO DA SILVA LIMA Presidente CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 76 diplomas, no período de 01/04/2025 a 11/04/2025, sob o n°s 29216 a 29291, livros de registros n°s 259 a 259. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 14 de Abril de 2025. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 [Dezenove] diplomas no período de 14/03/2025 a 14/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS:Nº: IGS002563;IGS002504;IGS002503;IGS002505;IGS002437;IGS002436;IGS002354; IGS002333;1821456;IGS002331;IGS002330;IGS002329;IGS002328;IGS002315;IGS002313;IGS002309; IGS002307;IGS002304;IGS002303. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. Campinas 14 de abril de 2025 VERÔNICA APARECIDA PEREIRA Secretária Geral CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade ESAMC JUNDIAÍ mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02635280/0006-44], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 05 [cinco] diplomas no período de 05/01/2024 a 05/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 REGISTROS: Nº: 588;629;666;667;763.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http:// https://www.esamc.br/a-esamc/acessos_internos - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. Jundiaí , 15 de abril de 2025 VERÔNICA APARECIDA PEREIRA Secretária Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 4 (QU AT R O ) diplomas nos períodos de 24/03/2025 a 26/03/2025 nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 385594] [litro 2- registro 385589 a 387421] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal-RO, 28 de março de 2025 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA. CNPJ: 06.083.327/0001-50 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 20/02/2025 a 24/02/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20- registros 379856 a 379876], [livro 21- registro 379348 a 379936], [livro 22- registro [379867 a 379925]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal-RN, 14 de março de 2025 ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Contratação de empresa para execução do serviço de recuperação do pavimento, comumente conhecido de operação tapa-buraco. Data de abertura: 09/05/2025 às 09h00min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br. Patos de Minas/MG, 22 de abril 2025 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025 O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Fe d e r a l 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS COM MAIOR PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS FIXADOS NO BANCO DE PREÇOS EM SAUDE (BPS) DO MINISTÉRIO DA SAUDE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMPAR. Fornecedor: IBITURUNA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - LOTE 2 medicamento genérico - desconto 18,02% - LOTE 3 medicamento similar - desconto 7,69%. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 14 de abril de 2025. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS COM MAIOR PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS FIXADOS NO BANCO DE PREÇOS EM SAUDE (BPS) DO MINISTÉRIO DA SAUDE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMPAR. Fornecedor: IBITURUNA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - Valor total: R$15.720.000,00. Juiz de Fora-MG, 14 de abril de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR