DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300228 228 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 CO M U N I C A D O PROCESSO FSA Nº 12048/19. O CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ (CUFSA), IES mantida pela FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ (FSA), COMUNICA que seu Egrégio Conselho Universitário, em sua 260ª reunião, aprovou alterações no Regimento Geral do CUFSA, conforme Resolução do Consun nº 011/25. As informações e documentos permanecem à disposição no sítio eletrônico da FSA. RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí CNPJ 85.784.023/0001-97 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 153 (cento e cinquenta e três) diplomas no período de 19/03/2025 a 15/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 24, Registro de 294 a 446. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/ Rio do Sul, 16 de abril de 2025. ALCIR TEXEIRA Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TAQUARITINGA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional de Taquaritinga - FETAQ sob o CNPJ 02.634.667/0001-71O. Mantida: Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior "Dr. Aristides de Carvalho Schlobach" - ITES. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 17/02/2025 a 25/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2-ADM registro 635; livro 2-AGRO registros 472 a 473; livro 1-PED registros 23. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ites.com.br. Taquaritinga, 8 de abril de 2025. LUCIANA MAURA AQUARONI GERALDI Diretora Geral FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS CNPJ 00.954.288/0001-33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2025, às 10h00, sendo que a participação dos representantes das Associadas, bem como o respectivo exercício do direito de voto, se dará exclusivamente a distância (meio digital), conforme informações gerais indicadas ao final deste edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, o relatório da administração, os quais já foram apreciados e receberam pareceres da KPMG Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024; 2. Eleger os membros do Conselho de Administração para mandato 2025/2028, nos termos do estatuto social. Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a participação das associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Ordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGO, as associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico [email protected]. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGO, mediante pedido a ser realizado através do e-mail [email protected], devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima. São Paulo, 16 de abril de 2025 FERNANDO DANTAS ALVES FILHO Presidente do Conselho de Administração INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Cotação Eletrônica de Preços nº 008/2025, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, CONVÊNIO N° 961274/2024 MS/IMIP A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação, vencedores as empresas: Lote 01 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF sob o n.º 00.029.372/0002-21, valor total de R$ 468.000,00. Lote 02 - FRACASSADO. O valor total arrematado foi de R$ 468.000,00. Recife, 22 de abril de 2025. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE COTAÇÃO Nº 8/2025/IAC/SDA/PSJ III - 2ª FASE Solicitação de Cotação Nº 008/2025/IAC/SDA/PSJ III - 2ª Fase. Objeto: Contratar Empresa Especializada em adequação de layout e montagem para estande na 19ª Naturaltech, a ser realizada em São Paulo entre os dias 11 a 14 de junho de 2025, para oportunizar a comercialização dos produtos da agricultura familiar, apoiados pelo Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável- PDRS/Projeto São José III - 2ª Fase. A proposta e a comprovação de qualificação técnica deverão ser enviadas para o e-mail [email protected], devidamente assinada, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 02 de maio de 2025. Fortaleza-CE, 16 de abril de 2025. FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto Agropolos do Ceará INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Dom Pedro II mantido pela Instituição Baiana de Ensino Superior LTDA, sob CNPJ 05817107\0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 218 (duzentos e dezoito) diplomas no período de 20/09/2024 a 04/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DG 1597 a 1815. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https//unidompedro.com/salvador/editais- e-regulamentos/ Salvador-BA, 15 de abril de 2025. ADRIANO DOUGLAS DA SILVA Reitor INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2024 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 321/2024, tipo Menor preço, objeto: Aquisição de Caixas D´agua de polietileno. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 07/05/2025 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www. https://compras.mg.gov.br/. LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE SORTEIO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA torna público, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 12.232/2010, realizará no dia 6 de maio de 2025, às 10h, na sua sede, localizada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 4, Bloco C - Asa Norte, Brasília/DF, sessão pública destinada ao sorteio dos profissionais que comporão a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das Propostas Técnicas apresentadas na Concorrência nº 001/2025, do tipo "técnica e preço", promovida com vistas à contratação de agência especializada em live marketing (marketing de experiência/promocional). O sorteio será realizado entre os seguintes profissionais inscritos, sendo 5 (cinco) com vínculo com a Mútua - Alline Oliveira de Abreu, Ana Carolina Gadelha da Silva, Eliane Cardoso Damascena da Silva, Enzo Chaves Medeiros de Souza e Lucas Ribeiro França - e 3 (três) sem vínculo com a Mútua - Bruno Aragão Pradera, Glaucia Simões da Silva e Paula Cristina dos Santos Silva. Nos termos do § 5º do art. 10 da Lei nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da sessão pública de sorteio, qualquer interessado poderá impugnar os nomes constantes da relação acima, desde que apresente fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail: [email protected]. A Ata de Julgamento das Inscrições, juntamente com seus anexos, está disponível para consulta no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br. Brasília-DF, 22 de abril de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Presidente da Comissão de Contratação ORLANDO CARLOS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA CNPJ/MF nº 00.635.698/0001-11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA VIRTUAL GERAL ORDINÁRIA A Administração convoca os senhores cotistas a se reunirem em assembleia virtual geral ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2025, às 15:30, mediante vídeo conferência, na plataforma Google Meet, no link: https://meet.google.com/ehh-guhb-xve, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2024; (ii) destinação de lucros e distribuição de dividendos. Os cotistas poderão participar pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, desde que munido de: (a) documento de identidade e, se for o caso, (b) instrumento de mandato outorgado na forma da lei, há menos de um ano, devendo o procurador ser cotista, administrador da sociedade ou advogado. Os documentos descritos ou suas cópias autenticadas deverão ser depositados no departamento jurídico da sociedade (Goiânia) ou encaminhados ao e-mail [email protected], com antecedência mínima de trinta minutos da realização da assembleia. Nesta última hipótese, os originais deverão ser entregues no primeiro dia útil seguinte, no mesmo local. Será considerado ausente o cotista que não se fizer presente na sala de reunião em até cinco minutos após do horário de abertura dos trabalhos ou que não apresentar os documentos exigidos neste edital. Brasília-DF, 22 de abril de 2025. ORLANDO CARLOS DA SILVA JÚNIOR LUÍS FERNANDO MACHADO E SILVA Administradores