DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. São José do Rio Preto - SP, 22 de abril de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente do CINDESP FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO Recredenciamento: Portaria n.º 292, de 23/03/2015, DOU n.º 56, Seção 1, pág. 15, de 24/03/2015, aditada pela Portaria n.º 923, de 21/08/2017, DOU n.º 161, Seção 1, pág. 90, de 22/08/2017, com renovação do recredenciamento nos termos do §1º, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC nº 201719878. CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 03 (três) diplomas, no período de 01/10/2024 a 10/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 5 - registro 35917, 35918, 36219]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas Toledo-PR, 1º de abril de 2025 JAQUELINE APARECIDA FERREIRA GURGACZ Diretora FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO AV I S O ANULAÇÃO DE DIPLOMA FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO Mantenedora Pia Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60, para fins do disposto no Art. 24 da Instrução Normativa nº 2.397.315 de 15/12/2020, publicada no DOU em 16/12/2020, Edição 240, Seção1, Páginas 94-95, torna pública a anulação do diploma digital conforme segue: 01 (um) diploma anulado em 15/05/2023. Motivo da Anulação: Erro de Fato - Utilizado como teste de registro do Diploma Digital. Código de validação: 2811.4925.99189860c2e7. Livro e sequência numérica: Livro G-27 - registro nº 043606. São Paulo, 2 de abril de 2025. JOSÉ ERIVALDO DANTAS Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO Mantenedora Pia Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do ministério da Educação nº 1.095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados cinquenta (50) diplomas nos dias 19/12/2024, 20/12/2024 e 26/03/2025, no seguinte livro e sequências numéricas: (Livro G-34 - registros nº 051743 a 051792). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fapcom.edu.br/blog/extrato-de-registro-de-diplomas. São Paulo, 2 de abril de 2025. JOSÉ ERIVALDO DANTAS Diretor FACULDADE UNINASSAU CARUARU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 120 (CENTO E VINTE) diplomas no período de 19/03/2025 a 21/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 384233 a 385516], [livro 9- registro 384397 a 385121], [livro 10- registro 384813 a 384814], [livro 11- registro 384843 a 385187], [livro 12- registro 384799 a 384801]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru-PE, 28 de Março de 2025 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 320 (Trezentos e Vinte) diplomas no período de 19/03/2025 a 26/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 385764 a 387957], [livro 13- 384181 a 387915], [livro 14- 384193 a 387689], [livro 15- 384359 a 387837], [livro 19- 384041 a 387959]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 28 de março de 2025 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU JUAZEIRO DO NORTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA CNPJ: 12.484.705/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 TRES) diplomas no período de 21/03/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 385522 a 385524] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/ Juazeiro do Norte-CE, 28 de março de 2025 MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital de Convocação, convoco Assembleia Geral Ordinária para o dia 22/04/2025, às 16h em primeira convocação e às 17h em segunda convocação de forma eletrônica, o link e as instruções serão enviados a todos os Sindimóveis filiados aptos a votar posteriormente. ORDEM DO DIA: 1) Adiamento das eleições da FENACI; 2) Aprovação da alteração do estatuto da FENACI (às 18h em primeira convocação e às 19h em segunda convocação, da mesma forma que o item acima). Brasília/DF, 10 de abril de 2025. LUCIMAR ALVES ELIAS Presidente da Federação FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Tipo: Menor Preço Por Item ID COMPRAS.GOV: n° 90.015/2025 Processo Licitatório n. 040/2025 A UniRV -Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de maio de 2025, às 08h30min, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de pregão, para fornecimento de equipamentos eletrônicos, que foram fracassados no pregão 075/2024, conforme convênio n° 0898/2022, firmado entre o FINEP - Financiadora de Estudo e Projetos e a UniRV - Universidade de Rio Verde. (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). A licitação será realizada no site https://www.gov.br/compras. Os interessados obterão o Edital e maiores informações pelo site: https://acessoainformacao.unirv.edu.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt; ou no Departamento de Contratações situado na Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário, Prédio Administrativo, fone (64) 3611-2200, ramal 3018, em horário de expediente: 07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min. Rio Verde/GO, 22 de abril 2025 SEBASTIÃO CARLOS DIAS Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BRASIL METAL SERVIÇOS EIRELLI. CNPJ 41865.349/0001-73 Objeto: Aquisição de material permanente BASE METALICA PARA RESERVATORIO - No valor total de R$ 89.887,20 - Processo WEB: 7140/2025 - Projeto 5412- NORTE ENERGIA/UFPA//FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PRC-C-174/2023). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 11049.2025. Objeto: Óculos de realidade virtual. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 27.02.2025. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 18.634,00. Empresa: SG COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 57812.2024. Objeto: Computadores e monitores. Total de itens: 04. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 29.10.2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 20.565,00. Empresa: 4E Distribuição de bens de consumo Ltda. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 72725.2024. Objeto: Alimentos e vitaminas para animais. Total de itens: 04. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 09.12.2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 15.900,00. Empresa: Agropecuária Acorsi Ltda. Valor: 5.267,50. Empresa: Vital Nutrition Indústria e Comércio de produtos agropecuários Ltda. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 21293/2024. Objeto: Reator anaeróbio. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 08/05/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 26.250,00. Empresa: HILMERO BEZERRA DA SILVA 48120928415 - CNPJ: 34.236.045/0001-81. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 24340/2024. Objeto: IMPRESSORA 3D. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 14/05/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 27.282,40. Empresa: 2M3D INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - CNPJ: 22.813.280/0001-90.