DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diretora Administrativa. Homologação em 11/12/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 51.282,40. Empresa: GRUPONEXA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.662.687/0001-50. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 64348/2024. Objeto: Móveis para laboratório. Total de itens: 06. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 11/11/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$30.160,00. Empresa: Scientech Ind. E Com. De Móveis Para Laboratório Ltda- CNPJ: 73.516.817/0001-90. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 49343/2024. Objeto: Computador Desktop e Monitor. Total de itens: 16. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 19/09/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$.32.928,16 Empresa: GRUPONEXA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.662.687/0001-50. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 16013/2024. Objeto: Acessórios para bomba hidráulica. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 01/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$87.700,00. Empresa: H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 19.021.215/0001-17. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 55981.2024. Objeto: Serviço de adaptação. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Dispensa de licitação Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 19/011/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 45.000,00. Empresa: V. DE PELEGRIN & CIA LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 19247.2023. Objeto: Instalação de tubulações. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Dispensa de licitação Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 08/05/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 29.350,00. Empresa: GUSTAVO LOBO FECCI. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 54184.2023. Objeto: Banho termostático. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Dispensa de licitação Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 19/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 54.987,00. Empresa: BIOVERA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na area de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: SER DIGITAL LTDA (12.835.544/0001- 52). VALOR: R$ 350,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 674 (seiscentos e setenta e quatro) diplomas, no período de 10/03/2025 à 27/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2024 - registros 11861, 11862, 11864, 11867, 11869 à 11872, 11874 à 11877, 11879 à 11883, 11885, 11887, 11888, 11890, 11891, 11893 à 11907, 11909 à 11916, 11918 à 11962, 11964 à 11967, 11969 à 11972, 11974, 11976, 11977, 11979 à 11982, 11984 à 12023, 12063 à 12065, 12067 à 12069, 12071, 12073 à 12080, 12082 à 12107, 12109 à 12111, 12113 à 12120, 12122 à 12144, 12146 à 12204, 12206 à 12217, 12219 à 12221, 12223, 12226 à 12236, 12238 à 12250, 12252, 12254 à 12261, 12263, 12265, 12267, 12268, 12270, 12272, 12274, 12275, 12278, 12280 à 12289, 12291, 12292, 12294, 12296 à 12300, 12302 à 12305, 12307 à 12310, 12312 à 12319, 12321, 12323, 12324, 12327 à 12340, 12342, 12343, 12344, 12346 à 12351, 12353, 12354, 12356, 12358, 12360 à 12371, 12374 à 12382, 12384, 12386 à 12410, 12412 à 12436, 12438 à 12446, 12448 à 12452, 12454 à 12460, 12462 à 12465, 12467 à 12491, 12493 à 12497, 12499, 12501, 12503, 12505, 12507 à 12521, 12523, 12524, 12526 à 12574, 12576, 12577, 12579 à 12582, 12584 à 12601, 12603, 12605, 12608, 12609, 12611, 12614, 12616, 12618, 12619 à 12626, 12628 à 12630]; [livro 0225 - 11885, 12025, 12027, 12029, 12031, 12033, 12034, 12036, 12038, 12039, 12041, 12043, 12045, 12047, 12048, 12050, 12052, 12054, 12056, 12058, 12060, 12062, 12612]; [livro 2025 - registros 850 à 860] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ nº 84953579/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 290 (Duzentos e noventa) Diplomas no período de 06/02/2025 a 01/04/2025 na sequência nº 1 a 293, sob o livro nº12. Diplomas com o registro anulado: nº69, sob o livro nº12. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/ Lages-(SC), 2 de abril de 2025. BIANCA CARSTEN DE PIERI Expedidora e Publicadora de Diplomas FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 030/2024-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.25.199.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa NEO ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 495.625,41 (quatrocentos e noventa e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos). Objeto "SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS INTERNOS E COMPLEMENTAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS FÍSICAS DOS LABORATÓRIOS DE GEOFÍSICA APLICADA - LAGAP E LABORATÓRIO SISMOLÓGICO - LABSIS". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária 392023 - FUNPEC/UFRN/SHELL/RESPETR. Prazo de Vigência do Contrato: 270 (duzentos e setenta) dias. Assinaram em 10 de abril de 2025, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e Sr.ª Jessica Patrícia Bezerra de Lima, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 130322025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Prensa Hidráulica. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 07 de Abril de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição nº 26512025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, Objeto: "Aquisição de notebook". Valor: R$ 68.046,86 (sessenta e oito mil e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M M Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente de administrativa. 16 de abril de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 128982025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TEC SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva para o equipamento. Valor: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais).Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 07 de Abril de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 134462025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de equipamento. Valor: R$ 14.915,00 (quatorze mil e novecentos e quinze reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 07 de Abril de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 130102025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças de equipamento. Valor: R$ 36.924,72 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 07 de Abril de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 141872025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: THERMOQUALITY SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS, QUALIFICAÇÃO E CALIBRAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, calibração e qualificação térmica. Valor: R$ 54.243,25 (cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 10 de Abril de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 136222025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NANOFEMTO IMPORTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, SERVIÇOS ELETRÔNICOS, INSTALAÇÕOES E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 07 de Abril de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 141532025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIALTDA. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 8.359,21 (oito mil e trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 14 de Abril de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 138682025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIALTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 7.604,36 (sete mil e seiscentos e quatro reais e trinta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 10 de Abril de 2025. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00797/2025. CONTRATO nº. 14/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário. CONTRATADA: SKBORGES SOLUCOES DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ nº. 27.712.903/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento dos projetos de arquitetura, design e projetos técnicos para ocupação de sala comercial com área aproximada de 600m2 no ed. Varig, em Brasília-DF. FUNDAMENTO LEGAL Art. 22, inciso I, alínea b, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 14/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. VALOR: R$ 14.000,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.